Projeto de Lei Complementar Nº 44/2004
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2004
Processo: 116/2004
Protocolo: 00116/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Luiz Rossato, entre as Ruas Maria Marchi Vissali e Mahiba Barcha, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/04/2004 | 6,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 07/04/2004 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 07/04/2004 | 8,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 06/04/2004 - Prazo: 21/04/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 06/04/2004 - Prazo: 21/04/2004
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2004 | 06/04/2004 | Autógrafo Nº 44/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Luiz Rossato, entre as Ruas Maria Marchi Vissali e Mahiba Barcha, desta cidade. | |
| Lei Complementar Nº 192 | 28/04/2004 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Luiz Rossato, entre as Ruas Maria Marchi Vissali e Mahiba Barcha, desta cidade. |