Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (12)

nº 967/2016 - 25/10/2016 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Moacyr de Freitas.

nº 954/2016 - 01/03/2016 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ronaldo Fernandes.

nº 929/2015 - 11/08/2015 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ovidio Salvador Simões Braga

nº 916/2015 - 17/03/2015 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Zana.

nº 881/2014 - 24/06/2014 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Doutor Delegado de Polícia Antonio Luiz de Andrade.

nº 848/2013 - 23/10/2013 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor LINEU JOÃO SANTORO BIAZOTTI .

nº 834/2013 - 20/08/2013 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Presidente da XXX Semana Maçônica de Araraquara e Região, Senhor CARLOS ALBERTO BONANI.

nº 808/2012 - 26/09/2012 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor ANTONIO PARELLI FILHO.

nº 807/2012 - 26/09/2012 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Senhor ELIO LEO DOS SANTOS.

nº 804/2012 - 15/08/2012 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Presidente da 29ª Semana Maçônica de Araraquara e Região (2012) MAURÍCIO MARQUES POSSI.

nº 757/2011 - 08/06/2011 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor Antonio Alves Ferreira.

nº 709/2009 - 06/05/2009 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Região Operacional de Araraquara, LUIS CARLOS GUANDALINI.

Emendas (42)

nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.

nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 9 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 7 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - 06/12/2016 - Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

nº 6 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Criação e manutenção de uma Unidade de Queimados – Assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade.

nº 5 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Ampliação da Sala do Autista – APAE

nº 4 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Ampliação e aquisição de equipamentos para o setor de acamados – Lar São Francisco de Assis

nº 3 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Aquisição de equipamentos – Creche do Carmo

nº 2 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Criação e manutenção de uma Unidade de Atendimento ao Câncer Infantil – Assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade

nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2016 - 24/10/2016 - Ampliação de área educacional – AAEE – Associação de Atendimento Educacional Especializado

Aditiva nº 16 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Aditiva nº 14 ao Projeto de Lei nº 92/2015 - 02/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - 06/10/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - Altera a Lei Complementar 850/2014 (que estabeleceu a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA) no que é pertinente ao uso e ocupação do solo, altera a Lei Complementar 851/14 que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, altera a Lei 8.229/14 que trata da regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e altera o Decreto 10.666/14 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - 06/10/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - Altera a Lei Complementar 850/2014 (que estabeleceu a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA) no que é pertinente ao uso e ocupação do solo, altera a Lei Complementar 851/14 que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, altera a Lei 8.229/14 que trata da regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e altera o Decreto 10.666/14 e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - 31/10/2013 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 192/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - 29/10/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2013 em R$ 555.686.200,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais). Orçamento 2013.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012 - 05/06/2012 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - 24/05/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - 01/11/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2012 em R$ 518.403.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, quatrocentos e três mil reais). Orçamento 2012.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2011 - 20/09/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2011 - Dá nova redação ao artigo 204, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que os requerimentos que solicitem informação do Prefeito ou de seus auxiliares, bem como os demais requerimentos endereçados a outros órgãos ou autoridades, se o interessado assim desejar, serão lidos em plenário, pelo 1º Secretário, no Grande Expediente e deferidos pelo Presidente, podendo o vereador fazer uso da palavra por 03 (três) minutos por requerimento, não cabendo aparte. RETIRADO E ARQUIVADO - 11/10/2011.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - 31/05/2011 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010 - 15/02/2011 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010 - Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - 22/10/2010 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2011 em R$ 468.463.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais). Orçamento 2011.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - 22/10/2010 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2011 em R$ 468.463.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais). Orçamento 2011.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - 22/10/2010 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2011 em R$ 468.463.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais). Orçamento 2011.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - 22/10/2010 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2011 em R$ 468.463.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais). Orçamento 2011.

Indicações (513)

nº 2237/2016 - 18/11/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder a limpeza da galeria do Córrego do Ouro, no trecho da Avenida Augusto Munhoz Peres, entre a Rua Aurélio Borsari e Avenida Neuza Held Cordeiro no bairro Yolanda Opice, considerando que estamos entrando em um período que haverá um grande volume de chuva e com isso corre-se o risco desse córrego novamente causar transtornos aos proprietários devido à inundação que invade suas propriedades.

nº 2163/2016 - 04/11/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de recolocar as pedras sextavadas na Rua Diógenes Muniz Barreto com a Rua Angelo Hortence, Centro, considerando que as pedras soltaram-se formando buracos e os mesmo estão acumulando água, podendo causar a proliferação de insetos e bichos colocando em risco a saúde dos munícipes e danificando veículos que trafegam pela via.

nº 2133/2016 - 31/10/2016 - Indica a necessidade de encaminhar a essa Casa de Leis, projeto que assegura direito aos Servidores Públicos Municipais, pais de excepcionais, de se afastar da repartição em um dos turnos para acompanhar seu filho portador de deficiência, durante o tratamento médico.

nº 2132/2016 - 31/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua José Bergamin em frente ao número 51, no bairro Vale do Sol, considerando que os buracos estão com pedras soltas e ainda estão servindo como pontos de acúmulo de água, podendo causar a proliferação de insetos e bichos colocando em risco a saúde dos munícipes.

nº 2126/2016 - 26/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de remanejar o poste de sinalização de trânsito localizado na Rua Professor Francisco Degni, em frente ao número 40, esquina com a Avenida Alberto Toloi no bairro Quitandinha, considerando que o mesmo esta defronte ao portão de acesso a empresa dificultando entrada e saída de veículos.

nº 2084/2016 - 17/10/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Rua Mario Barbugli entre a Avenida Orlando Jayme Donato e Avenida Celso Pereira Barbosa, no bairro Jardim Cruzeiro do Sul, considerando que os buracos estão defrontes ao CER Marialice Lia Tedde que coloca em risco as crianças do local e também os veículos que transitam neste trajeto.

nº 2040/2016 - 23/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de que seja feita a sinalização de entrada e saída de veículos na Estrada Vicinal Francisco José Zanin indicando a entrada da Rua Pau Brasil, no 7° Distrito Industrial, desta cidade.

nº 2029/2016 - 21/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder a limpeza do terreno localizado no cruzamento da Rua José Pedro de Oliveira com a Avenida Leopoldo Carvalho de Oliveira, no bairro Jardim dos Industriários.

nº 1994/2016 - 14/09/2016 - Indica a necessidade de apreciar e encaminhar ao Legislativo, um projeto de lei dispondo sobre o “Selo Empresa Amiga dos Novos Talentos”, que incentivará e valorizará as empresas que se destacarem na aplicação da Lei Federal 10.097 (Lei de Aprendizagem) em nosso município.

nº 1989/2016 - 13/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Avenida Plínio de Carvalho entre a Alameda Paulista e Rua Andrelino Alves Pinto, no bairro Vila Xavier, considerando que os buracos estão prejudicando os veículos que transitam no local.

nº 1976/2016 - 09/09/2016 - Indica a necessidade de apreciar e encaminhar ao Legislativo, um projeto de lei dispondo sobre o Programa “Troco Solidário”, que auxiliará financeiramente as entidades filantrópicas do nosso município.

nº 1974/2016 - 08/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Avenida Circular Doutor Gastão Vidigal, entre os números 615 e 806, no bairro Jardim Primavera, considerando que os buracos estão prejudicando os veículos que transitam no local.

nº 1973/2016 - 08/09/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada na Avenida Cristovão Colombo frente ao número 1996, no Santana, considerando que há reclamações de cupins e que a árvore está muito volumosa e coloca em risco os munícipes que moram na região.

nº 1932/2016 - 19/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar estudos para a implantação de redutor de velocidade e a melhorias na iluminação defronte ao Residencial Alto Da Boa Vista, localizado na Estrada Francisco José Zanin, considerando que esse trecho coloca em risco a segurança dos moradores do condomínio.

nº 1920/2016 - 16/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Professora Basília Ladeira do Amaral, em frente ao número 800, no bairro Parque Gramado II, considerando que o local é um ponto de controle de uma das linhas do transporte coletivo e o asfalto em frente ao mesmo está com pedras soltas, colocando em risco pedestres e usuários do transporte, considerando ainda que devido a profundidade do buraco o mesmo é um ponto de acúmulo de água no qual cria a possibilidade da proliferação de insetos e bichos e coloca em risco a saúde dos munícipes da região.

nº 1907/2016 - 15/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar a construção da guia e o reparo asfáltico na Avenida Doutor Firmino Silva entre a Rua Clemente Ferreira e Avenida Doutor Emilio Ribas, no bairro Jardim Marivan, considerando que esse trecho esta danificando os veículos que trafegam no local além de um acúmulo de água e sujeira na guia que podem causar a proliferação de insetos e bichos que coloquem em risco a saúde dos munícipes da região.

nº 1885/2016 - 09/08/2016 - Indica a necessidade de criar e instituir um Conselho Municipal de Mobilidade Urbana na cidade de Araraquara, com o objetivo de ser órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e participativo em questões relacionadas às ações de mobilidade urbana executadas pela secretaria de trânsito e transporte do município.

nº 1884/2016 - 09/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder a limpeza do terreno no Reflorestamento da Área Verde do Jd. Dumont localizado na Av. Antonio Martiniano de Oliveira com a Av. Marginal Um no bairro Jardim Dumont, considerando que o local está com grande quantidade de entulho e consequentemente coloca em risco a saúde dos moradores da região.

nº 1848/2016 - 05/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Dorival Arlindo Falcone em frente do número 138, no Jardim Maria Luiza, considerando que os buracos estão próximos da guia e devido a isso impede que a água escorra acumulando a mesma e provocando mau cheiro, além disso, podendo ocasionar a proliferação de insetos e bichos e colocando em risco a saúde dos munícipes.

nº 1840/2016 - 03/08/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de criar e instituir um Conselho de Cidadãos Pela Transparência da Cidade de Araraquara, com o objetivo de fiscalizar e opinar sobre as ações adotadas pelos setores do Poder Executivo encarregados de realizarem os atos administrativos, referentes às licitações e contratações do Município visando à transparência plena.

nº 1803/2016 - 26/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de realizar a limpeza do bueiro localizado na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, em frente ao número 170, no Jardim Universal, considerando que devido a grande quantidade de sujeira toda vez que chove a água transborda e escorre pela Rua Especioso Martinez Alonso chegando até a cair dentro da casa número 68.

nº 1792/2016 - 25/07/2016 - Considerando que a ABAtur – Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural protocolou no dia 28 de junho um ofício requerendo, por meio dessa Casa de Leis, que seja apensado ao livro do documento erratas referentes às atividades que representa e a que se destina a entidade, para atingir suas finalidades estatutárias em prol da Cultura e do Turismo Rural com referência ao Plano Diretor de Turismo de Araraquara, indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que seja analisada a possibilidade de que seja feito um Projeto de Lei com o intuito de adicionar três projetos propostos pela ABAtur ao Plano Dirtetor de Turismo.

nº 1766/2016 - 22/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza de mato na Avenida Padre Miguel Pocce, entre as ruas João Batista Marchezi e Virgílio Picoli, indico ainda que seja construída calçada nesse mesmo local, considerando que esse trecho fica ao lado do C.E.R. Maria Enaura Malavolta Magalhães e o mato já está impossibilitando os pais e alunos que freqüentam a unidade de trafegar pela calçada e assim os colocando em risco de acidente.

nº 1765/2016 - 22/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento sobre a possibilidade de adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

nº 1707/2016 - 18/07/2016 - Indica , a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a sinalização vertical (Placa) demarcando as vagas reservadas para idosos e para deficientes na Avenida Sete de Setembro, em frente ao número 1441, no Centro,

nº 1706/2016 - 18/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que sejam procedidos reparos da pavimentação asfáltica na Avenida Doutor Bernardino Arantes de Almeida, entre as ruas Imaculada Conceição e Victor Lacorte, no Bairro Jardim do Carmo.

nº 1705/2016 - 18/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Nelson Sotratti no trecho entre as Avenidas Sabina Petra Gabarron Torres e Torello Dinucci, no Jardim Universal, considerando que todo o trecho está muito danificado e está causando muitos danos aos veículos dos munícipes.

nº 1628/2016 - 07/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que haja um remanejamento na placa de sinalização (placa de pare) localizada no cruzamento da Rua Ettori Berti com a Avenida Professor Gustavo Fleury Charmillot, no Jardim Residencial Paraíso.

nº 1627/2016 - 07/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a sinalização de solo (Faixa para Pedestres) na Avenida Bandeirantes, no portão de acesso a ETEC Professora Anna de Oliveira Ferraz, no Centro.

nº 1589/2016 - 04/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida São Paulo, em frente ao número 1934, no Centro.

nº 1588/2016 - 04/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder a limpeza da canaleta localizada na Avenida Dorival Arlindo Falcone, ao lado do número 138.

nº 1587/2016 - 04/07/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Luiz Dosualdo com a Rua Tenente Brigadeiro José Vicente de Paula Faria, no bairro Jardim Imperador.

nº 1554/2016 - 28/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Avenida Pedro Aranha do Amaral em frente ao número 1494, no Centro, considerando que o buraco está servindo de ponto de acúmulo de água podendo causar a proliferação de insetos e bichos e colocar em risco a saúdo dos munícipes.

nº 1553/2016 - 28/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Rua Dr. José Waldemar Barbieri em frente ao número 47, no Centro, considerando que o buraco está servindo de ponto de acúmulo de água podendo causar a proliferação de insetos e bichos e colocar em risco a saúdo dos munícipes.

nº 1546/2016 - 27/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário a proceder limpeza do terreno localizado na Avenida Presidente Vargas entre as ruas Ivo Dall’acqua e Hugo Negrini, no bairro Quitandinha, considerando que o mato está muito alto o que leva a proliferação de insetos e bichos e consequentemente coloca em risco a saúde dos moradores da região.

nº 1545/2016 - 27/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder à limpeza do terreno localizado no balão que divide as avenidas Celso Pereira Barbosa e Antonio Cavallari, no Jardim Dumont, considerando que o mato está muito alto o que leva a proliferação de insetos e bichos e consequentemente coloca em risco a saúde dos moradores da região.

nº 1537/2016 - 24/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Brasil no trecho entre as ruas Castro Alves e Victor Lacorte, no Centro, considerando que trata-se de uma via com grande fluxo de veículos e os munícipes estão reclamando dos danos que são causados aos veículos.

nº 1514/2016 - 21/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na estrutura do pontilhão da Alameda Paulista, no sentido da Vila Xavier, considerando que há alguns buracos na passarela e as grades de proteção estão frouxas.

nº 1513/2016 - 21/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Elvira Schiavo Ianelli em frente ao número 646, no Jardim Cambuy, considerando que existem reclamações devido aos danos que estão sendo causados nos veículos dos munícipes.

nº 1512/2016 - 21/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada na Avenida Pedro Aranha do Amaral ao lado do número 360, no Centro, considerando que há reclamações de cupins, considerando ainda que a árvore está muito volumosa e coloca em risco os munícipes que moram na região.

nº 1511/2016 - 21/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Avenida Pedro Aranha do Amaral com a Rua Itália, no Centro, considerando que trata-se de uma via com grande fluxo de veículos e os munícipes estão reclamando dos danos que são causados aos veículos.

nº 1463/2016 - 15/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Avenida Benito Barbieri com a Avenida José Ferrari Secondo, no bairro Vila Harmonia, considerando que trata-se de uma via com grande circulação de veículos.

nº 1430/2016 - 13/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Avenida Jesuino Ferreira Lopes com a Rua João Venier de Oliveira, no Jardim Santa Adélia, considerando que o buraco está servindo como ponto de acúmulo de água que pode levar a proliferação de bichos e insetos e colocar em risco a saúde dos munícipes da região.

nº 1416/2016 - 08/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza da guia do canteiro central localizado na Rua Maurício Galli entre as avenidas Rômulo Sgobi e Doutor Edson Baccarin, no bairro Roberto Selmi Dei, considerando que há um grande acúmulo de mato e sujeira na guia que podem causar a proliferação de insetos e bichos que coloquem em risco a saúde dos munícipes da região.

nº 1405/2016 - 07/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada na Rua Antonio Ponchio em frente ao número 787, no bairro Jardim Panorama, considerando que a árvore está muito alta e coloca em risco os munícipes que moram na região.

nº 1404/2016 - 07/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que seja realizado reparo no canteiro central localizado na Rua Judith de Barros Batelli, na rota 80, próximo a Chácara Velosa, considerando que o canteiro teve praticamente todo o asfalto destruído devido as recentes chuvas e no trecho há uma grande circulação de veículos devido a ser uma das vias de acesso ao bairro Jardim Maria Luiza III.

nº 1403/2016 - 07/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria nas árvores localizadas no CER Maria Barcarolla Fillie localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, 1689, no bairro Vila Melhado, considerando que diversas árvores da escola estão com a copa muito alta e isso coloca em risco as crianças.

nº 1402/2016 - 07/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a sinalização de solo demarcando a vaga de garagem (Faixa Branca) na Avenida Sete de Setembro, em frente ao número 279, no Centro, considerando que foi realizado o recapeamento da avenida e a faixa não foi pintada novamente.

nº 1401/2016 - 07/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Savério Conde no trecho entre a Rua Antenor Elias e a Avenida Sylvio Mascia, no bairro Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud, considerando que se trata de um trecho com grande circulação de veículos e os mesmos estão sendo danificados devido ao grande número de buracos.

nº 1400/2016 - 07/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Rua Bahia com a Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, no bairro Vila Xavier, considerando que trata-se de um local com grande fluxo de veículos e os buracos estão causando grandes danos aos veículos dos munícipes.

nº 1392/2016 - 03/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada na Rua José Carlos Pace, em frente ao número 134 (no muro está 16), no bairro Jardim Dom Pedro I, considerando que há reclamações de cupins na árvore.

