Projeto de Lei Nº 155/2001
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2001
Processo: 232/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o programa FUNDO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA e autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias com entidades regularmente constituídas, sem fins lucrativos, de pequenos produtores rurais e/ou agricultores assentados com sede neste Município, visando a operacionalização conjunta da "Patrulha Mecanizada" de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/10/2001 | 26,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 02/10/2001 | 5,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 02/10/2001 | 5,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 02/10/2001 - Prazo: 17/10/2001
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/10/2001 - Prazo: 17/10/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/2001 | 28/09/2001 | Autógrafo Nº 155/2001 ao Projeto de Lei Nº 155/2001 - Institui o programa FUNDO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA e autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias com entidades regularmente constituídas, sem fins lucrativos, de pequenos produtores rurais e/ou agricultores assentados com sede neste Município, visando a operacionalização conjunta da "Patrulha Mecanizada" de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 5690 | 04/10/2001 | Institui o programa FUNDO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA e autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias com entidades regularmente constituídas, sem fins lucrativos, de pequenos produtores rurais e/ou agricultores assentados com sede neste Município, visando a operacionalização conjunta da "Patrulha Mecanizada" de Araraquara e dá outras providências. |