Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2004

Processo: 129/2004

Protocolo: 00129/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Distribuidora de Pilhas - "DIPIARA - Distribuidora de Pilhas Araraquara - ME", a Rua São Pedro, entre as Avenidas Santa Maria e Vicente Jerônimo Freire, no Bairro Vila Santa Maria, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 197, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2004

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2004

Processo: 125/2004

Protocolo: 00125/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Dá nova redação ao artigo 56, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara) e acrescenta-lhe um parágrafo, de modo a estabelecer a regulamentação da atividade de empresas de locação de máquinas e jogos de computador, também conhecidos como "cyber cafés" ou "lan houses", na cidade de Araraquara. VETO PARCIAL - ACEITO - 27/07/2004.

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 215, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2004

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2004

Processo: 119/2004

Protocolo: 00119/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 204, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2004

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2004

Processo: 118/2004

Protocolo: 00118/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Oficina de Funilaria e Pintura, na Avenida Guanabara entre a Rua Piauí e a Rua dos Estados, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 199, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 46/2004

Tipo: Executivo

Data: 06/04/2004

Processo: 117/2004

Protocolo: 00117/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO. 29/12/2004. NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2352/04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004, Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2004

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2004

Processo: 116/2004

Protocolo: 00116/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Luiz Rossato, entre as Ruas Maria Marchi Vissali e Mahiba Barcha, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 192, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2004

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2004

Processo: 115/2004

Protocolo: 00115/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, área "A" e área "B", do terreno localizado na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, no quadrilátero formado pela via mencionada, Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, Avenidas Adelaide Ferraz de Carvalho e Joaquim Rodrigues dos Santos, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06-138-08.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 193, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2004

Tipo: Legislativo

Data: 30/03/2004

Processo: 114/2004

Protocolo: 00114/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua 13 de Maio, entre as Avenidas Valeriano Álvares e Hipólito José da Costa, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 191, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2004

Tipo: Legislativo

Data: 30/03/2004

Processo: 101/2004

Protocolo: 00101/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Mariângela Pucci Ananias, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 206, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2004

Tipo: Legislativo

Data: 30/03/2004

Processo: 100/2004

Protocolo: 00100/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Luiz Mauri, entre as Avenidas Antonio Zanin e Francisco de Assis Bezerra Filho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 190, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2004

Tipo: Legislativo

Data: 30/03/2004

Processo: 99/2004

Protocolo: 00099/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe II, na Avenida João Batista de Oliveira nº 694, Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 188, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2004

Tipo: Legislativo

Data: 30/03/2004

Processo: 98/2004

Protocolo: 00098/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 160, de 09 de março de 2004, que permitiu o desmembramento do imóvel localizado na Avenida Prudente de Moraes, lote nº 01, quadra 41, do loteamento denominado Vila Santana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 187, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2004

Tipo: Legislativo

Data: 30/03/2004

Processo: 97/2004

Protocolo: 00097/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Dom Pedro II, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e dos Libaneses, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 189, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2004

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2004

Processo: 81/2004

Protocolo: 00081/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Avenida São Paulo, número 612, entre as Ruas Padre Duarte e Voluntários da Pátria, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 01-048-002.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 186, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2004

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2004

Processo: 80/2004

Protocolo: 00080/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Professor Virgílio de Abranches Quintão, entre as Ruas Henrique Lupo e Gonçalves Dias, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 184, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2004