nº 1391/2016 - 03/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Taya Efremoff entre a Rua Mario Barbugli e a Avenida Marginal Um, no bairro Jardim Cruzeiro do Sul, considerando que todo o trecho está extremamente danificado e causando danos aos veículos dos munícipes.

nº 1390/2016 - 03/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder à limpeza do terreno localizado no cruzamento da Rua José Pedro de Oliveira com a Avenida Leopoldo Carvalho de Oliveira, no bairro Jardim dos Industriários, considerando que o local já foi utilizado como uma via, porém devido a grande quantidade de mato e lixo a mesma ficou intransitável, considerando ainda que devido ao mato alto existe o risco da proliferação de insetos e bichos que coloquem em risco a saúde dos munícipes.

nº 1389/2016 - 03/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Marginal Um entre as avenidas Taya Efremoff e Celso Pereira Barbosa, no bairro Jardim Cruzeiro do Sul, considerando que todo o trecho está extremamente danificado e causando danos aos veículos dos munícipes.

nº 1380/2016 - 01/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que sejam realizados estudos para a construção de uma lombo-faixa na Avenida Padre José de Anchieta em frente a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, considerando que esse trecho da via é um dos pontos de entrada do município e devido a isso trata-se de um local com um grande fluxo de veículos, considerando ainda que a empresa CPFL Atende possui um grande número de funcionários que necessitam realizar a travessia da via, pois utilizam do transporte coletivo.

nº 1379/2016 - 01/06/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que sejam realizados estudos para a construção de uma lombo-faixa na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa) em frente ao Colégio Conexão, considerando que essa via possui um grande fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade, colocando em riscos e dificultando travessia de pedestres e alunos.

nº 1368/2016 - 31/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Rua Ceará com a Avenida Armando Biagione, no bairro Vila Xavier, considerando que trata-se de um trecho de grande circulação de veículos e os munícipes estão reclamando dos danos que são causados aos seus veículos, além disso, esses buracos estão se tornando pontos de acúmulo de água com o risco da proliferação de insetos e doenças.

nº 1367/2016 - 31/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Rua Hugo Negrini com a Avenida Ibitinga, no bairro Vila Bela Vista, considerando que no local há diversos buracos que estão causando sérios danos aos veículos dos munícipes, além disso, esses buracos estão se tornando pontos de acúmulo de água com o risco da proliferação de insetos e doenças.

nº 1360/2016 - 30/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que seja realizada a sinalização horizontal (solo), demarcando o ponto de ônibus localizado na Avenida Gavião Peixoto, em frente ao número 749, no bairro Jardim Santa Mônica, considerando que devido a falta da sinalização diversos veículos estão estacionando de forma que impede a parada do ônibus e o mesmo, ás vezes, precisa fazer a parada no meio da rua, prejudicando o fluxo de veículos e ainda colocando em risco de acidentes os passageiros.

nº 1348/2016 - 25/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada no cruzamento da Avenida Espanha com a Rua Humaitá, no Centro, considerando que há reclamações de cupins na árvore.

nº 1334/2016 - 24/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico da Avenida Major José Tescari entre as avenidas Raul Tobias Monteiro e Leopoldo Silva, no bairro Vila Xavier, considerando que trata-se de um local com grande circulação de veículos.

nº 1333/2016 - 24/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada na Avenida Romulo Lupo em frente ao número 300, no bairro Parque das Laranjeiras, considerando que a árvore está muito inclinada e com risco de queda a qualquer momento.

nº 1332/2016 - 24/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio, em frente ao número 83, no Jardim Santa Clara, considerando que entramos em contato com a Secretaria de Serviços no início do mês de março e a mesma realizou o reparo que foi finalizado em abril, considerando ainda que no momento há diversos buracos que se formaram nos arredores da galeria de águas pluviais e, como pode ser visto em imagens em anexo, o local novamente está prejudicado.

nº 1319/2016 - 23/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que seja realizado um estudo técnico para melhorar a segurança no trânsito da Avenida Gavião Peixoto, no bairro Jardim Santa Mônica. Considerando que essa via pública permite trânsito e estacionamento de veículos nos dois sentidos, porém, devido a existência de condomínios, do Asilo e da Unidade Ragional do Tribunal de Contas, o tráfego de veículos se intensificou no local.

nº 1318/2016 - 23/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que seja realizada a pintura da sinalização horizontal do hidrante localizado na Avenida Gavião Peixoto, em frente ao número 749, no bairro Jardim Santa Mônica, considerando que devido a falta da sinalização diversos veículos estão estacionando de forma que impede futuras atuações dos Bombeiros em caso de emergência, considerando ainda o art. 181, VI, do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que classifica como infração de trânsito estacionar junto a hidrantes.

nº 1311/2016 - 19/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada na Rua Alaor Ribeiro em frente ao número 134, no bairro Jardim Victório de Santi, considerando que há reclamações de cupins na árvore, além disso, a árvore está com as raízes estourando a calçada.

nº 1310/2016 - 19/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Benedicto Oliveira Cavalheiro, no trecho entre a Avenida José Basile e a Rua Engenheiro Álvaro Mendes, no Jardim Santa Julia, considerando que o trecho está quase intransitável devido a grande quantidade de buracos, causando grandes danos aos veículos dos munícipes devido a ter ainda várias pedras soltas.

nº 1309/2016 - 19/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Bento de Barros ao lado do número 799, na Vila Xavier, considerando que o buraco encontra-se em um ponto de grande circulação de veículos e está causando grandes danos aos veículos dos munícipes.

nº 1308/2016 - 19/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Doutor José Augusto de Arruda Botelho, no trecho entre as Avenidas Orlando Schitini e José Arantes, no Jardim Maria Luiza, considerando que o trecho está quase intransitável devido a grande quantidade de buracos, causando grandes danos aos veículos dos munícipes e ainda servindo como pontos de poças de água que podem levar a proliferação de bichos e insetos.

nº 1307/2016 - 19/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Avenida Ibitinga com a Rua Hugo Negrini, na Vila Bela Vista, considerando que nesse cruzamento o asfalto se deteriorou em alguns pontos e o desnível causado devido a isso está prejudicando os munícipes que transitam por esse trecho.

nº 1278/2016 - 16/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que seja realizado estudos para uma melhoria na qualidade da iluminação da Praça dos Advogados localizada na Avenida Napoleão Selmi Dei entre as avenidas Doutor Agostinho Tucci e Casemiro Perez, no bairro Vila Harmonia, considerando que a população que utiliza a praça está reclamando que o local está muito escuro e isso os coloca em risco de sofrer algum tipo de violência.

nº 1172/2016 - 04/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de construir canaleta na Avenida Barroso no cruzamento com a Rua Victor Lacorte, no bairro Jardim Morumbi, considerando que no local estão se formando poças de água que com o tempo estão prejudicando a qualidade do asfalto.

nº 1171/2016 - 04/05/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de instalar equipamentos de ginástica para idosos, bancos com mesas para serem utilizados para jogos e mais barras para exercícios de alongamento na Praça Professor Jorge Borges Corrêa (Praça Sant´Ana), localizada na Rua Castro Alves entre as Avenidas Barroso e Prudente de Moraes, no bairro Santana, considerando que há um grande espaço sem utilização, como pode ser visto em fotos em anexo, e o mesmo poderia ser aproveitado para se criar um espaço onde os idosos do bairro possam utilizar para cuidar de sua saúde praticando atividades físicas adequadas.

nº 1087/2016 - 27/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de realizar estudos para se construir a calçada no trecho localizado na Avenida Noray de Paula e Silva, da Rua Capitão José Sabino Sampaio até o CER Maria Bacarolli Filie, no bairro Vila Melhado, considerando que está ocorrendo a construção do Condomínio Residencial Ilhas do Mediterrâneo e, além disso, o local é caminho dos pais e alunos da unidade e os mesmos estão caminhando pela terra devido a falta do calçamento e do lado oposto encontra-se o linhão da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e já não pode ser calçado.

nº 1043/2016 - 25/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a sinalização de solo (Faixa para Pedestres) na Avenida Noray de Paula e Silva, no portão de acesso ao CER Maria Bacarolli Filie, no bairro Vila Melhado, considerando que o portão é utilizado para entrada e saída das crianças que frequentam a unidade.

nº 1026/2016 - 18/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a sinalização de solo (Faixa de pedestres) nos portões de acesso do CER Professora Maria José Pahin da Porciúncula localizados na Rua Lourenço Rolfsen entre as Avenidas Alexandre Gallani e José Aievoli, no bairro Jardim Iguatemi, considerando que ambos os portões estão sem a faixa e isso coloca em risco tanto os funcionários quanto os pais e alunos da unidade.

nº 1000/2016 - 14/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a sinalização de solo demarcando a vaga de garagem (Faixa Amarela) na Rua Gonçalves Dias, em frente ao número 1698 e em frente ao número 1696, no Centro, considerando que ambos estão sem a faixa e isso está causando transtornos aos moradores.

