Vereadores - THAINARA FARIA - Proposituras
Requerimentos (582)
nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento
nº 63/2023 - 30/01/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 420/2023.
nº 56/2023 - 24/01/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 320/2023.
nº 55/2023 - 23/01/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 800/2022.
nº 54/2023 - 23/01/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 053/2023.
nº 53/2023 - 23/01/2023 - Retirada da propositura 547/2022
nº 52/2023 - 23/01/2023 - Requer a retirara do Requerimento nº 51/2023.
nº 51/2023 - 23/01/2023 - Retirada do Requerimento 547/2022.
nº 39/2023 - 18/01/2023 - Solicito o requerimento de retirada da Indicação 225/2023.
nº 32/2023 - 16/01/2023 - Requer a retirada do PL 09/2023.
nº 31/2023 - 16/01/2023 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no portal Joven Pan, publicada em 12/01/2023 – 09h00, com o título “Lula transformou Araraquara na capital política do país”.
nº 23/2023 - 12/01/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 149/2023.
nº 22/2023 - 12/01/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 148/2023.
nº 20/2023 - 11/01/2023 - Audiência Pública com o objetivo de prestar contas do Mandato Thainara Faria e apresentar o vereador suplente, Sr. Alcindo Sabino, dia 02/02, às 17h.
nº 7/2023 - 04/01/2023 - Solicito a retirada da indicação 40/2023.
nº 921/2022 - 16/12/2022 - Moção de congratulação à equipe de Basquete Feminino do SESI Araraquara, bicampeã do Campeonato Paulista com a vitória sobre o Santo André no último dia 13 de dezembro.
nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022
nº 878/2022 - 16/11/2022 - Retirada da Emenda nº 16/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
nº 853/2022 - 04/11/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4889/2022.
nº 828/2022 - 17/10/2022 - Congratulações à Fundesport e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer pela quinta colocação na 84° edição dos Jogos Abertos do Interior 2022, disputados em São Sebastião.
nº 826/2022 - 17/10/2022 - Retirada do requerimento 825/2022
nº 825/2022 - 17/10/2022 - Congratulações à Fundesport e à Secretaria de Esportes e Lazer pela quinta colocação na 84° edição dos Jogos Abertos do Interior 2022, disputados em São Sebastião.
nº 800/2022 - 05/10/2022 - Moção de repúdio às publicações de cunho xenofóbico feitas pela estudante de direito da PUC-Campinas, Livia Hira, no dia 02 de outubro deste ano.
nº 787/2022 - 30/09/2022 - Prorrogação por mais 2 (dois) anos do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 786/2022 - 30/09/2022 - Retirada do Requerimento 785/2022.
nº 785/2022 - 30/09/2022 - Prorrogação por mais 2 (dois) anos do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 784/2022 - 30/09/2022 - Retirada do Requerimento 783/2022
nº 783/2022 - 30/09/2022 - Prorrogação por mais 2 (dois) anos do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 766/2022 - 21/09/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4546/2022.
nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados
nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.
nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.
nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.
nº 729/2022 - 02/09/2022 - Retirada da Indicação 4257/2022
nº 674/2022 - 05/08/2022 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a regulamentação do Projeto de Lei que institui a Plataforma “Juntos Contra a Fome”, dia 15 de agosto, às 18h.
nº 640/2022 - 26/07/2022 - Retiradas dos Projetos de Lei 176/2022 e 177/2022
nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022
nº 594/2022 - 14/07/2022 - Moção de apoio à Associação Ferroviária de Esportes, equipe que representa toda a cidade de Araraquara no esporte mundial.
nº 589/2022 - 13/07/2022 - Retirada do Requerimento 586/2022
nº 586/2022 - 12/07/2022 - Moção de repúdio ao jornalista esportivo Rodrigo Viana, que desprezou em seu blog todos os escândalos de crimes sexuais envolvendo Saul Klein.
nº 558/2022 - 24/06/2022 - Requer o envio de congratulações à Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, a Fundesport, a todos os seus integrantes, atletas e comissões e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer desta cidade.
nº 547/2022 - 22/06/2022 - Moção de repúdio ao procurador municipal Demetrius Oliveira Macedo pelos atos de extrema violência contra a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros.
nº 482/2022 - 25/05/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no portal UOL, publicada em 05/05/2022 – 06h52, com o título “Harvard cria fundo milionário para políticas de reparação da escravidão”.
nº 481/2022 - 25/05/2022 - Requer a retirada do Projeto de Lei 114/2022.
nº 474/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) que atacou e tentou silenciar a deputada estadual Mônica Seixas durante a sessão da última quarta-feira (18/05).
nº 473/2022 - 23/05/2022 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling
nº 471/2022 - 23/05/2022 - Moção de repudio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling.
nº 470/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o lançamento da 6ª edição da Caderneta Gestante promovido pelo Ministério da Saúde.
nº 469/2022 - 23/05/2022 - Moção de repúdio ao vereador e ex-Prefeito da cidade de Rincão/SP Chiquinho Balestere, por utilizar um termo homofóbico em Sessão Ordinária da Câmara, dia 16/05/2022.
nº 458/2022 - 18/05/2022 - Requer a retirada da indicação 2795/2022.
nº 457/2022 - 17/05/2022 - Requeiro a retirada da Indicação n° 2790/2022.
nº 454/2022 - 17/05/2022 - Requer o envio de congratulações ao Presidente do Tribunal de Contas de Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, pela adesão à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, com vistas a promover ações relacionadas à igualdade de oportunidades e à inclusão social.
nº 422/2022 - 05/05/2022 - Moção de repúdio aos atos e falas racistas ocorridos na Câmara Municipal de São Paulo e no Metrô desta mesma cidade, entre os dias 02 e 03 de maio do presente ano.
nº 420/2022 - 05/05/2022 - Moção de repúdio aos atos e falas racistas ocorridos na Câmara Municipal de São Paulo e no Metrô desta mesma cidade, entre os dias 02 e 03 de março do presente ano
nº 409/2022 - 29/04/2022 - Requerimento Retirada da Indicação nº 2516/2022
nº 385/2022 - 18/04/2022 - Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 301/2021.
nº 343/2022 - 05/04/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Centro Cultural das Religiões em relação ao Orçamento Participativo.
nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.
nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.
nº 307/2022 - 25/03/2022 - Requeiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo 12/2022.
nº 305/2022 - 24/03/2022 - Requeiro a retirada do Requerimento 303/2022.
nº 303/2022 - 24/03/2022 - Requeiro a retirada do Requerimento 12/2022.
nº 256/2022 - 15/03/2022 - Requer a retirada do Requerimento 235/2022.
nº 251/2022 - 14/03/2022 - Requeiro a retirada dos Projetos de Decreto Legislativo 8/2022 e 9/2022.
nº 241/2022 - 09/03/2022 - Requeiro a retirada da Indicação n° 1396/2022.
nº 235/2022 - 08/03/2022 - Moção de Apoio ao Coletivo Dell’Arte, de Catanduva, em valorização de seus serviços prestados ao longo dos últimos onze anos, e que agora estão à procura de uma sede que possa permitir a reinstalação do projeto que acolhe cerca de 80 pessoas nos cursos que ainda estão em andamento.
nº 234/2022 - 08/03/2022 - Requer informações a respeito do ato criminoso que aconteceu na terça-feira (08/02/2022), no Melhado, em que os pertences de um morador em situação de rua foram queimados.
nº 233/2022 - 07/03/2022 - Requeiro a retirada do Requerimento n° 143/2022.
nº 231/2022 - 07/03/2022 - Moção de repúdio às falas misóginas, machistas, desumanas e ultrajantes proferidas sobre mulheres ucranianas refugiadas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP), conhecido como “Mamãe Falei”, em viagem à Ucrânia.
nº 225/2022 - 03/03/2022 - Inserção no Arquivo Histórico da Casa o exemplar do Estudo para Revisão da Lei de Cotas (N° 12.711/2012) para o Acesso da População Negra ao Ensino Superior, elaborado pela Universidade Zumbi dos Palmares.
nº 224/2022 - 03/03/2022 - Requer a retirada do Requerimento n° 212/2022.
nº 212/2022 - 25/02/2022 - Inserção nos Anais da Casa o exemplar do Estudo para Revisão da Lei de Cotas (N° 12.711/2012) para o Acesso da População Negra ao Ensino Superior, elaborado pela Universidade Zumbi dos Palmares - Instituição Comunitária de Ensino Superior, do Estado de São Paulo.
nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.
nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.
nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.
nº 143/2022 - 10/02/2022 - Requer informações apuradas e investigação sobre o caso do morador em situação de rua teve os seus pertences queimados, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2022, em Araraquara.
nº 91/2022 - 27/01/2022 - Moção de Apoio aos Auditores Fiscais da Receita Federal em defesa da regulamentação do bônus de eficiência aprovado pelo Congresso, sancionado pelo presidente através da Lei 13464/2016 e outras solicitações.
nº 89/2022 - 27/01/2022 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos alunos Maria Eduarda Lázaro de Freitas, Edson Evandro Fernandes de Almeida, Laura Da Costa Silvério e Mariana Sundermann Martinelli pela campanha “Racismo, um câncer moral”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.
nº 39/2022 - 12/01/2022 - Requeiro a retirada da Indicação n° 241/2022.
nº 23/2022 - 07/01/2022 - Requer a retirada da Indicação n° 143/2022.
nº 1165/2021 - 14/12/2021 - Moção de Repúdio ao PL 5544/20, da Câmara dos Deputados, que regulamenta a prática da caça esportiva de animais no Brasil.
nº 1142/2021 - 07/12/2021 - Congratulações ao time feminino SESI Araraquara Basquete pela conquista inédita do Campeonato Paulista de 2021.
nº 1137/2021 - 07/12/2021 - Requeiro a retirada da indicação 4957/2021
nº 1102/2021 - 26/11/2021 - Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei 752/2021 enviado pelo TJSP à ALESP com o objetivo de aumentar custas processuais.
nº 1078/2021 - 19/11/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Mara Fátima Neves Pires Corrêa.
nº 1066/2021 - 12/11/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 4956/2021.
nº 1065/2021 - 12/11/2021 - Requeiro a retirada da indicação 6287/2021
nº 1063/2021 - 11/11/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.
nº 1044/2021 - 09/11/2021 - Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do vereador Eduardo Suplicy, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.
nº 1029/2021 - 03/11/2021 - Requeiro a retirada da Indicação n° 4801/2021
nº 1011/2021 - 26/10/2021 - Moção de Repúdio contra a Portaria nº Normativa 367/2021 que determina a transferência compulsória de trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) para outras unidades da entidade.
nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.
nº 1004/2021 - 25/10/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 998/2021.
nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.
nº 998/2021 - 22/10/2021 - Moção de repúdio à proposta da criação de praça de pedágio entre São Carlos e Araraquara.
nº 984/2021 - 19/10/2021 - Moção de Apoio aos estudantes pelo pagamento das bolsas referentes aos programas PIBID e Residência Pedagógica.
nº 966/2021 - 13/10/2021 - Requeiro a retirada do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021.
nº 940/2021 - 04/10/2021 - Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.
nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.
nº 910/2021 - 22/09/2021 - Retirada da Indicação n° 4168/2021.
nº 909/2021 - 22/09/2021 - Retirada da Indicação n°4186/2021
nº 906/2021 - 22/09/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 4128/2021.
nº 900/2021 - 21/09/2021 - Retirada do Projeto de Decreto Legislativo 19/2021
nº 898/2021 - 20/09/2021 - Retirada do Projeto de Decreto Legislativo 18/2021.
nº 879/2021 - 14/09/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a regulamentação do Projeto de Lei Complementar 16/2021 que dispõe sobre a utilização do espaço público municipal pelo comércio ambulante de alimentos realizado por “food trucks”.
nº 868/2021 - 13/09/2021 - Requerimento nota de pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Gomes Esteves Junior
nº 865/2021 - 13/09/2021 - Requerimento Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Gomes Esteves Junior
nº 826/2021 - 30/08/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 225, de 2021, que dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo.
nº 816/2021 - 29/08/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a Lei nº 10.273/2021, que institui a Semana de Arte e Estudos Edna Portari.
nº 798/2021 - 25/08/2021 - Retirar da Indicação 3694/2021.
nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.
nº 783/2021 - 21/08/2021 - Retirada do Requerimento 731/2021 que solicita a Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 184/2021, que institui a Semana de Arte e Estudos Edna Portari.
nº 756/2021 - 13/08/2021 - Moção de Repúdio ao crime de racismo cometido através de pichações racistas na porta do estabelecimento comercial Theodoro’s Burguer em Araraquara, SP.
nº 741/2021 - 09/08/2021 - Requer-se a Inclusão do Projeto de Lei nº 179/2021 na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.
nº 731/2021 - 05/08/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 184/2021, que institui a Semana de Arte e Estudos Edna Portari.
nº 695/2021 - 26/07/2021 - Requer-se a inclusão do Projeto de Lei nº 184/2021 na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária.
nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.
nº 651/2021 - 15/07/2021 - Audiência Pública com intuito de discutir sobre os “15 anos da Lei Maria da Penha-Avanços e Retrocessos”.
nº 638/2021 - 13/07/2021 - Moção de repúdio ao PL 591/2021 que prevê a privatização dos Correios
nº 630/2021 - 08/07/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a Adoção de Crianças por casais LGBTQIA+.
nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.
nº 623/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada a apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfrentamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.
nº 604/2021 - 29/06/2021 - Inclusão do Projeto de Lei nº160/2021 na Ordem do Dia da 24° Sessão Ordinária.
nº 600/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
nº 599/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.
nº 583/2021 - 23/06/2021 - Moção de Apoio à Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar nº 73/2021), de autoria conjunta dos senadores Paulo Rocha (PT/BA), Zenaide Maia (PROS/RN), Humberto Costa (PT/PE), Jean Paul Prates (PT/RN), Paulo Paim (PT/RS) e Rogério Carvalho (PT/SE), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural e dá outras providências.
nº 576/2021 - 21/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Medida Provisória 1.031, que permite a privatização da Eletrobras, por entendermos ser um retrocesso na oferta desse serviço essencial para a população brasileira.
nº 575/2021 - 18/06/2021 - Audiência Pública com o objetivo de lançar a “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 574/2021 - 18/06/2021 - Retirada do Requerimento nº 559/2021 que solicita Audiência Pública com o objetivo de lançar a “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 573/2021 - 18/06/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a Política Municipal para a População em Situação de Rua e o Programa Municipal “Novos Caminhos – a Rua e outras Possibilidades”
nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.
nº 559/2021 - 15/06/2021 - Audiência Pública com o objetivo de lançar a “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 558/2021 - 15/06/2021 - Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC
nº 557/2021 - 15/06/2021 - Retirada do Requerimento nº 556/2021
nº 556/2021 - 15/06/2021 - Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC.
nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.
nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.
nº 525/2021 - 07/06/2021 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 3292/2020, de autoria do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar, retira prioridade de compra de gêneros alimentícios de comunidades indígenas, assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas.
nº 524/2021 - 07/06/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1054/2021, de autoria do deputado federal Afonso Florence, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos e órgãos públicos em funcionamento durante a pandemia de Covid-19 a fornecerem máscaras do tipo PFF2 a funcionários e colaboradores.
nº 523/2021 - 07/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza de Souza.
nº 522/2021 - 07/06/2021 - Solicita informações ao Senhor Chefe do Executivo em relação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Araraquara.
nº 519/2021 - 07/06/2021 - Requeiro a retirada e o arquivamento do projeto de lei nº 140/2021, que Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.
nº 490/2021 - 29/05/2021 - Retirada da Indicação 2452/2021.
nº 460/2021 - 22/05/2021 - Congratulações ao Professor Fernando Rugno, pelo transcurso do seu aniversário natalício, no último dia 10 de maio.
nº 459/2021 - 21/05/2021 - Moção de Apoio aos estudantes da Universidade de São Paulo no que se refere ao atraso do pagamento dos valores relativos ao Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil - PAPFE.
nº 458/2021 - 21/05/2021 - Retirada do Ofício n° 2890/2021
nº 451/2021 - 20/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 450/2021.
nº 416/2021 - 12/05/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil”.
nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021
nº 379/2021 - 30/04/2021 - Moção de Apoio à PL 399/2015 em que altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que regulamenta o uso medicinal de Cannabis.
nº 368/2021 - 29/04/2021 - Retirada do Projeto de Resolução nº13/2021.
nº 343/2021 - 22/04/2021 - Retirada da Indicação N° 1728/2021
nº 329/2021 - 20/04/2021 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 11/2021 na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária.
nº 307/2021 - 14/04/2021 - Requerimento solicitando informações sobre a disponibilidade do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para programa de atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes órfãs em razão das mortes dos pais e familiares durante a pandemia.
nº 283/2021 - 01/04/2021 - Retirada da Indicação N° 1394/2021
nº 278/2021 - 29/03/2021 - Retirada do Requerimento N° 259/2021
nº 274/2021 - 29/03/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Pela Democracia: Ditadura, nunca mais!”
nº 260/2021 - 22/03/2021 - Inserção nos Anais da Casa a matéria veiculada no Portal G1 São Carlos e Araraquara, datada de 21/03/2021, intitulada “Um mês após confinamento, Araraquara registra redução de 39% no número de mortes e de 57,5% dos casos de Covid-19”.
nº 259/2021 - 22/03/2021 - Inserção nos Anais da Casa, a matéria veiculada no Portal G1 São Carlos e Araraquara, datada de 21/03/2021, intitulada “Um mês após confinamento, Araraquara registra redução de 39% no número de mortes e de 57,5% dos casos de Covid-19”.
nº 246/2021 - 18/03/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 1158/2021.
nº 220/2021 - 12/03/2021 - Inserção nos Anais da matéria veiculada no Portal Revista Fórum, datada de 10/03/2021, intitulada “Após lockdown, Araraquara tem queda de 37% na média de casos em duas semanas”.
nº 164/2021 - 25/02/2021 - Retirada do Requerimento 161/2021
nº 161/2021 - 23/02/2021 - Moção de repúdio, pela transferência do local de aplicação das provas dos candidatos, que seriam realizadas na cidade de Araraquara, passando para a cidade de Ribeirão Preto
nº 143/2021 - 15/02/2021 - Moção de Apoio ao Tentente-coronel Evanilson Corrêa de Souza prestando solidariedade pelos ataques de racismo sofrido durante uma palestra e parabenizar a reestruturação do Programa de Combate ao racismo na Polícia Militar Paulista.
nº 136/2021 - 12/02/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Ato pela vida – os poderes e a sociedade no combate ao COVID-19”,
nº 109/2021 - 05/02/2021 - Solicito informações a respeito da Lei Municipal 7733, de 24 de maio de 2012 do Instituto do Abandono e dá outras providências
nº 81/2021 - 29/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial
nº 70/2021 - 27/01/2021 - Retirada do Requerimento nº 68/2021.
nº 68/2021 - 26/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial
nº 62/2021 - 25/01/2021 - Moção de repúdio ao pedido judicial, realizado na ação popular nº 1056621-40.2020.8.26.0053, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objetivo suspender, em caráter liminar, a produção da Coronavac pelo Instituto Butantan
nº 801/2020 - 11/08/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, datada de 14 de julho de 2020, intitulada "Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país".
nº 800/2020 - 06/08/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, datada de 04 de Julho de 2020, intitulada "Índice de testagem para coronavírus é maior que a média do país e até outros países".
nº 799/2020 - 06/08/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, datada de 11 de julho de 2020, intitulada "Candidaturas Negras nas Eleições de 2020".
nº 798/2020 - 06/08/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, datada de 11 e 12 de Julho de 2020, intitulada "Araraquara integra novo modelo de monitoramento de casos de Covid-19, lançado pelo Governo de SP".
nº 755/2020 - 27/07/2020 - Ao Senhor Bruno Gagliasso, pela realização de "ocupação antirracista" em suas redes sociais com a participação do médico Dr. Fred Nicácio, pessoa engajada na militância e no trabalho antirracista dentro e fora das redes sociais.
nº 754/2020 - 27/07/2020 - Ao médico Fred Nicácio, pela realização de "ocupação antirracista" nas redes sociais do ator Bruno Gagliasso, com trabalho e compromisso de construção de uma sociedade antirracista e livre de preconceitos de toda ordem.
nº 753/2020 - 27/07/2020 - Ao Senhor Donizete Simioni, superintendente do Departamento de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, pela instalação do Ponto de Entrega de Entulhos e Volumosos (PEV).
nº 752/2020 - 27/07/2020 - À Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 5ª subseção de Araraquara, na pessoa de seu presidente Dr. Tiago Romano, pelo trabalho desenvolvido na OAB Araraquara que, mesmo com as restrições impostas pela pandemia do coronavírus, tem desenvolvido muitas ações e debates virtuais, abordando temas de extrema relevância social, além de zelar pela proteção da saúde dos colegas advogados e funcionários com a aquisição de equipamentos de higienização e segurança.
nº 684/2020 - 14/07/2020 - Congratulações à Psicóloga Tatiza Simões, pela realização de atendimento psicológico de baixo custo para atender mães e gestantes durante a pandemia.
nº 683/2020 - 14/07/2020 - Congratulações ao Mestre Geander Barbosa e o Professor Doutor Dagoberto José Fonseca, pela participação na E-SEMAC (Semana de Atividades Online do Cacif UNESP), em que foi abordado o tema "Necropolítica e Pandemia".
nº 679/2020 - 14/07/2020 - Congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 5ª subseção de Araraquara, na pessoa de sua vice-presidente Dra. Clara Maria Rinaldi de Alvarenga, pelo apoio e adesão a Campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica".
nº 592/2020 - 16/06/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a ONG Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste legislativo, pela organização da 1ª Parada Virtual do Orgulho LGBT de São Paulo, com programação extensa e de qualidade a todes, de forma online e segura. Parabenizo a ONG APOGLBT por permanecer no trabalho incessante por uma sociedade justa e inclusiva, mesmo diante de tantas restrições na pandemia, visando despertar a comunidade LGBT para o combate à discriminação e a luta por direitos.
nº 591/2020 - 16/06/2020 - Requer satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Prefeito Municipal Edinho Silva e a Secretária Municipal de Educação Clélia Mara Santos, para que sejam encaminhadas a este gabinete informações sobre como é feita a distribuição de cesta básica para os alunos de escolas municipais e quais os critérios. Requeiro seja informado ainda se as cestas básicas são distribuídas de acordo com os integrantes de cada família cadastrada.
nº 577/2020 - 10/06/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 29 de maio de 2020, intitulada "Prefeitura abre consulta pública para elaboração do plano municipal de prevenção e combate ao trabalho infantil".
nº 574/2020 - 09/06/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 15 de maio de 2020, intitulada "Laboratório da Unesp em Araraquara amplia potencial de testagem".
nº 576/2020 - 08/06/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 29 de maio de 2020, intitulada "Araraquara integra lista de municípios transparentes com gastos da Covid-19".
nº 575/2020 - 08/06/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 27 de maio de 2020, intitulada "Taxa de Mortalidade Infantil em Araraquara cai para 6,5; a metade do índice nacional".
nº 573/2020 - 08/06/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, de 12 de maio de 2020, intitulada “Pesquisa virtual mapeia situação dos LGBTs em tempo de pandemia”.
nº 578/2020 - 05/06/2020 - Infromações quanto as ações de acessibilidade aos métodos de Ensino à Distância que estão sendo aplicados pelas instituições estaduais.
nº 528/2020 - 28/05/2020 - Possibilidade de ser feita a pavimentação na estrada de terra que tem continuidade na Rua Joaquim Meirelles Rezende, dando acesso ao Jardim Cruzeiro do Sul I, Jardim Dumont e Jardim Del Rey.
nº 490/2020 - 19/05/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Portal Comunica Araraquara, datada de 18 de maio de 2020, intitulada "Araraquarense cria projeto digital sobre Umbanda para discutir intolerância religiosa".
nº 491/2020 - 18/05/2020 - Falta de água constante no bairro Jardim Cruzeiro do Sul I e II.
nº 462/2020 - 06/05/2020 - Requer informações completas sobre contágio/ óbitos/ tratamentos das pessoas pardas e pretas do município de Araraquara, diagnosticadas com a doença covid-19.
nº 460/2020 - 06/05/2020 - Anais. Matéria publicada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 03 de maio de 2020, intitulada “Quase 70% dos pacientes com Covid-19 estão curados”.
nº 461/2020 - 05/05/2020 - Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, datada de 05 de maio de 2020, intitulada “Hospital da Solidariedade: trabalho de muitos para que todos sejam cuidados”.
nº 456/2020 - 05/05/2020 - Ao aluno Arthur Ribeiro do 4º ano do Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal de São Paulo (IFSP),em razão do trabalho desenvolvido na criação de uma impressora 3D a partir dos conhecimentos técnicos adquiridos, contribuindo com o trabalho de combate ao coronavírus em Araraquara.
nº 453/2020 - 05/05/2020 - Retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 11/2020.
nº 451/2020 - 05/05/2020 -
nº 421/2020 - 17/04/2020 - Fundos municipais que são administrados pelos Conselhos e podem auxiliar financeiramente no combate ao Coronavírus na nossa cidade.
nº 385/2020 - 30/03/2020 - Pesar pelo falecimento de Cidinha Veiga.
nº 384/2020 - 30/03/2020 - Pesar pelo falecimento do estudante Diego Menezes.
nº 383/2020 - 30/03/2020 - Medidas estão sendo adotadas para manter informados os munícipes portadores de deficiência auditiva acerca da situação do nosso município envolvendo o risco de contágio do Coronavírus.
nº 353/2020 - 16/03/2020 - Que o Prefeito Municipal e o Superintendente do DAAE encaminhem informações quanto ao funcionamento de descarte de resíduos sólidos e também quanto ao procedimento de descartes realizados pela CPFL no ano de 2019 e no ano de 2020.
nº 338/2020 - 10/03/2020 - Informações quanto a possibilidade de implementação de Bueiros Inteligentes no município de Araraquara.
nº 337/2020 - 10/03/2020 - À Bateria da UNESP/Araraquara “Fúria Capilar”, em razão de apresentação de recepção universitária realizada neste ano
nº 336/2020 - 10/03/2020 - À aluna de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Araraquara - UNIARA Júlia Marques Gomes e seus orientadores Maísa Fonseca e Adriano Ferraz Scatolin em razão de apresentação de Trabalho Final de Graduação (TFG)
nº 280/2020 - 28/02/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 337/2019.
nº 279/2020 - 28/02/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 336/2019.
nº 252/2020 - 19/02/2020 - Congratula as produtoras Vita Pereira, Rosa Caldeira, Stheffany Fernanda e Nay Mendl pela premiação do curta-metragem "Perifericu".
nº 251/2020 - 19/02/2020 - Congratula a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil pela realização do evento de capacitação e "Enfrentamento ao Trabalho Infantil".
nº 176/2020 - 31/01/2020 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema: “Feminicídio: Nosso Direito de Existir Resistindo”, no dia 30 de março de 2020, às 19 horas.
nº 118/2020 - 16/01/2020 - Congratula o Sargento Willian Rodrigues Vieira, pela atuação exemplar na mediação de conflito com um grupo de jovens na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, na cidade de Cariacica-ES.
nº 103/2020 - 15/01/2020 - Realização de Audiência no dia 27/01/2020 às 19h - tema: Combate à intolerância religiosa no código de posturas do município.
nº 102/2020 - 14/01/2020 - Retirada e arquivamento de seu Requerimento 099/2020
nº 99/2020 - 13/01/2020 - Audiência Pública em 27/01/2020, às 19h, com o objetivo de discutir o tema: "Combate à Intolerância Religiosa no Código de Posturas do Município de Araraquara".
nº 82/2020 - 07/01/2020 - Congratula Tiago Grifoni da EMEF Rafael de Medina pelo projeto “Processos Educativos Emergentes de uma Unidade Didática com o ‘Fútbol Callejero’
nº 81/2020 - 07/01/2020 - Congratula os professores dos anos iniciais e finais da EMEF Prof. José Roberto Pádua Camargo, com o projeto “Valorizando a Cultura Indígena”,
nº 80/2020 - 07/01/2020 - Congratula os professores João Reginaldo Inácio e Nerci de Marins Peixoto Martins da EMEF CAIC Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, com o projeto “Arte e Sustentabilidade”
nº 79/2020 - 07/01/2020 - Congratula Felipe Freitas de Souza do C.E.R. Adelina Leite Amaral, com o projeto “Entre Panos e Papéis: improviso infantil e brincadeira orientada”
nº 78/2020 - 07/01/2020 - Congratula as professoras Rosimeire Botelho da EMEF Gilda R. de Mello e Souza, com o projeto “As queimadas e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia”
nº 77/2020 - 07/01/2020 - Congratula os alunos do 5º ano B e a professora Alessandra Gibello da EMEF Altamira Amorim Mantese, com o “Projeto Ler e Escrever: Contos de Mistério”
nº 76/2020 - 07/01/2020 - Congratula as equipes da EMEF Prof. Henrique Scabello, com o projeto “Plantio Educativo: Uma proposta integrada”
nº 75/2020 - 07/01/2020 - Congratula os professores e coordenadores da EMEF Waldemar Saffiotti, com o projeto “Visitas Monitoradas à Nascente Modelo do Córrego da Água Branca Pelos Estudantes da EMEF Waldemar Saffiotti”,
nº 74/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe gestora e a intérprete de libras Gabriella Cavicchioni EMEF Olga Ferreira Campos, com o projeto “Escola Inclusiva: o ensino de Libras na EMEF Olga Ferreira Campos”
nº 73/2020 - 07/01/2020 - Congratula Flaviane Fernandes (4ºA) e Vanessa M. Rodrigues (4ºB) da EMEF Prof. Luiz R. Salinas Fortes, com o projeto “Caixa de Histórias”,
nº 72/2020 - 07/01/2020 - Congratula os professores e educadores da EMEF do Campo Eugênio Trovatti e Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural (NUPEDOR)/UNIARA, com o projeto “Vivenciando Práticas Agroecológicas”,
nº 71/2020 - 07/01/2020 - Congratula os professores e educadores da EMEF do Campo Eugênio Trovatti e Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural (NUPEDOR)/UNIARA, com o projeto “Vivenciando Práticas Agroecológicas”
nº 70/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe escolar da EMEF do Campo Prof. Hermínio Pagotto, com o projeto “A educação com a cara do Campo”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 69/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe escolar da Educação Infantil, Integral e do Ensino Fundamental da EMEF do Campo Profª. Maria de L. S. Prado, com o projeto “YWYRÁ ROGWÉ/ YWYRÁ RAPÔ: DJAROYPY DJIWY NHANÉMOÃ NHANDEREKÓ TUPI GUARANI – Folhas e Raízes: Resgatando a medicina Tradicional Tupi Guarani”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 68/2020 - 07/01/2020 - Congratula as professoras Ana Cláudia Magnani Delle Piagge, Lídia Morcelli Duarte e professora doutora Claudete de Sousa Nogueira da EMEF Gilda Rocha de Mello e Souza, com o projeto “Cultura e sensibilidade: experiências pedagógicas voltadas para a educação das relações étnico-raciais”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 67/2020 - 07/01/2020 - Congratula Danilo Alves da EMEF CAIC Prefeito Rubens Cruz, com o “Projeto Jogos Interclasses – Jogar para educar”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 66/2020 - 07/01/2020 - Congratula os alunos e professores do C.E.R. Maria Barcarolla Filié, com o projeto “Plantar é Preciso”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 65/2020 - 07/01/2020 - Congratula, Bruna Franciscatto, Gilmara C. S. Datiglio, Maria Lucila Ferreira e Sabrina P.S. Cardoso do C.E.R. Antônio Custódio de Lima, com o projeto “Ampliando conhecimentos através do lúdico: aprendizagem em seus primeiros passos”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 64/2020 - 07/01/2020 - Congratula a professora Fabiana Cristina Brunassi Leite, do C.E.R. Leonor Mendes de Barros, com o projeto “Maleta de Leitura”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 63/2020 - 07/01/2020 - Congratula o professor Fabrício Garcia Fernandes do C.E.R. Ângelo Lorenzetti, com o Projeto “Fazendo Arte – Criar e brincar com materiais recicláveis”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 62/2020 - 07/01/2020 - Congratula os professores e educadores do C.E.R. Antônio Tavares Pereira de Lima, com o Projeto “A hora do conto”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 61/2020 - 07/01/2020 - Congratula os professores e alunos do C.E.R. Profª. Maria da Glória Fonseca Simões, com o Projeto “Programa Qualidade de Vida – Amor Exigente na Escola”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 60/2020 - 07/01/2020 - Congratula a professora Isabel Bento e a Educadora Márcia Ferreira do C.E.R. Eduardo Borges Coelho, com o Projeto “Musicalizar, musicalização, musicalizando...A música auxiliando no ensino e na aprendizagem”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 59/2020 - 07/01/2020 - Congratula os professores e educadores do C.E.R Anunciata Lia David, com o Projeto "Convivência em harmonia", pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 58/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe profissional do C.E.R Rosa Bróglio Zanin, com o Projeto "Família e Escola: Reduza, Recicle Reutilize", pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 57/2020 - 07/01/2020 - Congratula os educadores do C.E.R Honorina Comelli Lia “Amor Exigetinho na Escola”
nº 56/2020 - 07/01/2020 - Congratula os educadores e alunos do CER do CAIC Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, com o projeto “Semeando Valores, Colhendo Atitudes"
nº 55/2020 - 07/01/2020 - Congratula o professor Francis Carlos Gattis do Centro de Educação Ranchinho com o projeto “Verdejar e Florescer”
nº 54/2020 - 07/01/2020 - Congratula Alessandra C. Sampaio Fonseca, Daiane Cristina da Silva, Eliana Ribeiro Gonçalves, Mariana Aparecida da Silva e Paula Kulian Kazubek do C.E.R. Rosa Broglio Zanin, com o projeto “Mordida não, Napoleão: Criança não morde, criança dá carinho”,
nº 53/2020 - 07/01/2020 - Congratula os agentes educacionais do C.E.R. Prof. Maria Enaura Malavolta Magalhães, com o projeto “No Ritmo da Dança: Culturas Regionais”
nº 52/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe escolar do C.E.R. Maria José Pahin Porciúncula, com o projeto “Viajando pelos ritmos do nordeste”
nº 51/2020 - 07/01/2020 - Congratula Cássia Beatris F. Venâncio do C.E.R. Padre Bernardo Plate, com o “Projeto: Águas Coloridas que Andam”
nº 50/2020 - 07/01/2020 - Congratula Lorrana Morelli Soares do C.E.R. Jacomina Filippi Sambiase, com o projeto “Arte é coisa de criança !”
nº 49/2020 - 07/01/2020 - Congratula os alunos e professoras do C.E.R. Maria Apparecida de Azevedo Bozutti, com o “Projeto Florescer”,
nº 48/2020 - 07/01/2020 - Congratula os professores e agentes educacionais do C.E.R. Álvaro Waldemar Colino, com o projeto “Amor Exigente na Escola”
nº 47/2020 - 07/01/2020 - Congratula Sara Cristina Freire Rosa do C.E.R. Maria Renata Lupo Bo, com o projeto “Amor Exigente na Escola”
nº 46/2020 - 07/01/2020 - Congratula Natália Cristina Negri de Oliveira e Ariane Conde Menin do C.E.R. CAIC Prefeito Rubens Cruz II, com o projeto “Educação Inclusiva e Adaptações Curriculares”
nº 45/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe escolar do C.E.R. Concheta Smirne Mendonça, com o “Projeto: Lendo para a Família"
nº 44/2020 - 07/01/2020 - Congratula Silvia Cristina Ribeiro Moreno do C.E.R. CAIC Rubens Cruz I, com o Projeto “Cores”
nº 43/2020 - 07/01/2020 - Congratula a agente educacional Elaine Cristina Ferraz do C.E.R. Eudóxia Pinto Ferraz, com o Projeto “Reciclando e contando a história”
nº 42/2020 - 07/01/2020 - Congratula os Alunos e Professores do C.E.R. Waldir Alceu Trigo, com o Projeto “Meio que te quero inteiro”
nº 41/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe Laboratório Pedagógica da Educação Infantil (LAPEI) do Centro de Desenvolvimento Profissional de Educadores Professor Paulo Freire.
nº 40/2020 - 07/01/2020 - À Senhora Renata Mascioli Haddad, com o Projeto “Programa Qualidade de Vida com Amaor Exigente (PQVAE) na Educação Municipalde Araraquara”
nº 39/2020 - 07/01/2020 - Congratula Marta Aparecida Lopes, do C.E.R. Zilda Martins Pierre, com o Projeto “Música: Contextos e Implicações na prática pedagógica”
nº 38/2020 - 07/01/2020 - Congratula Caroline Carbari Serra e Simone Regina Penteado de Melo, da Unidade Escolar Carmelita Garcez II, com o Projeto “Diga NÃO à Dengue”
nº 37/2020 - 07/01/2020 - Congratula a professoras Maria Cristina Veronese G. Nascimento, Eliete do Socorro C. Ferreira, Ana Rosa Silva, Ana Paula Rodrigues do Nascimento, do C.E.R. Judith de Barros Batelli, com o projeto “Brincando e aprendendo: identidade e diversidade”
nº 36/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe docente do C.E.R. Dona Cotinha de Barros, com o projeto “Origens Indígenas: Coisa de Criança”
nº 35/2020 - 07/01/2020 - Congratula os alunos e professores da 5ª Etapa do C.E.R. Eunice Bonilha Toledo Piza, com o projeto “Da semente à planta”
nº 34/2020 - 07/01/2020 - Congratula Adriana de Paiva Lima do C.E.R. Eloá do Valle Quadros, com o “Projeto Circo”
nº 33/2020 - 07/01/2020 - Congratula Fabiana Scamilia Santos do C.E.R. Cyro Guedes Ramos, com o projeto “Resgatando as brincadeiras tradicionais na educação infantil”
nº 32/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe escolar do C.E.R. Marialice Lia Tedde, com o projeto “Momento Social”
nº 31/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe de professores do C.E.R. Leatrice Rodrigues Affonso, com o projeto “Cândido Portinari”
nº 30/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe de professores e alunos do C.E.R. José do Amaral Velosa, com o projeto “Ciranda de Livros”
nº 29/2020 - 07/01/2020 - Congratula a equipe escolar do C.E.R. do Campo Eugênio Trovatti, com o projeto “Semear!”
nº 28/2020 - 07/01/2020 - Congratula os professores e agentes educacionais do C.E.R. José Alfredo do Amaral Gurgel, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara,
nº 27/2020 - 07/01/2020 - Congratula Cristiane Paglione Correa do Programa Integração AABB Comunidade, com o projeto “Atletismo: Campeões do Futuro, Por que não?”
nº 26/2020 - 07/01/2020 - Congratula os alunos e professores da Educação Integral do CAIC Eng. Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, com o projeto “Celebrando a Vida, Celebrando a Arte: construindo a nossa história”
nº 25/2020 - 07/01/2020 - Congratula Denise Torres, Hellen Ditomaso e Maza de Almeida, da Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira, com o projeto “Cenografia Responsável”
nº 24/2020 - 07/01/2020 - Congratula as professoras Sandra e Vanessa do C.E.R. José Pizani, com o Projeto “Brincando e Aprendendo com a Nossa Música Preferida”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara
nº 23/2020 - 07/01/2020 - Congratula as professoras Liriam, Daniela, Ruth, Elisangela, Priscila, Vanessa, Bruna e Rayra do C.E.R. José Pizani, com o Projeto “Resgate das Brincadeiras Tradicionais”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara
nº 22/2020 - 07/01/2020 - Congratula Adolfo Galan Konno do Centro de Desenvolvimento Profissional de Educadores “Professor Paulo Freire”, com o projeto “Formações de Informática”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara
nº 21/2020 - 07/01/2020 - Congratula as professoras Márcia Campos, Maria Estela R. Berti, Patrícia Quites e a supervisora de ensino Rosana Fraiz, do Centro de Desenvolvimento Profissional de Educadores “Professor Paulo Freire”, com o projeto “Programa de Acompanhamento, apoio e desenvolvimento profissional de professores iniciantes dos anos iniciais do ensino fundamental”
nº 20/2020 - 07/01/2020 - Congratula Márcia Regina Braz do C.E.R. Padre Mário Cavaretti Filho, com o projeto “Plantas”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara
nº 19/2020 - 07/01/2020 - Congratula Fernanda Carlos, Ana Carla de Almeida, Ana Beatriz Spinello Fiscarelli e Claudia Aranha Teixeira do C.E.R. Padre Mário Cavaretti Filho, com o projeto “Arte com Pedras”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara
nº 18/2020 - 06/01/2020 - Congratula os professores e alunos do Centro de Educação Piaquara Professora Lectícia Vitta Filpi, com o projeto “Conscientização da Comunidade Araraquarense”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara
nº 17/2020 - 06/01/2020 - Congratula Carla Pasetto Corrêa Santos e Robson Caetano Alves, do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos “Irmã Edith”, com o projeto “Meio Ambiente Tornar o Planeta Sustentável”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara
nº 16/2020 - 06/01/2020 - Congratula Elis Branco, Gorete Neta, Joyce Poiana e Selma Scaccia do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NEJA “Irmã Edith”, com o projeto “Tertúlia Literária Dialógica na EJA”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara
nº 15/2020 - 06/01/2020 - Congratula a professora Queli Carina Borges, do Centro Educacional Aléscio Gonçalves dos Santos, com o projeto “Planeta Terra: o que posso fazer por ele?”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 14/2020 - 06/01/2020 - Congratula as professoras Daniela Martinez da Motta Martins e Domitila Vieira Soler do Centro de Educação Fundecitrus, com o projeto “Plantando e Colhendo um futuro melhor”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 13/2020 - 06/01/2020 - Congratula os alunos das 5ª e 6ª séries da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Profª Marília D’Alessandra Vellosa da EMEF CAIC Prefeito Rubens Cruz, com o projeto “Lembranças da minha infância”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 12/2020 - 06/01/2020 - Congratula os professores do C.E.R. Maria Pradelli Malara, com o projeto “Era uma vez...A escolha da criança que se fez”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara
nº 11/2020 - 06/01/2020 - Congratula as professoras Elaine Cristina Arruda Vulcano e Rita de Cássia N. Batista Ferreira da EMEF Ruth Villaça Correia Leite Cardoso, com o projeto “Acolhimento de estudantes venezuelanos: uma prática integradora”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 10/2020 - 06/01/2020 - Congratula os professores dos 1º aos 5º anos da EMEF Ruth Villaça Correia Leite Cardoso, com o projeto “Práticas Pedagógicas de Leitura e Escrita”, pela participação da 1ª Mostra Pedagógica da Educação Básica da Rede Municipal de Araraquara.
