Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2007

Processo: 256/2007

Protocolo: 00256/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Renato Guimarães Bastos, esquina com a Avenida João Sedenho, área "C", quadra "D", do loteamento denominado Vila Sedenho, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.003.019.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 435, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2007

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2007

Processo: 255/2007

Protocolo: 00255/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua General do Exército Vicente de Paula Dale Coutinho, lote 584 - Quadra 33, entre as Avenidas Flamínio Ramalho Junior e Domingos Carnesseca, do loteamento denominado Jardim Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.108.004.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 432, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 52/2007

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2007

Processo: 254/2007

Protocolo: 00254/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Gomes, lote 06, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Tangará, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.120.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 431, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2007

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2007

Processo: 253/2007

Protocolo: 00253/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Institui Ações de Proteção aos Animais e à posse responsável no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 427, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2007

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2007

Processo: 242/2007

Protocolo: 00242/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua São Pedro, esquina com a Avenida Vicente Jerônimo Freire, lote "10", quadra "11", do loteamento denominado Vila Santa Maria, com Inscrição Cadastral Municipal nº 07.007.020.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 434, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2007

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2007

Processo: 241/2007

Protocolo: 00241/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Dr. Antonio Sylvio Cunha Bueno, lote "14", quadra "43", do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.043.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 430, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2007

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2007

Processo: 240/2007

Protocolo: 00240/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Lourenço Cabau, esquina com a Rua Danilo Alvarenga Reis, lote "09", quadra "16", do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.434.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 429, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 47/2007

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2007

Processo: 229/2007

Protocolo: 00229/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a anexação dos lotes "1" e "2", da Avenida Maria Morales, esquina com a Rua Doutor Emílio Ribas, do loteamento denominado Jardim Bounganville, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.245.001 e 019.245.002, que passará a ter 851,25 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "A", "B", "C", e "D", todos com frente para a Rua Doutor Emílio Ribas.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 426, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2007

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2007

Processo: 228/2007

Protocolo: 00228/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, lote "02", quadra "16", do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.308.002.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 425, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2007

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2007

Processo: 230/2007

Protocolo: 00230/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Décio Tita, quadra "U", lote "05", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.166.005.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 428, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 46/2007

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2007

Processo: 216/2007

Protocolo: 00216/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, esquina com a Rua Nicolau Jorge Lauand, do loteamento denominado Vila Gaspar, com Inscrição Cadastral Municipal nº 008.024.013.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 421, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2007

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2007

Processo: 215/2007

Protocolo: 00215/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Raja Cury, entre as Ruas Clóvis Braga Pinto Ferraz e Nhonho Magalhães, lote "23", quadra "B", do loteamento denominado Jardim Esperança, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.105.011.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 422, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2007

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2007

Processo: 207/2007

Protocolo: 00207/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Angelina Ferrari Zavanella, esquina com a Avenida José Galli, lote "01", quadra "F", do loteamento denominado Jardim Zavanella. ARQUIVADO - 31/12/2008 - ART. 228, DO REGIMENTO INTERNO.

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2007

Processo: 206/2007

Protocolo: 00206/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Senador José Ermírio de Moraes, entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Pio Correa Pinheiro, no loteamento denominado Vila Melhado, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.013.021.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 423, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2007

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2007

Processo: 196/2007

Protocolo: 00196/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2007, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não tributária, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2006, devidamente constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 413, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2007