Parecer das Comissões nº 24/2021 ao Projeto de Lei nº 24/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/01/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 24/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao desembolso pelo Governo Federal do incremento remporário da proteção social básica e proteção social especial para fins de custeio, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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siscam_parecer_comissoes_n_24_2021_cradesju_par15odvuhg | 22/01/2021 | 488,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 24/2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao desembolso pelo Governo Federal do incremento temporário da proteção social básica e proteção social especial para fins de custeio, e dá outras providências. |