Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 245/2016
Data: 02/12/2016
Protocolo: 04734/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO
Assunto: Dispõe sobre a proibição de Fogos de Artificio e Artefatos Pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto fogos artificio | .docx | 02/12/2016 | 66 KB | |
| SUBSTITUTIVO AO PL 245-16 | 05/12/2016 | 352,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/12/2016 - Prazo: 21/12/2016
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Ilegalidade
Documento vinculado: Parecer nº 440/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 245/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 06/12/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 440/2016 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 245/2016 | 06/12/2016 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 245/2016 - Dispõe sobre a proibição de Fogos de Artificio e Artefatos Pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 245/2016 | 02/12/2016 | Dispõe sobre a proibição da Queima, soltura e manuseio de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnico no Município de Araraquara, e dá outras providências. |