nº 1700/2019 - 10/12/2019 - Ao atleta Gustavo Henrique Fernandes, pela classificação para o mais importante concurso internacional de fisiculturismo “Arnold South América”
nº 1717/2019 - 09/12/2019 - Ao atleta Diogo Cauã, pela conquista da medalha de ouro nas competições dos Jogos Abertos do Interior, que aconteceram na cidade de Marília-SP, neste ano.
nº 1702/2019 - 09/12/2019 - Retirada e o arquivamento da Indicação nº 4568/2019, de sua autoria
nº 1701/2019 - 09/12/2019 - Aos artistas Bel Souza e Francisco Osnei e o poeta Pedro Renzi pela realização do evento “Morada da Poesia”
nº 1657/2019 - 29/11/2019 - Ao advogado doutor Jamil Gonçalves do Nascimento, pela homenagem recebida na solenidade do Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Araraquarense
nº 1656/2019 - 27/11/2019 - Aoo Professor Doutor Edmundo Alves de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário natalício no último dia 27 de novembro
nº 1655/2019 - 26/11/2019 - Ao design Felipe Amaral, pela criação de coleção de camisetas para homenagear crenças umbandistas.
nº 1582/2019 - 12/11/2019 - Inclusão Projeto de Lei nº 381/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
nº 1529/2019 - 29/10/2019 - Ao Doutor Fernando Passos, coordenador do Curso de Direito da Universidade de Araraquara – UNIARA, pela nomeação da Senadora Soraya Thronicke (relatora do Projeto de Lei do Senado nº 487/2013), para composição do grupo de estudos destinado a estudar o texto do projeto que discute o Novo Código Comercial.
nº 1509/2019 - 23/10/2019 - Congratulações ao Profº Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho, Coodernador Geral do Curso Direito da Universidade Paulista - UNIP, pela organização da XX Jornada Jurídica da UNIP.
nº 1508/2019 - 23/10/2019 - Congratulações ao Advogado Alan Sant'Anna de Lima, presidente da Comissão da Jovem Advocacia da 5ª Subseção da OAB de Araraquara, pela participação no 1° Colégio de Presidentes de Comissões de Jovem Advocacia.
nº 1507/2019 - 23/10/2019 - Congratulações à Banda Marcial da EMEF Profº Henrique Scabello "Chiquinha Gonzaga" e o jovem maestro Luiz Fernando Silva, pelo trabalho de excelência desenvolvido na Banda Marcial e pela apresentação realizada em comemoração aos 50 anos do Gigantão.
nº 1506/2019 - 23/10/2019 - Congratulações ao Senhor Marcelo Mazeta Lucas, pela realização da 3ª Semana da Alimentação Saudável de Araraquara.
nº 1505/2019 - 23/10/2019 - Congratulações à Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social senhora Jaqueline Barbosa, pela realização da 3ª Semana da Alimentação Saudável de Araraquara.
nº 1504/2019 - 23/10/2019 - Congratulações ao Vice-prefeito e Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico Senhor Damiano Barbiero Neto, pela realização da 3ª Semana da Alimentação Saudável de Araraquara.
nº 1462/2019 - 15/10/2019 - Moção de Repúdio ao veto presidencial e falta de articulação para implementação dos atendimentos multiprofissionais visando melhorar o processo educativo no Brasil.
nº 1447/2019 - 11/10/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria produzida pelo Jornal O Imparcial, no dia 09 de outubro de 2019, sob o título "Araraquara está entre as 20 melhores cidades do país em desenvolvimento social".
nº 1443/2019 - 08/10/2019 - À Senhora Renata Alexandre, diretora do CEC Fundecitrus, pelo trabalho desenvolvido com todos os alunos atendidos neste Centro de Educação e pela dedicação e compromisso em transformar e melhorar a realidade das crianças.
nº 1442/2019 - 08/10/2019 - Ao Doutor Fred Nicácio, médico dermatologista, por desenvolver trabalho sério de combate ao racismo e a discriminação no meio em que exerce suas ocupações profissionais, além de mostrar-se comprometido com as causas de inclusão de pessoas com deficiência, sobretudo auditiva.
nº 1424/2019 - 07/10/2019 - Congratulações à senhora Tatiele Silveira, técnica do time de Futebol Feminino da Ferroviária, pela merecida vitória no Campeonato Brasileiro.
nº 1414/2019 - 01/10/2019 - Inclusão - Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
nº 1406/2019 - 30/09/2019 - Ao time de Futebol Feminino da Ferroviária pela merecida vitória no Campeonato Brasileiro contra o Corinthians, que resultou na conquista do título.
nº 1410/2019 - 27/09/2019 - Ao grupo Liniker e os Caramelows pela indicação ao Grammy Latino de 2019.
nº 1405/2019 - 27/09/2019 - Congratulações à empresa SilkGraf, pela participação e colaboração na 11ª edição do concurso Miss Primavera no Centro de Ressocialização Feminino (CR) de Araraquara, realizado no último dia 25 de setembro.
nº 1403/2019 - 26/09/2019 - Congratulações à Senhora Simone Andrade de Farias Nascimento, pela participação na 11ª edição do concurso Miss Primavera no Centro de Ressocialização Feminino (CR) de Araraquara, recebendo o título de Miss Primavera 2019.
nº 1402/2019 - 26/09/2019 - Congratulações à Senhora Diana Couto dos Santos, pela participação na 11ª edição do concurso Miss Primavera no Centro de Ressocialização Feminino (CR) de Araraquara, recebendo o título de Miss Plus Size 2019.
nº 1401/2019 - 26/09/2019 - Congratulações à Senhora Vanilda Marlo Mollemberg, pela participação na 11ª edição do concurso Miss Primavera no Centro de Ressocialização Feminino (CR) de Araraquara, recebendo o título de Miss Simpatia 2019.
nº 1399/2019 - 26/09/2019 - Ao senhor Edison Vieira, Diretor Executivo da Agência CP Models Araraquara, pela participação e colaboração na 11ª edição do concurso Miss Primavera no Centro de Ressocialização Feminino (CR) de Araraquara
nº 1398/2019 - 26/09/2019 - À Jucélia Gonçalves da Silva, diretora técnica do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, pela realização da 11ª edição do concurso Miss Primavera no Centro de Ressocialização Feminino (CR) de Araraquara
nº 1385/2019 - 25/09/2019 - À Felipe Amaro dos Santos Neto pela realização da palestra “A arte de empreender sua carreira”, a ser promovida pela Escola do Legislativo de Campinas no dia 30 de setembro de 2019.
nº 1384/2019 - 24/09/2019 - À Assessora Especial de Políticas LGBT de Araraquara, Filipa Brunelli, pela homenagem na 9ª edição do Prêmio Arco-íris
nº 1365/2019 - 17/09/2019 - Pelo aniversário natalício de Claudio Claudino, ocorrido no dia 16 de setembro.
nº 1342/2019 - 11/09/2019 - Moção de Repúdio desta Câmara Municipal de Araraquara aos crimes praticados contra um jovem negro dentro do estabelecimento comercial Ricoy, Vila Joaniza, em São Paulo-SP.
nº 1358/2019 - 10/09/2019 - Congratulações ao time Tradição Futsal de Araraquara, pela merecida vitória na Copa Paulista de Futsal Feminino.
nº 1343/2019 - 10/09/2019 - Anais. Matéria do blog Página Cinco-UOL de 04 de setembro de 2019, intitulada "Livro deixa claro que truculentos e autoritários odeiam Paulo Freire"
nº 1328/2019 - 06/09/2019 - Congratulações ao time Hortensias Futebol Clube, pela conquista inédita do título no Campeonato Amador Regional 2019.
nº 1327/2019 - 06/09/2019 - Congratulações ao bailarino, Luiz Fernando da Silva Xavier que se formou na Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira, por sua contratação para apresentação no Teatro Voronezh, na Rússia.
nº 1326/2019 - 06/09/2019 - Congratulações à bailarina, Larissa Dal' Santo que se formou na Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira, por sua contratação para apresentação no Teatro Voronezh, na Rússia.
nº 1263/2019 - 28/08/2019 - Anais. Cópia do texto da Carta elaborada pela Princesa Isabel ao Senhor Visconde de Santa Vitória, no ano de 1889.
nº 1262/2019 - 28/08/2019 - À Secretária de Educação Clélia Mara Santos pela apresentação das escolas municipais e centros de educação e recreação, que trabalharam com a temática "Campos de Araraquara".
nº 1261/2019 - 28/08/2019 - Ao padre João Orlando Cavalcante pela realização da Missa de Ação de Graças de 01 ano de ordenação.
nº 1253/2019 - 27/08/2019 - Realização de Audiência no dia 13/09/2019, às 19h - tema: A situação climática e ambiental no Brasil e o papel da cidade de Araraquara
nº 1196/2019 - 13/08/2019 - Seleção Feminina de Futebol da Ferroviária (Guerreiras Grenás), pela vitória contra o Juventus no Campeonato Paulista de Futebol Feminino, seguindo invictas no campeonato estadual.
nº 1195/2019 - 13/08/2019 - Seleção Feminina de Futsal da Ferroviária, pela vitória e conquista da medalha de ouro nos Jogos Regionais de Franca, sendo a equipe tricampeã dos Jogos Regionais.
nº 1194/2019 - 13/08/2019 - Leonardo de Souza, por representar o Brasil e a cidade de Araraquara com participação na maior competição de educação profissional do planeta (WorldSkills), que ocorrerá entre os dias 22 e 27 de Agosto, na Rússia.
nº 1183/2019 - 12/08/2019 - Congratulações ao pesquisador e doutorando Paulo Ricardo da Silva Sanches e seu orientador Prof. Dr. Eduardo Maffud Cilli pelo desenvolvimento de pesquisa e produção da primeira molécula com ação eficiente sobre todos os pontos do processo de multiplicação do vírus da hepatite C (VHC).
nº 1182/2019 - 12/08/2019 - Congratulações à Seleção Brasileira de Basquete Feminino e ao Técnico José Alves dos Santos Neto pela vitória e conquista histórica da medalha de ouro, contra a equipe dos Estados Unidos, nos jogo Pan-Americanos, em Lima no Peru.
nº 1143/2019 - 26/07/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Lecy de Assumpção Brandão, aos 96 anos, ocorrido no último dia 26.
nº 1139/2019 - 26/07/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Chefe de Instrução do TG 02-002, Subtenente Cleitor de Almeida Paiva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização da solenidade de Entrega de Boina da Turma de Atiradores de 2019, a qual materializa uma vitória alcançada pelos atiradores durante a instrução.
nº 1137/2019 - 23/07/2019 - Vista Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 - Estabelece e regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para a tipologia intitulada Conjunto Residencial de Interesse Social (Cris), categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, promovida pelo Poder Público Municipal em Áreas Públicas Patrimoniais ou em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para execução de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências.
nº 1136/2019 - 23/07/2019 - Inclusão Projeto de Lei nº 260/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 644.400,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), para atender despesas com taxa administrativa referentes ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
nº 1135/2019 - 23/07/2019 - Inclusão Projeto de Lei nº 259/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 21.220.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e vinte mil reais), para atender despesas relativas à contratação de empresas para execução de obras pleiteadas junto à Caixa Econômica Federal através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizado por meio da Lei nº 9.661, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.
nº 1103/2019 - 17/07/2019 - Requer que seja oficiado o coordenador de segurança alimentar do município de Araraquara, Senhor Marcelo Mazeta Lucas, pela comemoração dos 12 anos de existência do Banco Municipal de Alimentos de Araraquara.
nº 1086/2019 - 15/07/2019 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 247/2019.
nº 1073/2019 - 11/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Paulo Henrique Amorim, de 76 anos, ocorrido no último dia 10, e que sejam apresentadas condolências aos seus amigos e à sua família.
nº 971/2019 - 10/06/2019 - Considerando que em 19 de Julho de 2018, foi oficialmente entregue ao Prefeito Municipal o texto final da proposta do Programa Municipal da Pessoa com Deficiência Auditiva, contendo propostas de atuação do governo em diversos eixos importantes como saúde, educação, assistência social, esportes e trabalho e renda; Requeiro, satisfeitas as formalidades legais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que apresente a este gabinete as seguintes informações: I – Qual a previsão de data para início da execução de todas as propostas apresentadas pelo Programa Municipal neste ano? II – Quais os dados existentes quanto ao número de pessoas com deficiência auditiva no munícipio de Araraquara? III – Quantas pessoas aproximadamente serão contempladas com a implementação dos projetos sugeridos pelo programa municipal? IV – Quando as ações referentes ao Programa serão informadas ao Grupo de Trabalho?
