Projeto de Lei Complementar Nº 32/2010
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2010
Processo: 118/2010
Protocolo: 00118/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, nº 1245 esquina com a Avenida Comendador Alberto Dias, lote 13, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Santa Rita de Cássia, objeto da Matrícula n.º 33.094, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.053.020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/03/2010 | 14,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 29/03/2010 | 1,1 MB | |
| Arquivo 3 | .doc | 29/03/2010 | 14,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 29/03/2010 - Prazo: 13/04/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 26/03/2010 - Prazo: 10/04/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2010 | 23/03/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, nº 1245 esquina com a Avenida Comendador Alberto Dias, lote 13, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Santa Rita de Cássia, objeto da Matrícula n.º 33.094, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.053.020. | |
| Lei Complementar Nº 673 | 25/05/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Diógenes Muniz Barreto, nº 1245 esquina com a Avenida Comendador Alberto Dias, lote 13, quadra "D", do loteamento denominado Jardim Santa Rita de Cássia, objeto da Matrícula n.º 33.094, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.053.020.
Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA |