Parecer das Comissões nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 24/2021
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 25/01/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 24/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao desembolso pelo Governo Federal do incremento temporário da proteção social básica e proteção social especial para fins de custeio, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 26/01/2021 | 215,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 24/2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao desembolso pelo Governo Federal do incremento temporário da proteção social básica e proteção social especial para fins de custeio, e dá outras providências. |