nº 929/2019 - 31/05/2019 - Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, JOÃO DÓRIA e ao Secretário Estadual de Educação ROSSIELI SOARES DA SILVA, solicitando-lhes o empenho necessário para viabilizar substituição dos quadros negros que utilizam giz por lousas brancas com uso de canetas ou lousas eletrônicas nas Escolas Estaduais.
nº 886/2019 - 22/05/2019 - Congratulações à diretora Maria José da Silva Júlia e colaboradores da EMEF Olga Ferreira Campos pela recepção preparada para o O.P. de 20/05.
nº 885/2019 - 15/05/2019 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Coordenador de Mobilidade Urbana e Presidente da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), Nilson Carneiro, ao Senhor Gerente da Consórcio Araraquara de Transportes (CAT/NovoCard) e ao Gerente da Empresa Viação Paraty, para que seja enviada com urgência a esta Casa de Leis, as seguintes informações: I – Por qual motivo os ônibus do Parque Gramado circulam no bairro apenas de hora em hora? II – Qual a possibilidade de ampliação dos horários que atendem este bairro? III – Qual a possibilidade de ampliação dos pontos de ônibus no Parque Gramado, principalmente nas proximidades de locais que ainda se encontram sem asfaltamento, como por exemplo a Rua Domingos Luis Benassi? IV – Qual a possibilidade de inclusão de mais ônibus urbanos que passam por estas linhas diariamente para atender as demandas e impedir maiores prejuízos aos munícipes?
nº 766/2019 - 22/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora CARMEM LÉA RIVERO MOTTA DA SILVA, ocorrido no último dia 05
nº 765/2019 - 22/04/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Deputada Estadual Beth Sahão (PT), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela eleição como presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
nº 731/2019 - 16/04/2019 - Pesar pelo falecimento de Antonio Luiz Pestana, ocorrido no dia 12/04/2019.
nº 702/2019 - 10/04/2019 - Requer realização de Audiência Pública no dia 13/05/2019, para tratar do tema: "Restaurante Universitário e Permanência Estudantil".
nº 873/2019 - 09/04/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 150/2019.
nº 542/2019 - 19/03/2019 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 89/2019, da Prefeitura do Município de Araraquara, que cria gratificação especial de desempenho, de apuração mensal, para os fiscais municipais, salvo os auditores fiscais, até o limite de R$ 1.216,60 (mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos), no âmbito do "Programa Araraquara contra a Dengue".
nº 540/2019 - 19/03/2019 - Inclusão - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a recrudescer multas e posturas relativas à higiene de edificações, de terrenos e de vias públicas.
nº 523/2019 - 15/03/2019 - Solicita aos pares a aprovação do presente requerimento para gozar de licença sem remuneração, pelo período de 14 dias, compreendido entre os dias 23/03/2019 a 05/04/2019.
nº 502/2019 - 12/03/2019 - Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 01 (um) dia
nº 399/2019 - 27/02/2019 - Requer que seja oficiada a ONG PAZ E BEM, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo trabalho de conscientização e reciclagem de pneus que foram utilizados como decoração, brinquedos e incentivando as crianças que frequentam o C.E.R Padre Bernardo Plate, no Jardim Ártico, a preservarem o meio ambiente com pequenas ações.
nº 398/2019 - 27/02/2019 - Requer que seja oficiada a Senhora Andreza de Souza Fernandes, Diretora do C.E.R padre Bernardo Plate, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo trabalho de conscientação e reciclagem de pneus que foram utilizados como decoração, brinquedos e incentivando as crianças que frequentam a esta unidade, no Jardim Ártico, a preservarem o meio ambiente com pequenas ações.
nº 400/2019 - 26/02/2019 - Requer à Mesa seja oficiada a Senhora Secretária de Saúde Eliana Mori Honain, para que seja enviada com urgência a esta Casa de Leis, informações acerca da possibilidade de distribuição gratuita de repelentes para a população de Araraquara, sobretudo as que residem em locais alarmantes com mais incidência da doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti.
nº 358/2019 - 21/02/2019 - Requer realização de Audiência Pública no dia 18/03/2019, às 19h - assunto: "Combater o crescimento da violência sexual contra meninas e mulheres em Araraquara".
nº 353/2019 - 19/02/2019 - Requer à Mesa seja oficiado ao Senhor Coordenador de Mobilidade Urbana e Presidente da Controlodoria do Transporte de Araraquara (CTA), Nilson Carneiro e ao Gerente do Transporte Escolar NGSat, para que seja enviada com urgência a esta Casa de Leis, a seguinte informação: I - Qual a possibilidade de ampliação do atendimento de ônibus escolar para as crianças de toda região no Jardim do Vale?
nº 352/2019 - 19/02/2019 - Requer informações a respeito da linha de ônibus que vai em direção ao bairro Vale Verde.
nº 246/2019 - 05/02/2019 - Requer que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA URSULINA, ocorrido na presente data.
nº 78/2019 - 10/01/2019 - Requeiro, satisfeitas as formalidades legais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que apresente informações acerca da situação dos dois Parques Ecológicos da cidade de Araraquara e o que está previsto para ser executado no próximo ano.
nº 77/2019 - 10/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades legais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que apresente informações acerca da efetivação e execução das propostas apresentadas pelo Programa Municipal da Pessoa com Deficiência Auditiva para o próximo ano.
nº 59/2019 - 07/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 13 de fevereiro de 2019, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “As Obrigações dos Poderes em relação às crianças e adolescentes do município de Araraquara”, sendo amplamente divulgado pela imprensa interna e externa.
nº 52/2019 - 04/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Conselheira Cleuza Toloi, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela produção do texto “Um olhar sobre a Educação Familiar” bem como pelas diversas ações desenvolvidas junto aos pais de crianças e adolescentes, as quais exprimem verdadeiramente a função do conselheiro tutelar.
nº 51/2019 - 04/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades legais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, a Senhora Secretária de Saúde Eliana Honain e a Senhora Secretária de Gestão e Finanças Juliana Agatte, para que apresente informações acerca da possibilidade de implantação do “Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais” oferecendo o desconto no IPTU aos munícipes que fizerem a adoção responsável.
nº 1899/2018 - 20/12/2018 - Considerando que a E.E “Dorival Alves” apresentou a indicação (que segue anexo) relatando que o atual posto físico de carregamento do passe não é de fácil acesso para as pessoas que transitam pelo centro da cidade com frequência. E, além disso, outras pessoas que não circulam pelo local acabam tendo gastos extras de passe com o deslocamento até ao ponto físico, quando se usa pelo menos dois passes a mais; Considerando que na indicação foi solicitado um estudo para a implantação de uma plataforma ou aplicativo que seja desenvolvido através de parcerias com as universidades de Araraquara; Requeiro, satisfeitas as formalidades legais, sejam oficiados a Secretaria de Educação, o CAT (Consorcio Araraquara de Transportes) e o Prefeito Municipal para que apresentem as seguintes informações: I – Qual a possibilidade de a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Educação e o CAT realizarem parcerias com as faculdades para a adaptação desse aplicativo?; II – Qual a possibilidade de mudança de endereço do local de carregamento do cartão do estudante, sendo este de área central e fácil acesso?;
nº 1897/2018 - 18/12/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Deputada Estadual Márcia Lia, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela diplomação ocorrida no último dia 14 de dezembro
nº 1896/2018 - 18/12/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades legais, sejam oficiados a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria de Planejamento e Participação Popular e o Prefeito Municipal para que apresentem as seguintes informações: I – Qual a possibilidade de incluir a Praça Scalamandré Sobrinho no Programa Ilumina Araraquara?; III – As Melhorias na iluminação da Praça Scalamandré Sobrinho estão inclusas no cronograma de obras desta revitalização?;
nº 1864/2018 - 14/12/2018 - Congratulação às Guardas Municipais que atuaram na Patrulha Maria da Penha na última terça-feira, 04, e efetuaram prisão de um homem de 30 anos, em razão da prática do crime de violência doméstica contra uma jovem de 19 anos.
nº 1860/2018 - 14/12/2018 - Requer que seja oficiado o 13º Batalhão da Polícia Militar, 1ª Companhia de Policiamento de Araraquara e a Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública para que apresente propostas no patrulhamento e fiscalização na região do Bairro Jd. Jacarandá no combate à violência e a insegurança da população.
nº 1863/2018 - 13/12/2018 - Congratulações aos Guardas Municipais Cervan e Roberto pela tempestiva e qualificada atuação na ocorrência da última quarta-feira,05, ao evitar um ato de suicídio de um homem de 28 anos, na cidade de Araraquara.
nº 1862/2018 - 13/12/2018 - Congratulações à Empresa Natura – Unidade Cajamar pelo trabalho de reconhecimento e valorização de seus colaboradores ao adotar o uso de berçário para os filhos de pais colaboradores, demonstrando entender a importância da paternidade na constituição familiar.
nº 1861/2018 - 13/12/2018 - Requer que seja oficiado o 13º Batalhão da Polícia Militar, 1ª Companhia de Policiamento de Araraquara e a Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública para que apresente propostas no patrulhamento e fiscalização da região no combate à violência e a insegurança da comunidade LGBT que estuda, trabalha e reside nas regiões das moradias escolares e na região dos bairros dos Machados, Campus Ville e Vila Bela Vista.
nº 1856/2018 - 11/12/2018 - Considerando que em 04/12/2018, este gabinete tomou conhecimento da demanda envolvendo o menor Guilherme Nascimento que foi encontrado nas proximidades da moradia estudantil da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP – Araraquara; Requer, satisfeitas as formalidades legais, seja oficiado o Conselho Tutelar I e o Ministério Público para que apresente informações acerca da situação atual do referido caso bem como das próximas providências que serão tomadas pelas referidas instituições.
nº 1850/2018 - 10/12/2018 - Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis exemplares da Revista Gana – Grupo de Divulgação da Arte e Cultura Negra de Araraquara, com matérias publicadas em novembro de 1979 e julho de 1980, as quais reforçavam a valorização e o respeito à cultura negra na cidade de Araraquara.
nº 1849/2018 - 07/12/2018 - Considerando que a Escola Estadual “Profª Miryan Leopoldo Caramuru de Castro Monteiro” foi inaugurada no dia 23 de Dezembro na Rua Dinamérico Duarte de Oliveira, 180, no Jardim dos Oitis na cidade de Araraquara; Considerando que no dia 07 de dezembro recebemos um pedido dos moradores e mães de alunos para que olhassem com mais carinho a Escola Estadual dos Oitis, pois ainda esta sendo destruída por vândalos e é roubada quase todos os meses, e que não é apenas o roubo e sim quebram o patrimônio público, como deixando os banheiros sem portas, classe sem portas, e que no momento os moradores e a direção da Escola estão se unindo para arrecadar fundos para realizar os consertos necessários e mais urgentes; Requer, satisfeitas as formalidades legais, sejam oficiados a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal para que apresentem as seguintes informações: I – Quais as ações já foram realizadas pela Prefeitura Municipal e da Secretaria de Educação de Estado de São Paulo no ano de 2018 e quais as providências a serem tomadas para o ano de 2019?; II – Qual a possibilidade de contratação de um vigilante diurno e noturno para essa unidade?;
nº 1810/2018 - 03/12/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Senhora Ana Paula Franzini Peres, pedagoga e diretora do Centro de Educação Complementar Aléscio Gonçalves dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo trabalho brilhante desempenhado com todos os alunos atendidos na unidade, inclusive com a integração destes com o respeito aos animais, a natureza e ao meio em que vivem, ensinando valores importantes para o desenvolvimento social dos alunos.
nº 1809/2018 - 03/12/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Doutor Tiago Romano, presidente eleito para a próxima gestão da OAB/ Subsecção de Araraquara, bem como toda a Chapa União e Experiência, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela vitória nas eleições da OAB para o próximo biênio, dando continuidade a um trabalho de responsabilidade e excelência aos advogados da cidade de Araraquara.
nº 1797/2018 - 03/12/2018 - Congratulações à Senhora Cláudia Garcia, presidente da ONG APOGLBT SP, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela realização do 17º Ciclo de Debates, o qual proporciona conhecimento e reflexão com discussões de muita qualidade.
nº 1796/2018 - 03/12/2018 - Congratulações à Senhora Camila Godoi, docente, coordenadora do curso de formação do Promotoras Legais Populares (PLP’s) e militante LGBT, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela participação do 17º Ciclo de Debates realizado na PUC-SP, o qual proporcionou a todos os presentes reflexões e discussões de qualidade acerca do tema gênero e preconceito.
nº 1795/2018 - 28/11/2018 - Congratulações à Doutora Albangela Machado, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela participação do 17º Ciclo de Debates realizado na PUC-SP, o qual proporcionou a todos os presentes reflexões e discussões de qualidade acerca do tema gênero e preconceito.
nº 1794/2018 - 28/11/2018 - Congratulações à Senhora Luka Franca, jornalista, militante do Movimento Negro Unificado, pela participação no 17º Ciclo de Debates, realizado na PUC-SP, o qual proporcionou a todos os presentes reflexões e discussões de qualidade acerca do tema gênero e preconceito.
nº 1731/2018 - 21/11/2018 - Solicita ao Prefeito Municipal informações acerca da finalização das obras localizadas na via de acesso à Rod. Abdo Najm nas proximidades do bairro Parque Gramado II.
nº 1730/2018 - 21/11/2018 - Pesar pelo falecimendo da jovem Lara de Oliveira, em 30/10/2018.
nº 1679/2018 - 05/11/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades legais, seja oficiado o Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos para que apresente informações acerca do cumprimento da indicação para colocação de extensão de rede elétrica no bairro Jardim Vale Verde.
nº 1653/2018 - 29/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que sejam oficiadas todas envolvidas que colaboraram com a campanha “Marque Esse Gol - O Futebol Contra o Câncer de Mama” na cidade de Araraquara
nº 1632/2018 - 24/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Igreja Universal do Reino de Deus, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela homenagem prestada aos Voluntários da Universal nos Presídios (U.N.P), os quais desenvolvem um grande trabalho junto aos presídios de todo o país, levando conhecimento, dignidade e esperança na construção de uma vida melhor.