nº 999/2016 - 14/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Lourenço Rolfsen no trecho entre a Avenida José Pazzeto e a Rua Bento Teixeira, no Parque Residencial Iguatemi, considerando que todo o trecho está muito danificado e está causando muitos danos aos veículos dos munícipes, além de que no trecho está localizada o CER Professora Maria José Pahin da Porciúncula e há diversas pedras soltas que podem ferir as crianças.

nº 998/2016 - 14/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Jorge Miguel Saba no trecho entre as ruas Maria Ferreira Pinheiro e Elpidio de Souza, no Parque Residencial Iguatemi, considerando que todo o trecho está muito danificado e está causando muitos danos aos veículos dos munícipes.

nº 997/2016 - 14/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Miguel Bucalem no trecho entre as ruas Pedro Bressan e Romão Boner, no Parque Residencial Iguatemi, considerando que todo o trecho está muito danificado e está causando muitos danos aos veículos dos munícipes.

nº 996/2016 - 14/04/2016 - Indica , a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Agnes Gonxha Bojoxhu no trecho entre a Rua Bento Teixeira e a Avenida Jorge Miguel Saba, no Parque Residencial Iguatemi, considerando que todo o trecho está muito danificado e está causando muitos danos aos veículos dos munícipes, além de que no trecho está localizada a Escola Estadual Luisa Rolfsen Petrilli.

nº 995/2016 - 14/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Rua Saveria Lia Rolfsen com a Rua Arnaldo Ferraz de Mendonça, no Parque Residencial Iguatemi, considerando que a via está quase intransitável devido a grande quantidade de buracos.

nº 994/2016 - 14/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Saveria Lia Rolfsen entre as Avenidas Domingos Ferrari e Av. José Antonio Filpi, no Parque Residencial Iguatemi, considerando que o local é no fundo da Escola Estadual Angelina Lia Rolfsen e esses buracos colocam em risco tanto a integridade dos alunos como a dos veículos que trafegam pelo local.

nº 993/2016 - 14/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de melhorar as rampas de acessibilidade em torno da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais localizada na Rua Hipólito J. Costa Cientista Frederico de Marco, no bairro Vila Xavier, considerando que a entidade recebe diariamente portadores de deficiência e como pode ser visto em fotos anexadas, as rampas existentes estão precárias.

nº 992/2016 - 14/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a sinalização horizontal (solo) e vertical (placas) na Rua Hipólito J. Costa Cientista Frederico de Marco, em frente ao número 750, no bairro Vila Xavier, considerando que nesse local está localizada a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e é necessária a sinalização da área escolar, da faixa reservada para o ônibus escolar, da faixa para pedestres e as placas de sinalização para transporte escolar, as sinalizações supramencionadas estão todas desaparecendo e necessitam de retoque.

nº 941/2016 - 08/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza de mato na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, em frente ao número 3282, no bairro Parque Gramado, considerando que o mato já está impossibilitando a população de trafegar pela calçada e os obrigando a desviar pela avenida, colocando-os assim em risco de acidente e, também, devido a grande quantidade de mato existe o risco da proliferação de bichos e insetos, além de que, como pode ser visto em fotos em anexo, há a criação de poças de água devido ao mato dificultar o escoamento da mesma.

nº 940/2016 - 08/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário a proceder limpeza do terreno localizado na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, em frente ao número 3282, no bairro Parque Gramado, considerando que o mato está muito alto o que leva a proliferação de insetos e bichos e consequentemente coloca em risco a saúde dos moradores da região.

nº 921/2016 - 07/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário à proceder limpeza do terreno na Rua Victório Antonio de Santi ao lado do número 71, no bairro jardim Iguatemi, considerando que o mato está muito alto o que leva a proliferação de insetos e bichos e consequentemente coloca em risco a saúde dos moradores da região.

nº 920/2016 - 07/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza de mato na Rua Victório Antonio de Santi, ao lado do número 71, no bairro Jardim Iguatemi, considerando que devido a grande quantidade de mato e lixo no local, existe o risco da proliferação de bichos e insetos.

nº 906/2016 - 05/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Major Antônio Mariano Borba entre as ruas Professora Eliza Artioli e Remolo Garita, no bairro Jardim Residencial Itália, considerando que esse local está quase que sem condições de trafegar devido a grande quantidade de buracos espalhados por todo o trecho.

nº 905/2016 - 05/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Professora Eliza Artioli entre a Rua Major Antônio Mariano Borba e a Avenida João Bosco da Silva Faria, no bairro Jardim Residencial Itália, considerando que esse local está quase que sem condições de trafegar devido a grande quantidade de buracos espalhados por todo o trecho.

nº 887/2016 - 01/04/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza de mato na Rua Dalvo Antônio de Souza, entre a Avenida Geraldo Fernandes Beata e a Rua 13, considerando que o mato já está impossibilitando a população de trafegar pela calçada e os obrigando a desviar pela avenida, colocando-os assim em risco de acidente e, além disso, devido a grande quantidade de mato existe também o risco da proliferação de bichos e insetos.

nº 856/2016 - 30/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder à limpeza do terreno localizado na Rua Dilson Domingos Funaro entre as avenidas Arid Nasser e Jurandir Rios Garçoni, no bairro Parque das Hortências, considerando que o mato está muito alto o que leva a proliferação de insetos e bichos e consequentemente coloca em risco a saúde dos moradores da região.

nº 855/2016 - 30/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Espírito Santo entre as ruas Piauí e Maranhão, em frente ao número 435, no bairro Jardim Brasil, considerando que todo o trecho está muito danificado e está causando muitos danos aos veículos dos munícipes.

nº 854/2016 - 30/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no balão da Rua Mondo Archimedes, no Jardim do Bosque, considerando que nesse local há grande circulação de veículos.

nº 751/2016 - 15/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento sobre a divulgação das normas e prazos para preenchimento do censo escolar 2016.

nº 750/2016 - 15/03/2016 - Considerando que no trecho entre as Avenidas Antonio Carlos Nogueira e Engenheiro Domingos Ferrari Junior não há calçada para a circulação de pedestres e muitos moradores da região vão para seus serviços caminhando devido à proximidade dos mesmos; Considerando que no mesmo trecho existe desnível no asfalto, e o mesmo se trata de uma via com grande fluxo de veículos que estão sendo colocados em risco de acidentes devido a esse problema; Considerando ainda que no trecho entre as Avenidas Jorge Fernandes de São Mattos e Vicente Lapasso, na pista bairro/centro, há alagamento quando chove; Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar estudos para que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da rua Pedro José Larocca, de forma que todos os problemas expostos sejam resolvidos.

nº 734/2016 - 10/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no final da Rua Galileu Galilei entre a Avenida Francisco Martins Caldeira Filho e a Rua Maria Brambilia Passos, no bairro Jardim Pinheiros, considerando que esse trecho trata-se de uma rotatória de grande fluxo de veículos e os munícipes estão reclamando dos danos que são causados aos veículos.

nº 733/2016 - 10/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Carlos Bernasetti entre as ruas Maurício Galli e Lázaro Pedroso, no bairro Jardim São Rafael II, considerando que se trata de uma via com grande fluxo de veículos e os munícipes estão reclamando dos danos que estão sendo causados em seus veículos.

nº 732/2016 - 10/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de que seja realizada uma vistoria nos vagões abandonados da América Latina Logística – ALL localizados no terreno da Avenida Padre Manoel da Nobrega entre a Rua Matheus de Nóbile e a Avenida Presidente Kennedy, considerando que a população está reclamando, devido à possibilidade da existência de criadouros de dengue no local.

nº 699/2016 - 04/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Jayme Onofre dos Santos, em frente ao número 105, no bairro Jardim Residencial Lupo II, considerando que o buraco além de causar danos aos veículos dos moradores da região ainda está se tornando um ponto de acúmulo de água, colocando em risco a saúde dos moradores.

nº 698/2016 - 04/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada na Avenida Espanha, em frente ao número 1649, no bairro Centro, considerando que a arvore está inclinada e, além disso, está com muitos danos em sua estrutura devido aos cupins.

nº 639/2016 - 02/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no Sistema Viário Renato Conde Fernandes acesso principal ao loteamento Jardim Sholten e a região Norte da cidade, que compreende os bairros Vale do Sol, Nova Araraquara e Jardim Acapulco, considerando que nesse trecho há grande circulação de veículos e os mesmos estão sofrendo danos devido a esses buracos.

nº 638/2016 - 02/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Avenida José de Alencar com a Rua Maestro José Tescari, no bairro Vila Xavier, considerando que devido a grande quantidade de buracos o local começou a acumular água parada como pode ser visto em fotos em anexo, colocando em risco a saúde da população que já está preocupada do local se tornar criadouro de dengue e também preocupada com os danos que estão sendo causados aos seus veículos.

nº 637/2016 - 02/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Américo Brasiliense, número 629, no bairro Vila Ferroviária, considerando que nesse trecho há grande circulação de veículos e os mesmos estão sofrendo danos devido a esses buracos.

