Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 26/01/2021
Hora: 15:00
Observações: - Ver Resolução nº 469, de 19 de janeiro de 2021.
Ata
Frequências
1ª Chamada - 15:25
Presentes (18) - ALUISIO AUGUSTO BRAZ, LUCAS MATEUS GRECCO, GERSON ROZA DE FREITAS, THAINARA KAROLINE FARIA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES, EMANOEL SPONTON DO NASCIMENTO, FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI IANI, FLÁVIO HENRIQUE MARCHESE, GUILHERME SPADARI BIANCO, HUGO PEREIRA ADORNO, JOÃO PAULO CLEMENTE JUNIOR, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, LUNA AYAN MEYER, MARCOS CESAR GARRIDO
2ª Chamada - 16:53
Presentes (18) - ALUISIO AUGUSTO BRAZ, LUCAS MATEUS GRECCO, GERSON ROZA DE FREITAS, THAINARA KAROLINE FARIA, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, EDISON JOSÉ SOARES, EMANOEL SPONTON DO NASCIMENTO, FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI IANI, FLÁVIO HENRIQUE MARCHESE, GUILHERME SPADARI BIANCO, HUGO PEREIRA ADORNO, JOÃO PAULO CLEMENTE JUNIOR, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, LUNA AYAN MEYER, MARCOS CESAR GARRIDO
Votações
Projeto de Lei nº 15/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre medidas de transição, no âmbito do Poder Executivo, decorrentes da adoção do regime jurídico estatutário dos servidores públicos do Município de Araraquara, previsto pela Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2020, bem como da faculdade de migração ao regime estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 938, de 22 de dezembro de 2020.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Contra (8) - LUNA MEYER, LUCAS GRECCO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI
A favor (9) - EDSON HEL, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei nº 19/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.442, de 7 de janeiro de 2021, no valor de R$ 2.983.534,02 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 20/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender despesas com a secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 21/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera as Leis nº 9.800 e 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019, modificando os anexos que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 22/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.406.468,26 (cinco milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e sesenta e oito reais e vinte e seis centavos), para atender despesas com a secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 23/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.443, de 7 de janeiro de 2021, no valor de R$ 1.758.616,48 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), para suplementar as dotações extraordinárias referente aos recursos repassados pelo Governo Federal para o combate à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 24/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao desembolso pelo Governo Federal do incremento temporário da proteção social básica e proteção social especial para fins de custeio, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 25/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.446, de 13 de janeiro de 2021, no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas de folha de pagamento nas novas Coordenadoria Extraordinárias para Gestão das Ações de Proteção à COVID-19, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 26/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.935.082,44 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco, oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), referente à utilização de parcela diferida do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para aquisição de materiais e serviços na manutenção e desenvolvimento do ensino, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 1/2021 - Vereador
Autoria: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Educação”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura e à educação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2021 - Ata
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 62/2021 - Moção
Autoria: THAINARA FARIA
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Moção de repúdio ao pedido judicial, realizado na ação popular nº 1056621-40.2020.8.26.0053, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objetivo suspender, em caráter liminar, a produção da Coronavac pelo Instituto Butantan
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado