Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 21/01/2021

Processo: 32/2021

Protocolo: 00362/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao desembolso pelo Governo Federal do incremento temporário da proteção social básica e proteção social especial para fins de custeio, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0026/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
032-21 .pdf 22/01/2021 910,3 KB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/01/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Resultado: Arquivado

Complemento: recebido

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/01/2021 - Prazo: 19/02/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 22/2021 ao Projeto de Lei nº 24/2021

Resposta: 28/01/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.129

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10129

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/01/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item nº 7 da 2ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/01/2021

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 22/01/2021 - Prazo: 01/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 24/2021

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/01/2021 - Prazo: 01/02/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/01/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2021 ao Projeto de Lei nº 24/2021

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/01/2021 - Prazo: 01/02/2021

Objetivo: Para manifestação

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10129 28/01/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao desembolso pelo Governo Federal do incremento temporário da proteção social básica e proteção social especial para fins de custeio, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária de 2021 26/01/2020 Turno único de discussão e votação

Votações

2ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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