nº 1631/2018 - 24/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Doutora Marina R. de Sunti, CRM-SP 177.052, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelo atendimento atencioso e qualificado prestado a pacientes da cidade de Araraquara e região no Hospital Oftalmológico do interior Paulista - HOIP.
nº 1614/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiados os docentes Edu Ó, Lucas Valentim, Marilza Oliveira, Lulu Pugliese e Denny Neves, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelas apresentações artísticas apresentadas durante o 18º Festival Internacional de Dança de Araraquara.
nº 1613/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que sejam oficiados os docentes Lulu Pugliesi e Lucas Valentim pela mini-residência realizada nos dias 18, 19, 20 e 21 durante o 18º Festival Internacional de Dança de Araraquara.
nº 1612/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Cia. Ser o no ser de Assunção / Paraguai pela brilhante apresentação dos artistas no espetáculo “Ser o no ser Mea Culpa”, durante o 18º Festival Internacional de Dança de Araraquara.
nº 1611/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Cia. Intermitente de Assunção / Paraguai pela brilhante apresentação dos artistas durante o 18º Festival Internacional de Dança de Araraquara.
nº 1610/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o grupo Raízes do Nordeste – Parnaíba/Piauí, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelas apresentações artísticas realizadas durante o 18º Festival Internacional de Dança de Araraquara.
nº 1609/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Grupo de Dança Experimental do Recife, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelas apresentações artísticas realizadas durante o 18º Festival Internacional de Dança de Araraquara.
nº 1608/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Professora Gilsamara Moura, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela curadoria do 18º Festival Internacional de Dança de Araraquara, o qual neste ano trabalhou magnamente com eixos temáticos de apresentações, promovendo mais arte e cultura na cidade de Araraquara.
nº 1607/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que sejam oficiado a Angela Jacobino, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração na realização do 18º Festival Internacional de Dança de Araraquara, o qual neste ano trabalhou magnamente com eixos temáticos de apresentações, promovendo mais arte e cultura na cidade de Araraquara.
nº 1606/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que sejam oficiado a Douglas Emílio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração na realização do 18º Festival Internacional de Dança de Araraquara, o qual neste ano trabalhou magnamente com eixos temáticos de apresentações, promovendo mais arte e cultura na cidade de Araraquara.
nº 1605/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que sejam oficiado a Kranya Díaz-Serrano, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração na realização do 18º Festival Internacional de Dança de Araraquara, o qual neste ano trabalhou magnamente com eixos temáticos de apresentações, promovendo mais arte e cultura na cidade de Araraquara.
nº 1604/2018 - 23/10/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que sejam oficiados Nicolas Souza e Cintia Sadoyama, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela colaboração na realização do 18º Festival Internacional de Dança de Araraquara, o qual neste ano trabalhou magnamente com eixos temáticos de apresentações, promovendo mais arte e cultura na cidade de Araraquara.
nº 1482/2018 - 28/09/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Professora Gilsamara Moura, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela curadoria do 18° Festival Internacional de Dança de Araraquara.
nº 1481/2018 - 28/09/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Reitor Luiz Felipe Cabral Mauro pelo lançamento do curso de Serviço Social da Universidade de Araraquara - UNIARA.
nº 1420/2018 - 21/09/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades legais, sejam oficiados os representantes do Conselho Tutelar I e II para que apresentem as seguintes informações: I – Qual a atuação e formas de acolhimento realizadas pelo Conselho Tutelar atualmente?; II – Como funcionam os atendimentos e encaminhamentos feitos pelo Conselho Tutelar?; III – Quais são as maiores dificuldades enfrentadas pela entidade no presente momento?; IV – De que forma o Poder Legislativo poderá colaborar no melhoramento dos serviços prestados pela instituição?
nº 1376/2018 - 10/09/2018 - Congratulações à Senhora Marisa Marques Monteiro, enfermeira do programa IST/AIDS do SESA no município de Araraquara, pelas contribuições trazidas na mesa "As frentes de acolhimento à mulher vítima de violência em Araraquara", durante a VI Semana Rodolpho Telarolli que ocorreu na Câmara Municipal nos dias 29 a 31 de Agosto.
nº 1375/2018 - 10/09/2018 - Congratulações à Senhora Lucia Regina Ortiz Lima, Diretora da Fungota do Município de Araraquara, pelas contribuições trazidas na mesa "As frentes de acolhimento à mulher vítima de violência em Araraquara", durante a VI Semana Rodolpho Telarolli que ocorreu na Câmara Municipal nos dias 29 a 31 de Agosto.
nº 1374/2018 - 10/09/2018 - Congratulações à Senhora Amanda Vizoná, Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Araraquara, pelas contribuições trazidas na mesa "As frentes de acolhimento à mulher vítima de violência em Araraquara", durante a VI Semana Rodolpho Te/aro/li que ocorreu na Câmara Municipal nos dias 29 a 31 de Agosto.
nº 1373/2018 - 10/09/2018 - Congratulações à Profa. Dra. Valquíria Pereira Tenório pela memorável contribuição trazida na mesa "A história do Povo Negro de Araraquara" que ocorreu na Câmara Municipal no dia 30 de Agosto.
nº 1372/2018 - 10/09/2018 - SESSÃO - Congratulações ao Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca pela memorável contribuição trazida na mesa "A história do Povo Negro de Araraquara" que ocorreu na Câmara Municipal no dia 30 de Agosto.
nº 1371/2018 - 10/09/2018 - Congratulações à Profa. Mestra Maria Fernanda Luiz pela memorável contribuição trazida na mesa "A história do Povo Negro de Araraquara" que ocorreu na Câmara Municipal no dia 30 de Agosto.
nº 1370/2018 - 10/09/2018 - SESSÃO - Congratulações ao Senhor Reitor Luiz Felipe Cabral Mauro, pela realização da 19ª edição da Feira dos Cursos - FEC e pela comemoração dos 50 anos de existência da Universidade de Araraquara - UNIARA.
nº 1310/2018 - 03/09/2018 - Requer que seja oficiado o Senhor Silvio Luiz de Oliveira Soglia, Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo rico trabalho desempenhado na UFRB.
nº 1313/2018 - 30/08/2018 - Requer que seja oficiado o escritor Emiliano José, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo Trabalho desempenhado no primeiro volume da Biografia de Waldir Pires.
nº 1312/2018 - 30/08/2018 - Requer que seja oficiado o senhor Pedro Cerqueira Melo Secretário de Cultura e Meio Ambiente do Município de Cruz das Almas e a Senhora Lorena Rocha, Coordenadora Técnica da Bahiater SETAF Recôncavo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo brilhante trabalho desempenhado junto ao governo local.
nº 1311/2018 - 30/08/2018 - Requer que seja oficiado o Centro Público de Economia Solidária da Bahia - CESOL apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo brilhante trabalho desempenhado junto ao governo local.
nº 1277/2018 - 28/08/2018 - Encaminha Projeto de Lei nº 221/2018 - Denomina "Jonatas Luis Amadeu Martins (Jow)" o Centro de Cultura Digital localizado no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, do bairro Jardim São Rafael, neste município.
nº 1257/2018 - 27/08/2018 - SESSÃO-Requer que seja realizada, no dia 27/09/2018 às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema "Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular".
nº 1233/2018 - 20/08/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 480/2018.
nº 1178/2018 - 08/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Senhora Cleusa Sueli da Silva Moisés, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela merecida homenagem recebida no 3º Prêmio Dra. Rita de Cássia, o qual valoriza e respeita sua trajetória de vida e de luta na cidade de Araraquara.
nº 1177/2018 - 08/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Senhora Aline Cristina Benedito, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por representar a sua amiga, Senhora Tamires Aparecida Barbosa (em memória) que recebeu a homenagem no 3º Prêmio Dra. Rita de Cássia, o qual valoriza e respeita a trajetória de vida e de luta das mulheres na cidade de Araraquara.
nº 1176/2018 - 08/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Senhora Valquíria Eli Camargo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela merecida homenagem recebida no 3º Prêmio Dra. Rita de Cássia, o qual valoriza e respeita sua trajetória de vida e de luta na cidade de Araraquara.
nº 1175/2018 - 08/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Fábio Mahal, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela merecida homenagem a sua mãe, a Senhora Maria Antônia Clemente da Silva (em memória), que recebeu no 3º Prêmio Dra. Rita de Cássia, o qual valoriza e respeita a trajetória de vida e de lutadas das mulheres na cidade de Araraquara.
nº 1174/2018 - 08/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Senhora Maria de Lourdes Gonçalves de Souza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela merecida homenagem recebida no 3º Prêmio Dra. Rita de Cássia, o qual valoriza e respeita sua trajetória de vida e de luta na cidade de Araraquara.
nº 1173/2018 - 08/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Senhora Enedina Ferreira de Andrade, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela merecida homenagem recebida no 3º Prêmio Dra. Rita de Cássia, o qual valoriza e respeita sua trajetória de vida e de luta na cidade de Araraquara.
nº 1172/2018 - 08/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Senhora Maria Nazaré Salvador, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela merecida homenagem recebida no 3º Prêmio Dra. Rita de Cássia, o qual valoriza e respeita sua trajetória de vida e de luta na cidade de Araraquara.
nº 1171/2018 - 08/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Senhora Sônia Jordão, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela merecida homenagem recebida no 3º Prêmio Dra. Rita de Cássia, o qual valoriza e respeita sua trajetória de vida e de luta na cidade de Araraquara.
nº 1170/2018 - 08/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Senhora Ângela Cristina da Silva, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela merecida homenagem recebida no 3º Prêmio Dra. Rita de Cássia, o qual valoriza e respeita sua trajetória de vida e de luta na cidade de Araraquara.
nº 1092/2018 - 01/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Juiz de Direito, Doutor José Roberto Liberal, pela participação no Seminário “Cidadania e Remição pela Leitura no Sistema Prisional”
nº 1091/2018 - 01/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Carlos Alberto Ferreira de Souza, coordenador de unidades prisionais da Região Noroeste da Secretaria de Administração Penitenciária, pela participação no Seminário “Cidadania e Remição pela Leitura no Sistema Prisional”
nº 1090/2018 - 01/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Luís Fernando Gasperini, prefeito do município de Santa Rosa do Viterbo-SP, pela participação no Seminário “Cidadania e Remição pela Leitura no Sistema Prisional”
nº 1088/2018 - 01/08/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Fernando Gomes de Moraes, Diretor Executivo da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, bem como os Senhores Giovani José Hernandes, Felipe Amaro dos Santos Neto, Christian D. C. Fioravante, Milfran Melotti Evangelista e Renato Muccilo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo trabalho desempenhado nesta Fundação que a cada dia busca a melhoria na prestação do serviço público prestado nas unidades prisionais de todo o Estado
nº 1108/2018 - 31/07/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o escritor Senhor Galeno Amorim, pela participação no Seminário “Cidadania e Remição pela Leitura no Sistema Prisional” bem como por entender a importância de pautas que envolvam a valorização e o respeito das pessoas que estão em situação temporária de privação de liberdade.
nº 1107/2018 - 31/07/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o escritor Senhor Menalton Braff, pela participação no Seminário “Cidadania e Remição pela Leitura no Sistema Prisional” bem como por entender a importância de pautas que envolvam a valorização e o respeito das pessoas que estão em situação temporária de privação de liberdade.
nº 1089/2018 - 31/07/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Senhora Glaucia Berenice, vereadora do município de Ribeirão Preto-SP, pela brilhante participação no Seminário “Cidadania e Remição pela Leitura no Sistema Prisional”
nº 1053/2018 - 25/07/2018 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Bula, noticiado via internet, intitulada "As 20 cidades mais felizes do Brasil".
nº 934/2018 - 28/06/2018 - Requer que sejam oficiados o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, e todos os deputados federais, para que seja verificada a possibilidade de estudo sobre a alteração do Código de Processo Penal, no tocante ao alistamento de jurados que farão parte da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença, no sentido de ser exigido por lei, um n° mínimo de 3 pessoas negras para composição do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
nº 919/2018 - 27/06/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do jovem MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, de 14 anos, morador da Favela da Maré e vítima de uma operação policial realizada no Rio de Janeiro, ocorrido no dia 20 próximo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 900/2018 - 20/06/2018 - CONGRATULAÇÕES - dr. Matheus Bortoletto Raddi, defensor público.
nº 880/2018 - 19/06/2018 - Encaminha Projeto de Lei nº 161/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Administrador Público, a ser comemorado anualmente no dia 05 de julho, e dá outras providências.
nº 853/2018 - 14/06/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 0709/2018.
nº 852/2018 - 14/06/2018 - Requer,que fique constando nos anais desta Casa de Leis a “Carta de Araraquara”, extraída a partir de debates realizados no I Fórum Paulista do Movimento do Campo de Públicas, que ocorreu no campus da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”) em Araraquara-SP, no dia 19 de Maio de 2018.
nº 841/2018 - 07/06/2018 - (Sessão) Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado a Senhora Maria Domitilla Borges Hadade, Investigadora de Polícia do 78º DP da Polícia Civil de São Paulo, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo pronto atendimento à população no dia 03/06/2018, durante a 22ª Parada do Orgulho LGBT
nº 840/2018 - 07/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Aldair Bispo, motorista da Viação Paraty, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos serviços prestados durante a viagem realizada no dia 03/06/2018 para a cidade de São Paulo
nº 822/2018 - 07/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a Senhora Cláudia Garcia e o Senhor Renato Viterbo, Presidente e Vice-presidente da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo (APOGLBT-SP) bem como toda a equipe, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela realização da “Semana do Orgulho LGBT” na cidade de São Paulo.
nº 821/2018 - 06/06/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiada a senhora Maria Júlia Valdo Mascaro, gerente do SENAC Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela ampla preparação profissional dedicada aos alunos bem como por proporcionar a integração das diversas áreas de conhecimento, nas atividades desempenhadas na escola.