nº 631/2016 - 01/03/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário à proceder limpeza do terreno localizado no cruzamento da Avenida Dona Corina David com a Rua Rolando Lupo, no bairro Vila Harmonia, considerando que os moradores do local já estão reclamando da grande quantidade de insetos e bichos e isso consequentemente coloca a saúde dos mesmos em risco.

nº 609/2016 - 26/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Gavião Peixoto entre os números 436 e 650, no Jardim Morumbi, considerando que nesse trecho há diversos buracos e lugares onde o asfalto afundou, além disso, se trata de um local com grande circulação de veículos.

nº 608/2016 - 26/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário à proceder limpeza do terreno localizado na Avenida Bruno Opice, numero 868, considerando que há muito mato no local e isso pode levar à proliferação de insetos e bichos e consequentemente colocar em risco a saúde dos moradores da região, além disso, no local há um ponto de ônibus que está completamente cercado pelo mato.

nº 595/2016 - 25/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento sobre o envio dos dados sobre gastos em educação 2015 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.

nº 584/2016 - 23/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Alberto Santos Dumont com a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci no bairro Jardim Dumont, considerando que tem grande fluxo de veículos no local e a visibilidade de quem precisa atravessar este cruzamento é muito prejudicada pelas grades de proteção do viaduto, como pode ser verificado nas fotos em anexo, ocasionando vários acidentes, devido a isso, apenas uma sinalização de parada obrigatória não é o suficiente para manter a total segurança dos munícipes que por ali trafegam.

nº 583/2016 - 23/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento sobre a orientação da Receita Federal sobre Imposto de Renda retido na fonte.

nº 572/2016 - 23/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no Jardim Aranga, considerando que se trata de um local de grande fluxo de veículos.

nº 571/2016 - 23/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na alça de acesso que liga a Rua Walter Rodrigues Mourao com a Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no Jardim Aranga, considerando que o asfalto afundou devido as fortes chuvas e se trata de um local de grande fluxo de veículos.

nº 570/2016 - 23/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de desbloquear o telefone de atendimento ao consumidor do DAAE (0800) para que o mesmo comece a aceitar ligações de celulares, agilizando o contato da população com a autarquia.

nº 569/2016 - 23/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Avenida São Paulo com a Rua Luiz Piquera Lozano, no Centro, considerando que existem diversos buracos nesse local e devido a isso os veículos dos munícipes estão sendo danificados.

nº 568/2016 - 23/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada na Avenida São Paulo, em frente ao número 1888, no Centro, considerando que a árvore está com muitos cupins que estão colocando em risco a sua integridade física.

nº 567/2016 - 23/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, entre as avenidas Doutor Jorge Bedran e Alberto Santos Dumont, no Jardim Regina, considerando que é uma via com grande circulação de veículos e os mesmos estão sendo danificados devido a grande quantidade de buracos.

nº 566/2016 - 23/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada na Avenida Martinho Gerard Rolfsen, em frente ao número 714, na Vila Nossa Senhora do Carmo, considerando que a árvore está inclinada com risco de queda e que as raízes já quebraram a calçada do munícipe.

nº 565/2016 - 23/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida São Geraldo, em frente ao número 1636, no Jardim Morumbi, considerando que se trata de uma via de grande fluxo de veículos.

nº 564/2016 - 23/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida São Paulo, no trecho entre as ruas Victor Lacorte e Castro Alves, no Centro, considerando que se trata de um trecho de grande fluxo de veículos e nele existem diversos buracos.

nº 563/2016 - 23/02/2016 - Indico a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de reforçar a indicação citada acima, com urgência, para que sejam realizadas obras de combate a erosão e a proteção das margens do Córrego do Ouro.

nº 553/2016 - 18/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder a limpeza do terreno localizado na Avenida Santa Cecília, número 80, na Vila Santa Maria.

nº 552/2016 - 18/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Rosa Marques de Freitas, entre as ruas João de Caires e Deputado Emílio Carlos, na Vila Melhado.

nº 551/2016 - 18/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário à proceder limpeza do quintal da casa localizada na Rua Orestes do Carmo Capato, número 27, no Jardim Pinheiros.

nº 550/2016 - 18/02/2016 - Indica , a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada na Rua Orestes do Carmo Capato, em frente ao número 27, no Jardim Pinheiros.

nº 549/2016 - 18/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Orestes do Carmo Capato, em frente ao número 09, no Jardim Pinheiros.

nº 548/2016 - 18/02/2016 - Indica , a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário à proceder limpeza do terreno na Avenida Julião Caramuru, ao lado do número 578, na Vila Xavier.

nº 547/2016 - 18/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Julião Caramuru, em frente ao número 801, na Vila Xavier, considerando que trata-se de uma via com grande circulação de veículos.

nº 538/2016 - 17/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento sobre a prestação de contas da alimentação escolar.

nº 537/2016 - 17/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento sobre a lei que alterou idade para aposentadoria compulsória.

nº 536/2016 - 17/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento sobre o Cronograma para a operacionalização das emendas parlamentares ao orçamento da União.

nº 535/2016 - 17/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR.

nº 534/2016 - 17/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Avenida Sebastião Lacerda Correa com a Rua Expedicionários do Brasil, considerando que trata-se de um local com grande circulação de veículos.

nº 533/2016 - 17/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento sobre a prorrogação do prazo para elaboração do plano de saneamento básico.

nº 532/2016 - 17/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento do guia para gestores municipais sobre recursos alocados nos fundos de assistência social.

nº 519/2016 - 16/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de demarcar, nas principais vias públicas do município, vagas individuais para veículos estacionarem.

nº 518/2016 - 16/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder à limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Paulillo, em frente ao número 806, no Bairro Residencial Lupo.

nº 517/2016 - 16/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada no canteiro central da Rua Porfírio Marques de Andrade, em frente ao número 466, na Vila Sedenho.

nº 516/2016 - 16/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Augusto Munhoz Perez, entre as ruas Aristides Alvez de Oliveira e Alberto Gorla, no Jardim Santa Julia III.

nº 515/2016 - 16/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Celso Pereira Barbosa entre as ruas Bruno Ópice e Mário Barbugli, no Jardim Cruzeiro do Sul II.

nº 514/2016 - 16/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Avenida Francisco Zavatti com a Avenida Pedro José Laroca, no Jardim Victório de Santi II.

nº 513/2016 - 16/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Caibar Schutel, em frente ao número 321, no Jardim Arco Iris.

nº 512/2016 - 16/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida José Basile, em frente ao número 126, no Jardim Santa Julia.

nº 511/2016 - 16/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Rua Saveria Lia Rolfsen com a Rua Arnaldo Ferraz de Mendonça, no Parque Residencial Iguatemi.

nº 510/2016 - 16/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Miguel Bucalem no trecho entre as ruas Pedro Bressan e Romão Boner, no Parque Residencial Iguatemi.

nº 509/2016 - 16/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Luiza Vernier de Oliveira, entre as ruas Anna Maria Sanches Luiz e Carlos Anselmo.

nº 421/2016 - 02/02/2016 - Indica , a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento sobre o Programa Esporte e Lazer da Cidade - Ministério do Esporte.

nº 420/2016 - 02/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento sobre o Programa Vida Saudável.

nº 419/2016 - 02/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido tomar conhecimento sobre a regularização de contas bancarias.

nº 418/2016 - 01/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Airton Senna da Silva em frente ao número 1.200, entre as Ruas Gilberto Lopes e Rua Três.

nº 417/2016 - 01/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Dos Eletricistários, no cruzamento com a Avenida Orlando Jayme Donato.

nº 416/2016 - 01/02/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Taya Efremoff, na esquina da Rua João Bonani em frente ao número 198.

nº 330/2016 - 26/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore que fica localizada na Rua Carlos Alberto Alimari, em frente ao número 70, no bairro Pedregal.

nº 329/2016 - 26/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza no canteiro central da Avenida Pedro José Laroca no cruzamento com a Avenida Domingos Ferrari.

nº 328/2016 - 26/01/2016 - Indica , a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Carlos Alberto Alimari, em frente ao número 70, no bairro Pedregal.

nº 327/2016 - 26/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de implantar no município de Araraquara o Programa Pró-Amador.

nº 326/2016 - 26/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder obras de combate a erosão e até mesmo proteção de margem do Córrego do Ouro, no trecho da Avenida Augusto Munhoz Peres entre a Rua Aurélio Borsari e Avenida Neuza Held Cordeiro no bairro Yolanda Opice.

nº 325/2016 - 26/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder com a criação de uma faixa exclusiva para motociclistas na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa).

nº 324/2016 - 26/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de orientar as imobiliárias a colocarem em lugar visível uma placa com a identificação dos corretores com o número dos devidos registros no CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis).

nº 323/2016 - 26/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Lourenço Rolfsen, entre a Avenida José Pazzeto até o encontro com a Rua Bento Teixeira no bairro Jardim Iguatemi.

nº 239/2016 - 18/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário a proceder limpeza do terreno na Avenida Doutor Leite de Moraes no cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 740.

