Parecer nº 437/2016 ao Projeto de Lei nº 257/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 06/12/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2016 - Prorroga por mais 3 (três) anos o prazo para conclusão das obras de construção da sede da Loja Maçônica “Caridade Universal III” no imóvel doado pelo Município, objeto da Matrícula 82.050 do 1º CRI, conforme o disposto no art. 2º da Lei nº 4.777, de 14 de novembro de 1996.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alienjus | .doc | 06/12/2016 | 46,2 KB | |
| PARECER CJLR 437-16 | 06/12/2016 | 156,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 257/2016 | 05/12/2016 | Prorroga por mais 3 (três) anos o prazo para conclusão das obras de construção da sede da Loja Maçônica “Caridade Universal III” no imóvel doado pelo Município, objeto da Matrícula 82.050 do 1º CRI, conforme o disposto no art. 2º da Lei nº 4.777, de 14 de novembro de 1996. |