nº 749/2018 - 28/05/2018 - Requer que seja oficiado a Professora Doutora Nilma Lino Gomes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela realização da abertura da IV Conferência Municipal de Educação no Município de Araraquara/SP.
nº 737/2018 - 23/05/2018 - Requer que seja oficiado a Senhora Roseli do Carmo Gustavo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por assumir a Coordenação do Time Feminino SESI/Araraquara de Basquete.
nº 734/2018 - 21/05/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do seu requerimento 1175/2017.
nº 724/2018 - 21/05/2018 - Requer que seja oficiado o Senhor Carlos Alberto Salmazo, Presidente da Associação Ferroviária de Esportes (AFE), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela excelente iniciativa de conscientização ref. ao Dia Internacional Contra a Homofobia.
nº 723/2018 - 21/05/2018 - Requer que seja oficiado o Presidente Charles Vinícius e todos os alunos membros e colaboradores integrantes do Centro Acadêmico de Administração Pública "Murilo Rosendo da Silva" - CAAP da UNESP/Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo êxito na realização do 5° Encontro Paulista do Campo de Públicas.
nº 709/2018 - 17/05/2018 - Requer que seja realizada no dia 21 de Junho de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de compor e instituir a Câmara Técnica para discutir a revisão do Código de Posturas do Município de Araraquara. Requer, ainda, que seja arquivado o requerimento nº 657/2018, protocolado nesta casa.
nº 657/2018 - 08/05/2018 - SESSÃO - Considerando o Requerimento nº 480/2018, que teve por objeto a constituição de Câmara Técnica com a finalidade de analisar, estudar, acompanhar e manifestar sobre questões de interesse público, no âmbito do Município: Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que, em razão do caráter provisório, seja fixado o prazo de 01 (um) ano, para que a Câmara Técnica desenvolva adequadamente o estudo e reelaboração de pontos específicos do Código de Posturas do município visando adequar-se à realidade local. Requer ainda que, seja realizada no dia 21 de Maio de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de compor e instituir a Câmara Técnica para discutir a revisão do Código de Posturas do Município de Araraquara, sendo amplamente divulgado pela imprensa interna e externa.
nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.
nº 624/2018 - 03/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Diretoria da empresa Nigro Alumínio Ltda, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela colaboração com a "Campanha pela Paz no Trânsito".
nº 623/2018 - 03/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Diretoria da empresa Lupo S.A., apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela colaboração com a "Campanha pela Paz no Trânsito".
nº 619/2018 - 02/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Ivo Carpini Martinez, Presidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de acidentes) e ao Senhor Donizete Simioni, Secretário Municipal de Gestão e Finanças apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela realização da “SEMANA SAÚDE DO TRABALHADOR”.
nº 618/2018 - 02/05/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Gustavo Henrique Sanchez, gestor de unidade da Escola CEBRAC/Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela vitória dos alunos de Araraquara, que ao concorrerem com projetos de todo o Brasil, ganharam em primeiro lugar na categoria Serviços, com o projeto “Recicla Tech”, na Feira Nacional de Empreendedorismo, ocorrida na última sexta-feira, 27, em Londrina (PR).
nº 608/2018 - 26/04/2018 - (CONGRATULAÇÕES. SESSÃO). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Professor Moacyr Carlos Júnior, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo brilhante trabalho desenvolvido no Projeto "Pra Pensar e Cantar".
nº 607/2018 - 26/04/2018 - (CONGRATULAÇÕES). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Coordenadora da escola SENAC, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela realização da "3ª Semana SENAC de Leitura".
nº 604/2018 - 26/04/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do economista PAUL SINGER, ocorrido no dia 16 de abril do presente ano, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 602/2018 - 26/04/2018 - Requer a retirada e o arquivamento de seu Requerimento nº 505/18.
nº 603/2018 - 25/04/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento n° 0596/2018.
nº 596/2018 - 24/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do economista PAUL SINGER.
nº 594/2018 - 24/04/2018 - (CEI). Requerem à Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, composta por 05 (cinco) vereadores(as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas públicas municipais, entre o período de 2012 e 2016, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do Poder Executivo Municipal.
nº 592/2018 - 23/04/2018 - (CONGRATULAÇÕES). Requer seja oficiado à Senhora Darcy Aparecida Dantas, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela honraria oferecida por esta Casa.
nº 588/2018 - 23/04/2018 - ANAIS.Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal "A Cidade" em sua edição de 21 de Abril de 2018, intitulada "Pedidos de Medida Protetiva caem 17% em Araraquara".
nº 587/2018 - 23/04/2018 - ANAIS.Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" em sua edição de 03 de Setembro de 2011, intitulada "Comitê Discute Políticas de Combate ao Tráfico de Pessoas".
nº 578/2018 - 23/04/2018 - Congratulações póstumas à família do Sr. Aldo Pavão Júnior, pelo trabalho desenvolvido em conjunto com o Poder Público no enfrentamento ao combate do tráfico de pessoas.
nº 577/2018 - 23/04/2018 - Congratulações - Amanda Vizoná, Coorden. Exec. de Políticas para Mulheres.
nº 564/2018 - 19/04/2018 - Congratulações à Sra. Dolores Ana Soares, Coordenadora de Educação para o Trânsito da Coordenadoria de Mobilidade Urbana de Araraquara, pelo trabalho de conscientização desenvolvido na Campanha pela Paz no Trânsito.
nº 535/2018 - 17/04/2018 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Professor Doutor Fernando de Araújo Penna, Professor Adjunto na Universidade Federal Fluminense (UFF), apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo trabalho desenvolvido junto ao “Movimento Educação Democrática”.
nº 508/2018 - 12/04/2018 - Congratulações. Requer que seja oficiado ao Senhor Carlos Alberto Salmazo presidente sa Associação Ferroviária de Esportes (AFE), a Diretoria e aos atletas da Associação, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo por complementar 68 anos de história e tradição na cidade de Araraquara.
nº 505/2018 - 11/04/2018 - Requer seja realizada no próximo dia 09 de Maio de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "As mudanças na Área Azul e no transporte para estudantes na cidade de Araraquara",
nº 504/2018 - 10/04/2018 - Pesar pelo falecimento da Sra. Camila Lourenço
nº 480/2018 - 02/04/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja constituída Câmara Técnica, com objetivo de desenvolver o estudo e reelaboração de pontos específicos do Código de Posturas do município visando adequar-se à realidade local.
nº 448/2018 - 28/03/2018 - ANAIS. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a "Carta de Araraquara", extraída a partir de debates realizados no Seminário Reforma do Estado, Federalismo e Democracia.
nº 447/2018 - 28/03/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Professor Doutor Cláudio César de Paiva e todo corpo funcional da Universidade Estadual Paulista - UNESP, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da realização do Seminário: Reforma do Estado, Federalismo e Democracia".
nº 446/2018 - 28/03/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Professor Doutor Luiz Felipe Cabral Mauro e todo corpo funcional da Universidade de Araraquara - UNIARA, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da realização do Seminário: Reforma do Estado, Federalismo e Democracia.
nº 443/2018 - 27/03/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Doutor José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da realização da palestra “Repercussões da Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho”, ocorrida na Ordem dos Advogados do Brasil/OAB – 5ª Subsecção de Araraquara.
nº 442/2018 - 27/03/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Professor Doutor Márcio Pochmann, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da realização do Seminário: Reforma do Estado, Federalismo e Democracia, o qual apresentou debates importantes acerca da atual conjuntura política e de pontos importantes acerca da Administração Pública brasileira.
nº 441/2018 - 27/03/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Senhor Manoel de Araújo Sobrinho e todo corpo funcional da Morada do Sol Participações S/A, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da realização do Seminário: Reforma do Estado, Federalismo e Democracia, o qual apresentou debates importantes acerca da atual conjuntura política e de pontos importantes acerca da Administração Pública brasileira.
nº 423/2018 - 23/03/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a ONG Paz e Bem, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, tendo em vista que em razão da comemoração ao Dia Mundial da Água, a entidade realizou a 4ª Caminhada das Nascentes.
nº 422/2018 - 23/03/2018 - SESSÃO - Congratulações ao DAAE pela elaboração da cartilha informativa sobre a preservação do meio ambiente e o tratamento de água em Araraquara
nº 402/2018 - 19/03/2018 - PESAR SESSÃO. Requer que se registre o voto de pesar pelo falecimento de GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO.
nº 399/2018 - 19/03/2018 - SESSÃO - Requer informações da Diretroria de Ensino (Região de Araraq.) e do Secretário de Educação do Estado de S.P.
nº 398/2018 - 19/03/2018 - Requer Audiência Pública no dia 07/05/2018 - "A situação das empregadas domésticas em Araraquara".
nº 397/2018 - 19/03/2018 - SESSÃO - Pesar Marielle Franco
nº 366/2018 - 12/03/2018 - Congratulações ao DAAE
nº 365/2018 - 12/03/2018 - Congratulações - Antônio Carlos Nogueira Filho
nº 341/2018 - 07/03/2018 - SESSÃO - Congratulações pela programação denominada "Agora é o momento: ativistas rurais e urbanas transformam a vida das mulheres".
nº 332/2018 - 06/03/2018 - Sessão.(Moção). Requerem sejam oficiados 1) ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; 2) ao Excelentíssimo Senhor Eunício Oliviera, Presidente do Senado Federal, a fim de tomem conhecimento da presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal de Araraquara à deliberação e eventual aprovação do Projeto de Lei n° 3722/2012.
nº 322/2018 - 02/03/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado a Senhora Fernanda Costa Franco, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela autoria do livro “CTA – 60 Anos de História”.
nº 277/2018 - 22/02/2018 - Requer seja oficiada a equipe da Unidade de Saúde da Família “Prof. Dr. Antônio Carlos Pizzolitto”, no bairro Jardim Adalberto Roxo II, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo acolhimento com as gestantes e a comunidade dessa região do Município de Araraquara.
nº 276/2018 - 22/02/2018 - CONGRATULAÇÕES. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Ong Bebê a Bordo apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente desempenho, dedicação e respeito com as gestantes do Município de Araraquara.
nº 267/2018 - 19/02/2018 - (Retirada de Propositura). Requer a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Lei n° 002/18.
nº 265/2018 - 19/02/2018 - Requer retirada e arquivamento do Projeto de Lei 017/18, de sua autoria.
nº 256/2018 - 16/02/2018 - Requer que a apreciação do requerimento 191/2018, de sua autoria, seja transferida para a 53ª Sessão Ordinária, em 27/02/2018.
nº 249/2018 - 14/02/2018 - Congratulações à Comissão da Turma de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 248/2018 - 14/02/2018 - Congratulações à Comissão da Turma de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 247/2018 - 14/02/2018 - Congratulações à Comissão daTurma de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 246/2018 - 14/02/2018 - Congratulações à Turma 51 Medicina, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 245/2018 - 14/02/2018 - Congratulações à Turma 52 Medicina, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 244/2018 - 14/02/2018 - Congratulações à Turma 53 Medicina, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 243/2018 - 14/02/2018 - Congratulações à Turma 54 Medicina, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 242/2018 - 14/02/2018 - Congratulações à Turma 55 - Medicina, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 241/2018 - 14/02/2018 - Congratulações à Turma de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 240/2018 - 14/02/2018 - Congratulações à Turma de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 239/2018 - 14/02/2018 - (SESSÃO) - Congratulações à LASAM-Liga Acadêmica de Saúde da Mulher, do curso de medicina da UNIARA.
nº 191/2018 - 06/02/2018 - Requeremos satisfeitas as formalidades regimentais, sejam oficiados o Senhor Coordenador de Trânsito e Transportes Nilson Carneiro para que seja enviada com urgência a esta Casa de Leis, as explicações acerca da não utilização pelos motoristas das rampas de acesso instaladas no transporte coletivo para pessoas com carrinho de bebês.
nº 112/2018 - 25/01/2018 - SESSÃO - Requer seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, João Luís Bernal, e à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Luciana Márcia Gonçalves, para que seja enviada com urgência a esta Casa de Leis, as informações acerca da realização de estudo de impacto ambiental bem como de laudo de autorização ambiental para construção de empreendimentos residenciais oriundos de projetos de moradia popular como “minha casa, minha vida” na região do Residencial Vale Verde e Parque Residencial Jardim do Valle.
nº 86/2018 - 22/01/2018 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Tamires Aparecida Barbosa, aos 26 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado.
nº 17/2018 - 08/01/2018 - Providências Sessão. Iluminação Ciclofaixa Unesp.
nº 1220/2017 - 14/12/2017 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" em sua edição de 10 de dezembro de 2017, intitulada "Raquel do Santana, uma diva empoderada".
nº 1192/2017 - 05/12/2017 - Congratulações ao tribunal de contas do Estado de São Paulo
nº 1191/2017 - 05/12/2017 - INDEFERIDO POR DUPLICIDADE. Pesar pelo falecimento do senhor Dorival Bastista de Souza.
nº 1176/2017 - 30/11/2017 - Audiência pública sobre direitos e deveres das empregadas domésticas.
nº 1175/2017 - 30/11/2017 - Audiência Pública sobre mulheres negras e o sistema prisional no Brasil.
nº 1171/2017 - 29/11/2017 - Congratulações. ao Senhor Gustavo Henrique Sanchez, gestor de unidade da Escola CEBRAC/Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela premiação do concurso nacional denominado "Qual a Paixão que te move?" o qual a Escola CEBRAC, Unidade de Araraquara obteve duas premiações entre 15 alunos de todo o Brasil.
nº 1159/2017 - 27/11/2017 - Congratulações. Ao Senhor Carlos Alberto Salmazo presidente da Associação Ferroviária de Esportes (AFE), o Senhor Paulo César de Oliveira, a Diretoria do Clube e os atletas da equipe masculina de futebol da AFE, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela campanha de conscientização contra o racismo "Respeito não tem cor', entendendo a importância da luta contra o racismo no Brasil bem como o envolvimento do esporte na promoção do respeito e da igualdade.