nº 238/2016 - 18/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Doutor Miguel Couto no cruzamento com a rua Laura Costa Marino em frente ao número 996.

nº 237/2016 - 18/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder obras de combate a erosão na Avenida Doutor Miguel Couto no cruzamento com a Rua Renato Maximiliano Surian, para baixo do número 1076.

nº 222/2016 - 18/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder uma análise nas margens do rio do ouro que passa pela Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, em frente ao SAMU na avenida Eitor Bim.

nº 209/2016 - 15/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza de mato na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, entre as avenidas Eitor Bim e Julio Ursolino Pedroso.

nº 206/2016 - 15/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário a proceder limpeza do terreno na Rua Engenheiro Jayme Pinheiro Ulhoa Cintra, ao lado do número 160.

nº 189/2016 - 14/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário a proceder limpeza do terreno na Avenida Padre Manoel da Nobrega desde o número 1084 até o número 74.

nº 188/2016 - 14/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Professora Adelia Izique, entre o número 957 e 971.

nº 187/2016 - 14/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Jeronimo Teixeira Borges, pois há buracos espalhados por toda a avenida, desde o número 160 até a entrada do Conjunto Habitacional Professor Ulisses dos Santos Ribeiro (COCIZA).

nº 186/2016 - 14/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder estudos na Avenida Jeronimo Teixeira Borges que dá acesso ao Conjunto Habitacional Professor Ulisses dos Santos Ribeiro (COCIZA) para que seja instalado um redutor de velocidade,

nº 149/2016 - 12/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário a proceder limpeza do terreno na Avenida Papa Pio X, no cruzamento com a Rua Itália Comito Lima

nº 111/2016 - 08/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário à proceder limpeza do terreno na Rua José Ziliolli ao lado do número 436, próximo ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

nº 110/2016 - 08/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre o Indexador de dívida dos municípios.

nº 109/2016 - 08/01/2016 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza de mato no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira, no Dispositivo Viário Aparecida S. Freitas Cidinha.

nº 2828/2015 - 18/12/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre as novas regras para parcerias entre a Administração Pública e as organizações da Sociedade Civil.

nº 2679/2015 - 30/11/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Francellino Mendes em frente ao número 992, no trecho que compreende o cruzamento da Avenida Francellino Mendes com a Rua Raul de Oliveira Bueno no Jardim Almeida.

nº 2670/2015 - 26/11/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo na guia da Avenida Papa João Paulo I entre as Avenidas Papa Pio XI e Papa Bento XV, indico ainda que seja encaminhada uma intimação para o proprietário do terreno para que ele execute a limpeza do mesmo.

nº 2669/2015 - 26/11/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Carlos Gomes em frente ao número 4062, entre a Avenida Professor Virgílio Abranches Quintão e a Avenida Clovis Fagundes Labras.

nº 2469/2015 - 10/11/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre a prorrogação do prazo de liberação de despesas de restos a pagar.

nº 2468/2015 - 10/11/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre a viabilização de recursos financeiros para novas turmas da educação de jovens e adultos.

nº 2352/2015 - 22/10/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de instalar sinalização luminosa piscante em todos os locais em que forem instalados radares de controle de velocidade no trânsito.

nº 2351/2015 - 22/10/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de implantar a ginástica laboral para as empresas públicas e privadas.

nº 2192/2015 - 30/09/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário dos lotes que ficam no quarteirão formado pelas ruas: Rua Engenheiro José dos Santos, Rua Doutor Antônio Tavares Pereira Lima, Rua Dos Bombeiros e a Avenida Otaviano de Arruda Campos, no bairro Jardim Tabapuã, à proceder limpeza e fazer a delimitação do terreno. Indico ainda que a prefeitura realize a limpeza da guia.

nº 2191/2015 - 30/09/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Doutor Antônio Tavares Pereira Lima e na Avenida Uadi Haddad no trecho entre as Ruas Engenheiro José dos Santos e dos Bombeiros.

nº 2099/2015 - 16/09/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de fazer um estudo para a implantação do cadastro-receita, destinado à renovação automática das receitas utilizadas por pacientes com diagnósticos de doenças crônicas, que utilizam medicamentos de uso contínuo e controlado, agilizando e facilitando o acesso aos medicamentos e ainda evitando consultas em um curto período podendo atender outros pacientes.

nº 2047/2015 - 09/09/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre a universalização da pré-escola.

nº 2025/2015 - 02/09/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Martinho Gerald Rolfsen, entre as Ruas Victor Lacorte e Luis Piquera Lozano.

nº 2002/2015 - 27/08/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre a instalação e modernização das bibliotecas públicas.

nº 1923/2015 - 11/08/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre Política Nacional de Atenção a Saúde da Criança e Financiamento da Saúde.

nº 1916/2015 - 11/08/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre Lei Complementar de Depósitos Judiciais sancionada recentemente.

nº 1915/2015 - 11/08/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre Cadastro para Fundos em Defesa dos Direitos do Idoso.

nº 1817/2015 - 29/07/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Odontologo Euclides da Cunha, entre a Avenida João Ramus da Costa e a Rua Capitão José Sabino Sampaio, devido a ser um trecho de grande circulação de veículos pesados e todo o trecho estar em péssimas condições.

nº 1798/2015 - 28/07/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre o prazo para se adequar ao marco regulatório das organizações da sociedade civil.

nº 1766/2015 - 22/07/2015 - Indica seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de fazer cumprir a Lei complementar nº 57/2002 que trata sobre integridade dos perímetros escolares.

nº 1765/2015 - 22/07/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de realizar estudos para melhoria da segurança no trânsito na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart localizada no bairro Jardim Gramado, no trecho entre a Avenida América e Rua Domingos Luis Benassi.

nº 1764/2015 - 22/07/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região, sobre a necessidade de regulamentação, através de legislação municipal, das categorias Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás endemias por conta de mudanças na legislação federal.

nº 1763/2015 - 22/07/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de implantar na cidade de Araraquara o programa cartão ecológico, destinado a incentivar a reciclagem de lixo doméstico por meio de premiações aos colaboradores.

nº 1620/2015 - 30/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério da Saúde sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

nº 1619/2015 - 30/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre o uso das máquinas do PAC onde a fiscalização será reforçada.

nº 1539/2015 - 18/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério do Desenvolvimento Social sobre prazo para prestação de contas do IGD – Bolsa Família que encerra em 30 de junho.

nº 1538/2015 - 18/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento da prorrogação de prazo dos “Restos a Pagar” para Estados e Municípios.

nº 1459/2015 - 12/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário a proceder à retirada de um veículo abandonado, localizado na Rua Alberto Gorla, em frente ao número 288 Bairro Yolanda Ópice.

nº 1458/2015 - 12/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder à substituição do poste de madeira de energia elétrica localizado na Rua Alberto Gorla em frente ao número 288 no Bairro Yolanda Ópice.

nº 1434/2015 - 09/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder recapeamento na Av. Engenheiro Camilo Dinucci, no trecho paralelo à Rodovia Washington Luiz, a fim de dar melhores condições de tráfego aos caminhões que passam entre o Ceagesp e o posto de serviços Morada do Sol.

nº 1433/2015 - 09/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na esquina da Avenida José Benevenuto Fortes com a Rua José Ayrton no bairro Selmi Dei.

nº 1432/2015 - 09/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder o reforço da sinalização de solo nas vagas de ambulância na entrada lateral do Hemonúcleo Regional de Araraquara localizado dentro da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP que situa-se entre a Rua Expedicionários do Brasil, 1621 e Rua Humaitá, Bairro Centro e providenciar estudos para que seja criada mais uma vaga para ambulâncias no local, perfazendo três, visto que a dificuldade para estacionamento das ambulâncias causa transtornos às unidades hospitalares que aguardam com urgência a disponibilização do sangue e dos hemoderivados.

nº 1431/2015 - 09/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, considerando até 15 de junho o prazo para as escolas rurais escolherem as obras didáticas mais adequadas ao sistema pedagógico de cada rede de ensino através do Programa Nacional de Livro Didático do Campo (PNLD Campo 2016).

nº 1430/2015 - 09/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sobre as novas regras para recebimento de recursos do Governo Federal para o custeio de despesas com o transporte escolar dos alunos de escolas públicas por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

nº 1429/2015 - 09/06/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério do Turismo sobre o Programa de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico.

nº 1381/2015 - 29/05/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de assegurar aos deficientes visuais da cidade de Araraquara o direito de receber, sem custo adicional, os boletos de suas contas de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em braile.

nº 1380/2015 - 29/05/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério da Saúde sobre a cartilha elaborada pelo mesmo onde o tema abordado é a Gestão Pública de Saúde, contendo informações sobre como buscar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e os critérios para a celebração de contratos entre os municípios e o Ministério.

Nº 1274/2015 - 18/05/2015 - Indica seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de implantar na cidade de Araraquara placas em Braile nos órgãos públicos, como Câmara Municipal, Delegacias, Prefeitura, Postos de Saúde, Secretarias e afins. Indico ainda que sejam colocadas placas para identificação dos pontos de ônibus da região central, como o ponto da Praça Santa Cruz e Casa da Cultura.

