Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 19/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Procedimento Legislativo nº 21/2016 - Processo TC - 1917/026/13 - prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2013 constituído por 03 (três) volumes, 04 (quatro) anexos, Acessório I
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº /16 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara,

Documento Principal: Procedimento Legislativo nº 21/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 16/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Veto nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - VETAR as Emendas números 001, 002, 003, 004, 005 e 006 ao Projeto de Lei nº 189/16 – Autógrafo nº 229/16, aprovadas em Sessão Extraordinária de 06 (seis) de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2017. Orçamento 2017.

Documento Principal: Veto nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 16/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 261/2016 - Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.753/16, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2017, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. (sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 261/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova redação ao Projeto de Lei Complementar nº 007/16

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 260/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 117.120 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 877,50 m² de terreno localizado na Rua Bahiba Barcha e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2016 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Jacques Raimundo Bendahan Benchetrit.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2016 - Denomina AVENIDA LINO BERNARDI a via pública da sede do Município conhecida como Rua 04 do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Doutor José Logatti e término na Rua Hélio Sigoli do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2016 - Denomina AVENIDA ANTONIO PERRUCI a via pública da sede do Município conhecida como Rua 01 do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Clóvis Silveira Bueno e término na Rua Doutor Antonio Paulo Ianotti do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 245/2016 - Dispõe sobre a proibição de Fogos de Artificio e Artefatos Pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 245/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2016 - Obriga a inscrição, nas formas em que especifica, em placas indicativas de vagas reservadas em estacionamentos de estabelecimentos e instituições particulares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Documento Principal: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2016 - Prorroga por mais 3 (três) anos o prazo para conclusão das obras de construção da sede da Loja Maçônica “Caridade Universal III” no imóvel doado pelo Município, objeto da Matrícula 82.050 do 1º CRI, conforme o disposto no art. 2º da Lei nº 4.777, de 14 de novembro de 1996.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 256/2016 - Denomina Professor Darcy Lopes o Dispositivo Viário localizado na Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus, confluência com as Ruas 08A e 08B, do loteamento denominado Residencial e Comercial AGRE Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 255/2016 - Denomina Avenida Rudney Pícolo a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 04 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua Professora Elza Canazza Dall’acqua e término na Área Institucional 2 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2016 - Denomina Avenida Pedro Vieira da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03 do loteamento denominado Residencial Alamedas, com início na Rua João Zacharias e término na Rua 01 do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2016