nº 1158/2017 - 27/11/2017 - Sessão. Congratulações ao Senhor Carlos Alberto Salmazo presidente da Associação Ferroviária de Esportes (AFE), o Senhor Paulo César de Oliveira e os atletas da equipe masculina de futebol da AFE, pela conquista do Título da Copa Paulista 2017.
nº 1156/2017 - 27/11/2017 - Congratulações. Ao Senhor Ivo Carpini Martinez, presidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), ao Senhor Newton revisan, Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos, ao Senhor Donizete Simioni, Secretário Municipal de Gestão e Finanças e à Senhora Flávia Saletti Grecco Dotoli apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela realização da SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES- SIPAT 2.017.
nº 1165/2017 - 24/11/2017 - Anais. Site Prefeitura Municipal de Araraquara. Famílias são homenageadas no Dia da Consciência Negra e dos Orixás.
nº 1141/2017 - 21/11/2017 - Congratulações Sessão. Votos de congratulações à Senhora Roseli do C. Gustavo, ao Sr. André Carrascoza e as atletas da equipe feminina adulta de basquete do IRG/Fundesport/Araraquara.
nº 1140/2017 - 21/11/2017 - Congratulações Sessão. Votos de congratulações ao Senhor Celso Boffa e atletas da equipe feminina de futebol sub-20 Ferroviária/Fundesport.
nº 1135/2017 - 21/11/2017 - Anais. Requer-se fique constando nos Anais desta Casa de Leis a matéria publicada no sítio eletrônico do jornal ‘El País’, sob o título “Como fabricar monstros para garantir o poder em 2018”
nº 1110/2017 - 16/11/2017 - Congratulações. Sessão - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Senhora Roseli do Carmo Gustavo, ao Senhor André Carrascoza e as atletas da equipe feminina adulta de basquete do IRG/Fundesport/Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela vitória no jogo contra a equipe de São José de Rio Preto, ocorrido no dia 15 próximo passado, que garantiu a disputa da final da Liga Regional de Basquete Adulto de Ribeirão Preto.
nº 1109/2017 - 16/11/2017 - Pesar. Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de MADRINHA OLGA do Terreiro Índio Pedra Preta, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1105/2017 - 14/11/2017 - Projeto de Lei Complementar nº 007/17. Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara. Insitui o Programa de recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras profidências.
nº 1097/2017 - 14/11/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Willian Silva, a Senhora Ana Flávia Sardelari, e aos alunos autores do Livro "Flores no Asfalto".
nº 1088/2017 - 13/11/2017 - Congratulações. Requer seja oficiado ao Senhor Rogério Chaves, coordenador editoral da Editora Fundação Perseu Abramo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por compartilhar e distribuir conhecimento por meio da doação significativa de exemplares com excelente teor político e crítico para os participantes do Encontro da Juventude do PT da Macrorregião de Ribeirão Preto.
nº 1019/2017 - 30/10/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Paulo Sérgio Tetti Maragni e a Senhora Lígia Regina de Souza Freitas apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente desempenho na organização e na elaboração do Projeto: “Diversidade em Foco”.
nº 1018/2017 - 30/10/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Fábio de Jesus e a Senhora Fernanda Oliver apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente desempenho na organização da Semana do Orgulho LGBT e da 13ª Parada LGBT de Ribeirão Preto.
nº 1017/2017 - 30/10/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Senhora Cinthia Vieira Brum, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente desempenho e dedicação à atividade exercida na EMEF Edson Luiz Lima Souto.
nº 1016/2017 - 30/10/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na revista “Nova Escola”, ano 32, nº 305, em sua edição de Setembro de 2017, intitulada “O aluno por trás do laudo. TDAH, ansiedade, dislexia...Para além do diagnóstico, você pode ajudar todo mundo a aprender. Saiba como.”
nº 1015/2017 - 30/10/2017 - Congratulações. Requer seja oficiado aos Senhores Fernando Passos, coordenador do Curso de Direito; Edmundo Alves de Oliveira, coordenador assistente do Curso de Direito, Carlos Eduardo de Freitas Fazoli, coordenador de extensão do Curso de Direito e Fernando Henrique Rugno da Silva, da Coordenadoria de Extensão do Curso de Direito, todos da Universidade de Araraquara – UNIARA, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela excelente organização da “XLVI SEMANA JURÍDICA Dr. Carlos Eduardo de Freitas Fazoli”.
nº 1001/2017 - 27/10/2017 - Requer que seja oficiado ao aluno José Felisbino Sobrinho Neto e a Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo seu excelente desempenho alcançado na seleção da Escola Teatro Bolshoi.
nº 999/2017 - 26/10/2017 - Providências Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública João Alberto Nogueira Júnior para que seja enviada com urgência a esta Casa de Leis, as seguintes informações: I. Qual a providência a Secretaria está tomando com relação à segurança no interior das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs.
nº 983/2017 - 24/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor SILVIO ANTONIO DO CARMO aos 70 anos, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 982/2017 - 24/10/2017 - Moção Sessão. Requer. ref. Moção de Repúdio desta Câmara Municipal de Araraquara ao corte de investimentos no setor de Ciência e Tecnologia o qual impedirá o financiamento de pesquisas e pagamentos de Bolsas em todo país.
nº 954/2017 - 16/10/2017 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO ZARATTINI aos 82 anos, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.
nº 947/2017 - 10/10/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Lions Clube da Cidade de Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo a ser comemorado no dia 10 de Outubro o Dia Mundial do Lions Clube.
nº 927/2017 - 04/10/2017 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, do Projeto de Lei n° 186/2017, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão. efcb
nº 919/2017 - 03/10/2017 - Providências sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, João Bernal e ao Senhor Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara – DAAE, Marcos Robson Isidoro, para que seja enviada com urgência a esta Casa de Leis, as informações sobre qual o destino dos materiais descartados no Bolsão de Entulho?
nº 897/2017 - 27/09/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Edinho Silva, as seguintes informações: (I) Quantas pessoas exercem a atividade de Agente Operacional de Serviços Públicos no setor de pintura de sinalização?
nº 889/2017 - 25/09/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Luciana Márcia Gonçalves e ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, João Luís Bernal, para que seja enviada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: I. Quando da mudança dos trilhos próximo ao Parque Pinheirinho, foi feito um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)? É possível a disponibilização deste documento?
nº 872/2017 - 19/09/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Coordenador de Mobilidade Urbana e Presidente da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), Nilson Carneiro e ao Senhor Gerente da Consórcio Araraquara de Transportes (CAT/NovoCard), Carlos Aureliano, para que seja enviada com urgência a esta Casa de Leis, as informações sobre a possibilidade de inclusão de mais ônibus urbanos que passam por estas linhas diariamente para atender as demandas e impedir maiores prejuízos aos munícipes.
nº 869/2017 - 19/09/2017 - Moção.Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam oficiados Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Doutor Waldemar Cláudio de Carvalho - da 14ª Vara Federal do Distrito Federal; Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT (CNCD/LGBT); Ministra de Estado dos Direitos Humanos Luislinda Dias de Valois Santos, a fim de que tomem conhecimento da presente MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal de Araraquara à decisão proferida pela 14ª Vara Federal do Distrito Federal bem como às iniciativas que, sob qualquer forma manifestadas, tiverem por objetivo atentar os Direitos Humanos.
nº 853/2017 - 15/09/2017 - RETIRADO PELO AUTOR. Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Edinho Silva, as seguintes informações: (I) Quantas pessoas exercem a atividade de Agente Operacional de Serviços Públicos no setor de pintura de sinalização ?
nº 813/2017 - 05/09/2017 - Moção de repúdio ao Decreto Federal n° 9.147, de 28 agosto de 2017.
nº 804/2017 - 04/09/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Doutor MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo seu excelente desempenho nas atividades realizadas.
nº 803/2017 - 04/09/2017 - SUBSTITUIDO PELO REQUERIMENTO Nº 813/2017. Moção. Req. ref. MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal de Araraquara à edição do Decreto Federal nº 9.147, de 28 agosto de 2017,
nº 802/2017 - 04/09/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Coordenador de Mobilidade Urbana e Presidente da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), Nilson Carneiro e ao Senhor Gerente da Consórcio Araraquara de Transportes (CAT/NovoCard), Carlos Aureliano, para que seja enviada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: (I) A Consórcio Araraquara de Transportes (CAT), dispõe de ônibus com 3 portas para transitar nestas linhas supramencionadas, as quais tem grande fluxo de passageiros, a fim de possibilitar para a população maior conforto e acessibilidade?
nº 776/2017 - 28/08/2017 - ARQUIVADO. MOTIVO DE DUPLICIDADE. Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Cida Madrinha, ocorrido na data de 24 de Agosto.
nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;
nº 744/2017 - 25/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e Secretaria Municipal de Cultura Teresa Telarolli apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo seu excelente desempenho nas atividades dos 200 anos de Araraquara.
nº 726/2017 - 23/08/2017 - Congrataulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; aprensentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente desempenho nas atividades dos 200 anos de Araraquara.
nº 707/2017 - 16/08/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” em sua edição de 10 de agosto de 2017, intitulada “Professora de Araraquara está entre os dez vencedores do Prêmio Educador Nota 10”.
nº 706/2017 - 16/08/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” em sua edição de 06 de agosto de 2017, intitulada “Nossa gente: a resiliência como única opção de Lucineia.”.
nº 705/2017 - 16/08/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis o Calendário de Atividades realizadas no município de Araraquara em comemoração dos seus 200 anos de existência.
nº 685/2017 - 14/08/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor José Roberto Bento, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo seu aniversário de 53 anos, comemorados na data de hoje.
nº 674/2017 - 10/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e Secretária Municipal de Saúde Eliana Mori Honain, que seja enviada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: (I) Qual o número mínimo de fiscais que seria suficiente para atender as demandas de um município no porte de Araraquara?
nº 551/2017 - 29/06/2017 - Audiência Pública "Informações importantes e procedimentos necessários para os microempreendedores individuais" Autoria: Vereadora Thainara Faria 13 de julho de 2017, 19h30 Convidem-se: Prefeitura Municipal de Araraquara Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal de Gestão e Finanças SEBRAE Araraquara jv
nº 454/2017 - 31/05/2017 - Providências sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin e Secretário José Renato Nalini, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca dos gastos efetuados com a reforma da Escola Estadual Antônio Joaquim de Carvalho.
nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público
nº 439/2017 - 26/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de ERICK HENRIQUE DE LIMA DOS ANJOS, de apenas 8 anos ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 438/2017 - 26/05/2017 - RETIRADO PELA AUTORA. Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor REINALDO TADEU DE AZEVEDO GAVIÃO, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 379/2017 - 12/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orivaldo Clemente, ocorrido no dia 11 de Maio, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 310/2017 - 17/04/2017 - Nos termos do artigo 227, do Regimento Interno, requer a retirada e conseqüente arquivamento da proposição Projeto de Lei Complementar n° 02/2017.
nº 303/2017 - 12/04/2017 - RETIRADO PELO AUTOR. VAI FAZER P.L. DENOMINAÇÃO BENS PÚBLICOS. Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Senhora Luciana Márcia Gonçalves, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca da viabilidade de denominação da referida praça.
nº 302/2017 - 12/04/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e Secretária Municipal de Planejamento e Participação Popular Juliana Picoli Agatte, que seja enviada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: (I) Qual o número de famílias atendidas pela Rede Básica de Saúde na região dos Bairros Jardim Valle Verde e Jardim do Vale (II) Qual a viabilidade de serem desenvolvidos estudos para a construção de um posto de saúde naquela região.
nº 281/2017 - 07/04/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e Secretária de Educação Clélia Mara Santos, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca da possibilidade de retorno do Projeto “Pedagogia Cidadã”, a fim de melhorar a educação básica municipal e melhor atender à população do município.
nº 280/2017 - 07/04/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e Secretária Municipal de Planejamento e Participação Popular Juliana Picoli Agatte, que seja enviada a esta Casa de Leis, as seguintes informações: (I) Qual o número de famílias atendidas pela Rede Básica de Saúde na região dos Bairros Victorio De Santi I e II e Cruzeiro do Sul I e II (II) Qual a viabilidade de serem desenvolvidos estudos para a construção de um posto de saúde naquela região.
nº 261/2017 - 03/04/2017 - Moção de apoio. Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada Exmo. Sr. Prefeito, ao Diretor do Jornal Folha da Cidade, a Secretária Municipal de Cultura e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços; uma Moção de Apoio às tratativas de implementação do Memorial da Imprensa de Araraquara, cuja proposta é de grande valia a população da cidade e toda a região.
nº 229/2017 - 22/03/2017 - RETIRADO PELO AUTOR. MATÉRIA DE INDICAÇÃO. Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e Coordenadora da Guarda Civil Municipal Senhora Juliana Záccaro, que seja enviada com urgência a esta Casa de Leis, informações acerca da viabilidade de inclusão de vigilância e fiscalização do local pelo período de 24 horas, a fim de proteger todos os frequentadores do local bem como evitar a ação de indivíduos violentos e depredadores.
nº 218/2017 - 20/03/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva e Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor João Bernal, que seja enviada com urgência a esta Casa de Leis, informações acerca da viabilidade de planejamento para solucionar o problema apresentado bem como sejam apresentados possíveis valores a serem gastos com o referido planejamento.
nº 144/2017 - 22/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal "G1 São Carlos e Araraquara" em sua edição de 21 de fevereiro de 2017, página do site G1, intitulada "Transexuais devem ter nome social respeitado na Unesp de Araraquara.
nº 110/2017 - 14/02/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ágatha Mont, ocorrido no dia 04 próximo passado, e sejam apresentados condolências à sua familia.
nº 107/2017 - 14/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211 - A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "A Cidade" em sua edição de 07 de fevereiro de 2017, capa e página 09, intitulada "Negra, de escola pública e primeira em medicina na USP".
nº 89/2017 - 07/02/2017 - Inclusão (presente) - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 016/17 - Institui o Comitê “ARARAQUARA 200 ANOS”, iniciando o processo de organização do calendário de comemoração dos 200 anos do Município, e dá outras providências.