Nº 1251/2015 - 13/05/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário a proceder à limpeza/roçar o terreno localizado entre a Rua José de Alencar e Avenida Abílio da Silva Guerra.

Nº 1234/2015 - 11/05/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério das Cidades sobre a cartilha elaborada pelo Governo Federal com o objetivo de orientar os municípios na elaboração do plano de mobilidade urbana.

Nº 1233/2015 - 11/05/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério das Cidades sobre o novo prazo dado aos municípios para finalizar contratos no PAC Pavimentação.

Nº 1232/2015 - 11/05/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério da Educação sobre o término do prazo em 24 de junho para estados e municípios aprovarem os planos de educação. l

Nº 1212/2015 - 06/05/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do SUAS – Sistema Único de Assistência Social sobre o encerramento em 30 de junho do prazo para que os órgãos gestores preencham o plano de ação 2015.

Nº 1211/2015 - 06/05/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Unicef que elaborou o documento “Competências Municipais com crianças até 6 anos” cuja finalidade é colaborar com os Gestores Públicos na formulação de Políticas Públicas em favor da população infantil.

Nº 1190/2015 - 30/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a demarcação de quatro vagas no Hemonúcleo Regional de Araraquara localizado dentro da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP, entrada pela lateral, que situa-se entre a Rua Expedicionários do Brasil, 1621 e Rua Humaita - Centro.

Nº 1142/2015 - 24/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sobre a alteração de regras na aquisição de alimentos de agricultores por meio do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Nº 1141/2015 - 24/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre a isenção do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas do setor de Biotecnologia Farmacêutica.

Nº 1140/2015 - 24/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da repartição do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico com estados de destino.

Nº 1100/2015 - 15/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o programa de agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização do agronegócio café, considerando o modelo de decisão fundamentada utilizado para entidade privada sem fins lucrativos.

Nº 1099/2015 - 15/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do SUAS - Sistema Único de Assistência Social sobre a abertura de prestação de contas dos recursos do IGD e dos programas de serviços de assistência social.

Nº 1098/2015 - 15/04/2015 - Indica seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de implantar no Município de Araraquara o "Serviço da Família Acolhedora" que tem por objetivo promover os cuidados de crianças e adolescentes afastados de sua família natural e extensa, por meio de acolhimento individualizado em ambiente familiar em caráter excepcional e provisório, por meio de determinação do Poder Judiciário.

Nº 1097/2015 - 15/04/2015 - Indica seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de implantar nas Unidades de Saúde do Município de Araraquara cartazes informando e conscientizando a população sobre o reaproveitamento e o descarte adequado de medicamentos, além disso, os funcionários principalmente farmacêuticos devem orientar os pacientes sobre o descarte correto.

Nº 1096/2015 - 15/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder estudos na Avenida Antônio Honório Real localizado na bairro Residencial Jardim Acapulco, nas proximidades da Unidade de Saúde Dr. Euclides Croce para que seja instalado um redutor de velocidade.

Nº 1095/2015 - 15/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de implantar no Município de Araraquara um depósito de reaproveitamento de sobras de material de construção para doação as pessoas carentes e entidades para ser utilizados em pequenos reparos ou construção de moradias.

Nº 1094/2015 - 15/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de implementar sinalização horizontal de trânsito nas ruas e avenidas do bairro Jardim Regina.

Nº 1093/2015 - 15/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de promover material de conscientização sobre o diabetes como: medidas de prevenção, orientações para a melhoria na qualidade de vida dos pacientes, alerta aos pais e direitos concedidos aos portadores da doença.

Nº 999/2015 - 06/04/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério do Esporte, considerando o prazo de 01 de fevereiro a 15 de setembro de 2015 para a protocolização de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte.

Nº 885/2015 - 27/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de realizar estudos para a Duplicação da Vicinal Graciano da Ressurreição Afonso que liga o Município de Araraquara ao Distrito de Bueno de Andrada

Nº 829/2015 - 24/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder com a implantação e instalação de bueiros com caixas coletoras de dejetos nas alamedas, ruas e avenidas que são pontos de inundações.

Nº 828/2015 - 24/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder com a implantação de protetores higiênicos, descartáveis e recicláveis para assentos sanitários em banheiros de órgãos públicos.

Nº 798/2015 - 20/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério do Esporte sobre a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.

Nº 797/2015 - 20/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder recapeamento na Av. Engenheiro Camilo Dinucci, no trecho paralelo à Rodovia Washington Luiz, a fim de dar melhor condições de tráfego aos caminhões que passam entre o Ceagesp e o posto de serviços Morada do Sol.

Nº 796/2015 - 20/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas sobre prazo para envio dos dados do censo escolar 2014.

Nº 795/2015 - 20/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Avenida Francisco Zavatti entre as ruas José Macedo de Arruda e Jadwiga Niedzielskde no bairro Jardim Victorio de Santi II.

Nº 761/2015 - 18/03/2015 - Indica implantar na cidade de Araraquara um aplicativo para telefones móveis que possa informar para os usuários de transporte público o horário que o coletivo irá passar em cada um de seus pontos de embarque.

Nº 760/2015 - 18/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de informar no carnê do IPTU, emitido anualmente, informações de débitos inscrito na dívida pública do município bem como os direitos de isenção total ou parcial, nos casos previstos em Lei.

Nº 759/2015 - 18/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre a solicitação do kit biblioteca do programa Município Verde-Azul.

Nº 758/2015 - 18/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição de máquinas e equipamentos para adequação de infraestrutura produtiva municipal. Período para recebimento de proposta até 27/03/2015.

Nº 757/2015 - 18/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o preenchimento do plano de ação 2015 da assistência social.

Nº 756/2015 - 18/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário à proceder limpeza do terreno na Avenida Eugênio Francisco Malaman entre as ruas Padre Duarte e Voluntários da Pátria no Bairro Santa Angelina, considerando que os pedestres são obrigados a trafegar pela rua, pois o mato invade a calçada.

Nº 718/2015 - 16/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Simples Nacional. Os Municípios devem encaminhar termo de indeferimento àqueles impedidos de optar pelo Simples Nacional.

Nº 662/2015 - 11/03/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo na guia localizada na Rua Nestor Goulart Reis, defronte ao número 562 no bairro Jardim Primor.

Nº 517/2015 - 24/02/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder à poda de árvore na Avenida Roberto Fabiano em frente ao número 731 no Bairro Jardim Europa, considerando que a árvore está envolvendo a fiação, podendo causar curto-circuito e queda de galhos nas propriedades próximas.

Nº 249/2015 - 26/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder à poda de árvores na Avenida Pindorama em frente ao número 491 e 531 no Bairro Jardim América.

Nº 80/2015 - 12/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico no cruzamento da Avenida Ibitinga com a Rua Hugo Negrini e Rua Alto Garça no bairro Vila Bela Vista.

Nº 79/2015 - 12/01/2015 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder à limpeza da calçada e guia localizada na Rua Hugo Negrini e Rua Alto Garça número 240 no bairro Vila Bela Vista.

Nº 1747/2014 - 09/12/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder à limpeza do terreno localizado entre a Rua Marina Corrêa Falcão e Avenida José Sargi Jardim Veneza, considerando que os moradores alegam que no espaço seria uma praça de convivência.

Nº 1691/2014 - 05/12/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário a proceder à retirada de objetos reciclados e entulhos que obstruem a calçada localizada na Rua João Gurgel ao lado do número 368 entre Avenida Bartholomeu Miceli e Avenida Francisco Sampaio Peixoto.

Nº 1690/2014 - 05/12/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério das Cidades, sobre formalização de contrato com o programa Pró-Transporte.

Nº 1689/2014 - 05/12/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa - INEP, sobre Avaliação Nacional de Alfabetização.

Nº 1656/2014 - 01/12/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério das Cidades, sobre execução de obras.

Nº 1655/2014 - 01/12/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Governo Federal, sobre projeto de lei que altera indexador das dívidas com a União.

Nº 1654/2014 - 01/12/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de Informações da Secretária do Tesouro Nacional, sobre nova edição do Manual de Demonstrativos Fiscais 2015.

Nº 1607/2014 - 19/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Senado Federal, sobre projeto de lei que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União.

Nº 1606/2014 - 19/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário a proceder à limpeza e a dedetização do imóvel localizado na Rua Itália Comito Lima 187, verificar também uma caixa de inspeção instalada na lateral do imóvel onde passa o linhão da CPFL, considerando que os moradores são surpreendidos todos os dias com ratos, baratas e outros insetos, já que no local funcionava um frigorífico.

Nº 1605/2014 - 19/11/2014 - Indica , a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento da criação da Lei de Responsabilidade Sanitária que tramita na Câmara dos Deputados.

Nº 1604/2014 - 19/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre prestação de contas do Próinfância.

Nº 1603/2014 - 19/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério da Saúde, sobre Portaria que redefine a Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS).

Nº 1602/2014 - 19/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre os dados da aplicação em Educação referente ao ano de 2013.

