Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 29/08/2021

Protocolo: 06912/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Audiência Pública com o objetivo de discutir a Lei nº 10.273/2021, que institui a Semana de Arte e Estudos Edna Portari.

Texto: Com o advento da pandemia de Covid-19, ficou evidente que a cultura é essencial em nossas vidas. É a arte - através de séries, filmes, novelas, reality shows, serviços de streaming – que tornou este momento tão difícil ser mais leve, devendo ser ressaltado seu ponto de origem: a expressão artística de pessoas que se dedicam a entreter um público. Considerando que Nosso Mandato tem como um dos pilares o compromisso com a Cultura e, neste sentido, aprovamos o Projeto de Lei nº 184/2021, o qual institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Artes e Estudos Edna Portari. Considerando que referido Projeto de Lei busca promover atividades culturais, abarcando variadas linguagens, e fortalecer as ações que envolvam o meio ambiente, assim como propor atividades com objetivo democratizar a cultura no município. Serve o presente, satisfeitas as formalidades regimentais, para requerer a realização, no dia 02 de setembro de 2021, às 18 horas, em plataforma digital desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir a Lei Municipal 10.273/2021 que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Artes, Meio Ambiente e Estudos Edna Portari, a ser comemorada anualmente na 4ª semana do mês de setembro, sendo amplamente divulgado pela imprensa interna e externa. O objetivo principal desta audiência é a ampliação do tema, bem como debater a forma como a Semana de Artes e Estudos Edna Portari funcionará em nosso município, além de estabelecer balizas que vão nortear a participação de artistas neste evento.

Justificativa: Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência, os representantes do seguinte órgão e entidade: (1) Secretária Municipal de Cultura.