Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/01/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 10.147, de 20 de agosto de 2012, que declarou Entidade de utilidade pública.

Altera: Decreto Municipal Nº 10147

Data: 18/03/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Procordis Araraquara.

Data: 16/09/2013

Situação: Não especificado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 7564, Lei Ordinária Nº 7700

Alterada por: Decreto Municipal nº 11126

Citada por: Decreto Municipal nº 13204, Decreto Municipal nº 13296

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2013

Data: 16/04/2012

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 7.564/11, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública, de modo a incluir as cooperativas sem fins lucrativos entre as entidades que poderão requerer a declaração de utilidade pública municipal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 7564

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8017

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2012

Data: 07/11/2011

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7363

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8017, Lei Ordinária Nº 7700

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2011

Data: 23/11/2010

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3157, Lei Ordinária Nº 3638, Lei Ordinária Nº 5172, Lei Ordinária Nº 5556, Lei Ordinária Nº 7338

Alterada por: Lei Ordinária nº 7564

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/2010

Data: 07/10/2010

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta parágrafo 3º ao art. 2º da Lei nº 3.157, de 26 de dezembro de 1984, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública, de modo a estabelecer que excepcionalmente, a declaração mencionada poderá ser concedida em caráter provisório, pelo prazo máximo e improrrogável de 06 (seis) meses, no caso em que esteja tramitando o requerimento de registro no Conselho Municipal de Assistência Social, desde que todos os demais requisitos exigidos em lei estejam cumpridos.

Altera: Lei Ordinária Nº 3157

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7363

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2010

Data: 16/11/2000

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3157/84, modificada pela Lei nº 3638/89, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública.

Altera: Lei Ordinária Nº 3157, Lei Ordinária Nº 3638, Lei Ordinária Nº 4357

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7363

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 242/2000

Data: 31/03/1999

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3157 de 26 de dezembro de 1984 que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade publica, acrescentando inciso ao artigo 1º.

Altera: Lei Ordinária Nº 3157

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7363, Lei Ordinária Nº 6279

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/1999

Data: 20/10/1989

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal no. 3.157, de 26 de dezembro de 1.984, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública.

Altera: Lei Ordinária Nº 3157

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7363, Lei Ordinária Nº 5556, Lei Ordinária Nº 4357

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1989

Data: 26/12/1984

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 943

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7363, Lei Ordinária Nº 7338, Lei Ordinária Nº 5556, Lei Ordinária Nº 5172, Lei Ordinária Nº 4357, Lei Ordinária Nº 3638

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 144/1984

Data: 14/03/1984

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei no. 2.064, de 17 de junho de 1.974, que declarou de utilidade pública os imóveis situados na quadra compreendida pelas Ruas 9 de julho e São Bento e Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 2064

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 1/1984

Data: 25/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: Considera de utilidade pública entidades sindicais de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1978

Data: 19/10/1965

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga as leis 1430, de 5/2/1965 o 1441, de 31/3/1965, que dispõem sobre a declaração de utilidade pública de imóveis localizados nesta cidade, necessá-rios à construção do Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1430, Lei Ordinária Nº 1441

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1965

Data: 31/03/1965

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da lei 1430, de 5/2/1965, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de imóveis necessários à construção do Ginásio de Esportes Municipal.

Altera: Lei Ordinária Nº 1430

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1482

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1965