Projeto de Lei Nº 32/2003
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2003
Processo: 83/2003
Protocolo: 00083/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/06/2003 | 12,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/04/2003 | 7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/04/2003 | 6,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 15/04/2003 - Prazo: 30/04/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 15/04/2003 - Prazo: 30/04/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2003 | 15/04/2003 | Autógrafo Nº 32/2003 ao Projeto de Lei Nº 32/2003 - Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6002 | 06/05/2003 | Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências. |