Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 12/02/2021

Protocolo: 01245/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Ato pela vida – os poderes e a sociedade no combate ao COVID-19”,

Texto: Considerando a notoriedade das conseqüências da pandemia da COVID-19 em nosso país, que, segundo informações oficiais, teria sido a responsável pela morte de mais de 230.000 (duzentos e trinta mil) cidadãs e cidadãos brasileiros desde a sua eclosão, em fevereiro de 2019; Considerando que com o início da vacinação em nossa cidade várias dúvidas inquietam nossa população e falsas informações vêm sendo amplamente divulgadas confundindo nosso povo; Considerando que a ação e a omissão de vários setores ocasionaram o aumento de casos que vêm fazendo que a nossa rede pública e privada de saúde operem em seu limite de atendimento; Considerando que na cidade de Araraquara estamos vivenciando uma série de debates relacionados à volta às aulas, ao funcionamento do comércio, a nova cepa, entre outras questões que se entende plenamente o dever e papel de cada cidadão Araraquarense, civis e investidos em cargo público; Considerando o papel desta vereadora e desta casa de leis, e as prerrogativas das quais dispomos para enfrentar este momento de pandemia mundial; Considerando a relevância social do tema a ser tratado, bem como a sua urgência, requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 18 de fevereiro de 2021, às 19:00 horas, em plataforma digital desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Ato pela vida – os poderes e a sociedade no combate ao COVID-19”, sendo amplamente divulgado pela imprensa interna e externa. Requeiro, ainda, que sejam convocados para participar desta Audiência, representantes dos seguintes órgãos e instituições: (1) Ministério Público Estadual (2) Representante da Defensoria Pública do Estado (3) Secretaria Municipal de Saúde (4) Fundação Municipal Irene Siqueira Alves - FunGota (5) Conselho Municipal de Saúde (6) Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública; (7) Diretoria Técnica do Hospital de Campanha Municipal.