Requerimento nº 62/2021
Tipo: Moção
Data: 25/01/2021
Protocolo: 00793/2021
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA FARIA
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Moção de repúdio ao pedido judicial, realizado na ação popular nº 1056621-40.2020.8.26.0053, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objetivo suspender, em caráter liminar, a produção da Coronavac pelo Instituto Butantan
Texto: Considerando a notoriedade das consequências da pandemia da COVID-19 em nosso país, que, segundo informações oficiais, teria sido a responsável pela morte de mais de 215.000 (duzentos e quinze mil) cidadãs e cidadãos brasileiros desde a sua eclosão, em fevereiro de 2019;
Justificativa: Requer-se, sejam oficiados (I) a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às lideranças partidárias com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, (II) o Governador do Estado de São Paulo e (III) o Deputado Estadual Douglas Garcia Bispo dos Santos a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao pedido judicial, realizado na ação popular nº 1056621-40.2020.8.26.0053, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objetivo suspender, em caráter liminar, a produção da Coronavac pelo Instituto Butantan.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/02/2021 | 517,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Câmaras Municipais de SP
Envio: 27/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Endereços eletrônicos.
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Deputado Estadual Douglas Garcia dos Santos
Envio: 27/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Endereço eletrônico.
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: ALESP-Assembleia Legislativa do Estado de S.P.
Envio: 27/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Mesa Diretora e Lideranças Partidárias da ALESP - Endereços eletrônicos.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/01/2021
Objetivo: Grande Expediente
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/01/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 25/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Grande Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/01/2020 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado