Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 08/10/2001

Processo: 248/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) empregos de "Supervisor de Ensino" e de 80 (oitenta) empregos de "Professor II", subordinados a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5705, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2001

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2001

Processo: 244/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 6.010.010,00 (seis milhões, dez mil e 10 reais), suplementar à diversas dotações orçamentárias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5695, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2001

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2001

Processo: 246/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação, mediante doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, de uma área de terra com 14.000,00 m², localizada na Fazenda Santo Antonio, deste Município, destinada a construção do Centro de Ressocialização do Estado.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5700, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2001

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2001

Processo: 259/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera os artigos 2º, 5º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001, que autorizou o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho, de modo a ampliar o número de vagas e aumentar o prazo de duração do contrato de trabalho.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5704, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2001, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2001

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2001

Processo: 247/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5699, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2001

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2001

Processo: 240/2001

Protocolo: 00240/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Institui a "Semana da Criança" no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5711, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2001

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2001

Processo: 238/2001

Protocolo: 00238/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Uchôa, entre as Ruas São José do Rio Preto e Presidente João Belchior Marques Goulart, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5739, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2001

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2001

Processo: 237/2001

Protocolo: 00237/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Torna obrigatória à instalação de portas de segurança em todas as escolas do Município e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 23/05/2002.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2001

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2001

Processo: 236/2001

Protocolo: 00236/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei nº 5.355, de 05 de janeiro de 2000, que proíbe propaganda de qualquer espécie por meio de alto-falantes instalados em veículos automotores ou em outro tipo de locomoção, nas vias públicas da zona urbana da cidade, de modo a estabelecer que os veículos de som, quando estiverem estacionados ou parados em sinal de trânsito fechado, deverão ter o volume diminuído, voltando ao seu volume normal assim que o mesmo estiver em circulação.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5740, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2001

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2001

Processo: 233/2001

Protocolo: 00233/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5723, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2001, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2001, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2001, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2001, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2001, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2001, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2001

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2001

Processo: 232/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o programa FUNDO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA e autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias com entidades regularmente constituídas, sem fins lucrativos, de pequenos produtores rurais e/ou agricultores assentados com sede neste Município, visando a operacionalização conjunta da "Patrulha Mecanizada" de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5690, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/2001

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2001

Processo: 245/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5698, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2001

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2001

Processo: 234/2001

Protocolo: 00234/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Autoriza o Executivo a instituir convênios para a realização de ginástica de reabilitação para enfartados, safenados e angioplastados. Obs. VETO TOTAL ACEITO - 18/12/01.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2001

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2001

Processo: 239/2001

Protocolo: 00239/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 19/12/01.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2001, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2001, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 162/2001

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2001

Processo: 235/2001

Protocolo: 00235/2001

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para prevenção à violência nas escolas da rede pública de ensino do Município e dá outras providências. ARQUIVADO - 25/20/01.