Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2001
Data: 03/10/2001
Assunto: Autógrafo Nº 174/2001 ao Projeto de Lei Nº 174/2001 - Altera os artigos 2º, 5º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001, que autorizou o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho, de modo a ampliar o número de vagas e aumentar o prazo de duração do contrato de trabalho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 24/10/2001 | 23,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 174/2001 | 03/10/2001 | Altera os artigos 2º, 5º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001, que autorizou o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho, de modo a ampliar o número de vagas e aumentar o prazo de duração do contrato de trabalho. |