Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 05/06/2003

Processo: 143/2003

Protocolo: 00143/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação de bens da empresa Hotel Morada do Sol S/A e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6020, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2003

Tipo: Executivo

Data: 05/06/2003

Processo: 141/2003

Protocolo: 00141/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN-Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6023, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2003, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2003

Tipo: Legislativo

Data: 04/06/2003

Processo: 138/2003

Protocolo: 00138/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Aplica no âmbito do Poder Legislativo, o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Federal nº 3.555/2000, alterado pelos Decretos Federais nºs 3.693/2000 e 3.784/2001 referentes a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6019, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2003

Tipo: Legislativo

Data: 03/06/2003

Processo: 137/2003

Protocolo: 00137/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo de relatório com o valor total arrecadado com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município - CIP - Lei Complementar nº 67, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6065, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2003

Tipo: Executivo

Data: 28/05/2003

Processo: 132/2003

Protocolo: 00132/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Centro de Educação Ambiental e Centro de Saneamento Ambiental "Chico Mendes".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6012, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2003

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2003

Processo: 125/2003

Protocolo: 00125/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre a punição aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providências. ARQUIVADO - 04/11/2003.

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2003

Processo: 124/2003

Protocolo: 00124/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Engenheiro, do Arquiteto e do Agrimensor a ser comemorado anualmente em 11 de dezembro, com a realização de homenagens aos mesmos, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6063, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2003

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2003

Processo: 123/2003

Protocolo: 00123/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Ferroviário, a ser comemorado anualmente em 30 de abril, com a realização de homenagens aos ferroviários, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6062, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2003

Tipo: Executivo

Data: 13/05/2003

Processo: 131/2003

Protocolo: 00131/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6016, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2003

Tipo: Legislativo

Data: 13/05/2003

Processo: 117/2003

Protocolo: 00117/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Vigilância Nutricional de Araraquara, constituindo a desnutrição calórico-protéica como agravo sujeito a notificação compulsória em todo o território do Município e dá outras providências. ARQUIVADO - 14/10/2003.

Tipo: Executivo

Data: 12/05/2003

Processo: 130/2003

Protocolo: 00130/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6014, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2003

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2003

Processo: 111/2003

Protocolo: 00111/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º, da Lei nº 5.353, de 03 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a interrupção do fornecimento de água potável para abastecimento público pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, de modo a estabelecer novos requisitos para complementar o relatório a que se refere o mencionado artigo. VETO PARCIAL - ACEITO - 04/11/2003.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6056, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2003

Tipo: Executivo

Data: 08/05/2003

Processo: 108/2003

Protocolo: 00108/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social até o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sendo R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) à Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição e R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao Centro Assistencial Batuira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6006, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2003

Tipo: Legislativo

Data: 06/05/2003

Processo: 104/2003

Protocolo: 00104/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas a fornecedores da administração direta, fundacional ou autárquica do Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 19/11/2003.

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2003

Processo: 129/2003

Protocolo: 00129/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Municipais - REFIS 2003 e dá providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6018, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2003, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2003