Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2010

Processo: 163/2010

Protocolo: 00163/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, esquina com a Avenida Domingos Carnesseca, lote 168, quadra 08, do loteamento denominado Jardim Imperador, objeto da Matrícula n.º 10.178, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.111.023.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 682, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 45/2010

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2010

Processo: 149/2010

Protocolo: 00149/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Proíbe a comercialização no Município e o uso nas escolas públicas municipais, das coloridas pulseiras de silicone chamadas popularmente de "pulseiras do sexo" ou "pulseiras do amor" e dá outras providências. Redação Aprovada: Proíbe o uso nas escolas públicas municipais, das coloridas pulseiras de silicone chamadas popularmente de "pulseiras do sexo" ou "pulseiras do amor" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 709, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2010

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2010

Processo: 148/2010

Protocolo: 00148/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Dispõe sobre a normatização dos estabelecimentos de vendas e serviços de produtos ópticos no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 24/06/2010.

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2010

Processo: 147/2010

Protocolo: 00147/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida José Sita Filho esquina com a Rua Angelina Ferrari Zavanela, lote 01, quadra H, do loteamento denominado Jardim Zavanella, objeto da Matrícula n.º 13.925, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.157.001. RETIRADO e ARQUIVADO - 14/05/2010.

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2010

Processo: 146/2010

Protocolo: 00146/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Manuel de Abreu, esquina com a Rua Salvador Sedenho, lote 04, do loteamento denominado Chácara Velosa III, com Inscrição Cadastral Municipal nº 021.027.004. RETIRADO e ARQUIVADO - 15/10/2010.

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2010

Processo: 145/2010

Protocolo: 00145/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Junior, lote 03, quadra 12, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.541.003.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 681, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2010

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2010

Processo: 144/2010

Protocolo: 00144/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 05 (cinco) lotes, do imóvel localizado na Avenida Manuel de Abreu, esquina com a Rua Mário Augusto Mascia, lote 62, gleba 2, do loteamento denominado Chácara Velosa. RETIRADO e ARQUIVADO - 20/05/2010.

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2010

Processo: 136/2010

Protocolo: 00136/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Luiz Sotratti, esquina com a Avenida Fiori Giglioti, lote 197, quadra "K", do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.287.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 680, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2010

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2010

Processo: 135/2010

Protocolo: 00135/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua José Monteiro, entre as Avenidas Professor Zeferino Vaz e São João, lote 25, quadra 15, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.307.025.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 677, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2010

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2010

Processo: 134/2010

Protocolo: 00134/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite a anexação do lote 09, da quadra "C", imóvel localizado na Avenida Paulo Pereira Ayres entre a Rua Leonilda Silva Braga e Rua Walter Rodrigues Mourão, do loteamento denominado Jardim Arangá, com Inscrição Cadastral Municipal nº 010.205.009, ao terreno designado como áreas B e C, constituído de parte da passagem de pedestres localizado na quadra 06, que passará a ter 363,25 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes "9A"e "9B".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 676, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2010

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2010

Processo: 133/2010

Protocolo: 00133/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Lavinio de Arruda Falcão, lote 36, quadra "C", do loteamento denominado Jardim Diamante, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.403.011.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 675, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010

Tipo: Legislativo

Data: 30/03/2010

Processo: 125/2010

Protocolo: 00125/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Junior, entre as Avenidas Cairbar Schutel e Antonio Martiniano de Oliveira, lote 09, quadra B, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.522.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 665, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2010

Processo: 119/2010

Protocolo: 00119/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Oswaldo Souza Lima, lote 10, quadra 45, do loteamento denominado Jardim Universal, objeto da Matrícula n.º 9.329, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020.047.010.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 674, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2010

Processo: 118/2010

Protocolo: 00118/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, nº 1245 esquina com a Avenida Comendador Alberto Dias, lote 13, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Santa Rita de Cássia, objeto da Matrícula n.º 33.094, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.053.020.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 673, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2010

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2010

Processo: 117/2010

Protocolo: 00117/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Badia Miguel Saba, lote 09, do loteamento denominado Vila Itapuã, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.236.011.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 664, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2010