Nº 1562/2014 - 13/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de construir calçada na Rua Dalgiza Delbon Michetti e Avenida Alexandria Vieira Monteiro no bairro Jardim Martinez

Nº 1548/2014 - 11/11/2014 - Indica necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder à cobertura do ponto de ônibus e melhorias no acesso, ambos localizados na Avenida Alberto Santos Dumont entre Rua Atílio Boneti e Rua Antônio Corrêa de Almeida Moraes, considerando que devido um condomínio localizado no local, o ponto sofreu alteração de lugar dificultando o trajeto de moradores.

Nº 1547/2014 - 11/11/2014 - Indica substituição da placa de sinalização localizada na Rua Itália Cômito Lima com Avenida João Monachini.

Nº 1545/2014 - 10/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário a proceder à limpeza do terreno localizado na Avenida Barroso ao lado do número 2086, considerando que o mesmo está com mato alto que acarreta em ratos, entre outros indesejados, causando transtorno aos vizinhos.

Nº 1544/2014 - 10/11/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações da Secretária Nacional de Direitos Humanos, sobre a prorrogação do prazo do Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 1522/2014 - 04/11/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério do Desenvolvimento Social, sobre prazo de envio de dados do Censo Suas 2014.

Nº 1476/2014 - 28/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder reforço na sinalização de solo no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com Avenida Sete de Setembro, considerando que no local há um grande número de acidentes.

Nº 1475/2014 - 28/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre resolução que traz nova regulamentação para repasses financeiros do FNDE a partir deste ano.

Nº 1474/2014 - 28/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento da portaria que unifica as certidões de regularidade fiscal dos tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, vinculado ao Ministério da Fazenda.

Nº 1473/2014 - 28/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações da Secretaria do Tesouro Nacional que os sistemas contábeis municipais devem prever o uso de contas correntes.

Nº 1472/2014 - 28/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento sobre o Programa Primeiro Museu.

Nº 1386/2014 - 09/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder obras de infraestrutura, tais como: guia, galeria de esgoto, asfalto, na Av. Papa Pio X, no trecho entre as Ruas Atílio Bonetti e José Correa da Silva, localizado no bairro Jardim Eliana.

Nº 1385/2014 - 09/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo na calçada da Rua Papa Paulo VI, por onde passa o linhão da CPFL, no bairro Jardim Martinez.

Nº 1376/2014 - 07/10/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimento com o órgão responsável, no sentido de proceder reparo asfáltico na Rua Antonio Fernandes esquina com a Avenida Antonio Jose Soares Cunha no bairro Jardim Cambuy.

Nº 1301/2014 - 12/09/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de seja ministrado na Rede Básica de Saúde Municipal curso básico de primeiros socorros durante o pré-natal.

Nº 1287/2014 - 09/09/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder poda da árvore localizadas na Avenida Espanha em frente ao número 1452.

Nº 1238/2014 - 25/08/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a substituição de uma árvore localizadas na Avenida Benito Barbieri em frente ao número 940, no Jardim Harmonia.

Nº 1223/2014 - 19/08/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja realizada uma Auditoria junto a Companhia Troleibus Araraquara (CTA), no intuito de que seja informado posteriormente a esta Casa de Leis sobre a verdadeira situação da saúde financeira da companhia, visando assim sanar quaisquer dúvidas existentes, dando maior transparência ao processo em andamento.

Nº 1189/2014 - 12/08/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder estudos para redução da velocidade na Rua Voluntários da Pátria entre as Avenidas Barroso e Bandeirantes.

Nº 959/2014 - 25/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de sinalizar a Área de Proteção Ambiental (APA) do Córrego do Cupim, colocando placas; limpar e delimitar as margens da referida área, criando no local um ambiente propício para população desfrutar.

Nº 900/2014 - 06/06/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de analisar o pedido dos moradores da Avenida Alexandre Gallani, no bairro Jardim Iguatemi.

Nº 858/2014 - 28/05/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder estudos afim de fazer com que os motoristas diminuam a velocidade na Rua Voluntários da Pátria entre as Avenidas Barroso e Bandeirantes.

Nº 660/2014 - 15/04/2014 - Indica necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza das guias e substituição do posto de sinalização na divisão de pista da Ruas Bento Teixeira Rolfsem e Lourenço Rolfsen no bairro Jardim Iguatemi.

Nº 510/2014 - 24/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a sinalização horizontal (solo) e vertical (placas) no cruzamento da Rua Antonio Rodrigues de Carvalho com Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varella no bairro Jardim das Estações.

Nº 464/2014 - 12/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento do prazo para expandir serviços de acolhimento para crianças e jovens por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, onde serão repassados R$ 200 milhões para financiar essas atividades.

Nº 435/2014 - 07/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de realizar avaliação e proceder os reparos necessários na estrutura do prédio do 9º Grupamento de Bombeiros (Posto Jardim Primavera).

Nº 426/2014 - 05/03/2014 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido realizar campanhas onde as Unidade Municipais de Saúde passem a recolher radiografias que não tem mais utilidades, considerando que o descarte desse material incorretamente causam danos ao meio ambiente.

Nº 2276/2013 - 26/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de intimar o proprietário da lanchonete, localizada na Alameda Paulista número 1169.

Nº 2193/2013 - 04/12/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento do Programa Inovativa vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, cadastramento até dia 11 de dezembro de 2013.

Nº 2113/2013 - 14/11/2013 - Indica , a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento do prazo para fazer cadastro e garantir recursos para creches que vai até o dia 30 de novembro, onde o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destina R$ 500 milhões para viabilizar custeios com a educação infantil, bem como em despesas com alimentação e cuidados pessoais das crianças.

Nº 2112/2013 - 14/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento da informação do Ministério da Saúde, onde investe R$ 36 milhões em programa de imunizações.

Nº 2090/2013 - 08/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de intimar o proprietário a solucionar o problema do imóvel localizado na Rua Lourenço Rolfsen, número 209, no bairro Jardim Iguatemi.

Nº 2066/2013 - 05/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento do Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para pedir suplementação e antecipação de recursos para creches.

Nº 2065/2013 - 05/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de projetos arquitetônicos para acelerar obras de UBS em municípios, vinculado ao Ministério da Saúde.

Nº 2064/2013 - 05/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento do Programa Praça da Juventude, vinculado ao Ministério do Esporte.

Nº 2063/2013 - 05/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento do Programa Mais Educação, que destinará recursos de até R$ 9 mil para escolas, vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE).

Nº 2062/2013 - 05/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento do Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos, vinculado ao Ministério das Cidades.

Nº 2061/2013 - 05/11/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento do Programa de Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional, Científica e Cultural, vinculado a EBC - Empresa Brasil de Comunicação.

Nº 1997/2013 - 29/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de remover a árvore na Avenida Antonio José Soares Cunha em frente ao número 191, no bairro Jardim Cambuy.

Nº 1925/2013 - 09/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de fornecer alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas, considerando que essa é uma doença crônica incurável e necessita de tratamento e controle adequados e requer restrições na alimentação.

Nº 1924/2013 - 09/10/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de exigir no ato da renovação/matrícula nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, "Check up Crianças", avaliação do Posto de Saúde, com exames psicológicos, auditivo, oftalmológico, odontológico, urina e fezes, considerando que muitas crianças têm na escola a extensão do seu lar e muitos deles vão para lá para se alimentar e muitas vezes a olho nu, a professora percebe possíveis problemas nas crianças.

Nº 1886/2013 - 30/09/2013 - Indica a necessidade de realizar estudos para a utilização de concentradores domiciliares de Oxigênio, onde tal ação traria economia de mais de 60% em relação aos valores gastos atualmente, sabendo do alto custo anual representado pela aquisição de Oxigênio Medicinal para tratamento de pacientes no nosso Município, com valores acima de R$2.200.000,00.

Nº 1830/2013 - 17/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de construir rampa de acessibilidade na Rua Lourenço Rolfsen no acesso à Avenida Alexandre Gallani no bairro Jardim Iguatemi.

Nº 1829/2013 - 17/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder reparos do asfalto na Rua Silvio de Jorge defronte ao número 574, no Bairro Jardim Morumbi.

Nº 1828/2013 - 17/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de proceder reparos e melhorias no asfalto e limpeza de guias em toda a extensão da Avenida Alexandre Gallani, no Bairro Jardim Iguatemi.

Nº 1827/2013 - 17/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de proceder limpeza no canteiro central, sinalização de solo "faixa de pedestre" e redutor de velocidade "lombada" na Rua Pedro José Laroca, defronte à portaria do Residencial dos Oitis, no Bairro Jardim Iguatemi.

Nº 1816/2013 - 16/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza no final da Rua Alício Torres, no bairro Jardim Victorio de Santi e promover campanha de conscientização para a utilização do Bolsão de Entulho.

Nº 1815/2013 - 16/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza na Avenida Marginal Engenheiro Camilo Dinucci, junto à Rodovia Washington Luiz e na Avenida Miguel Bucalen, região do Ceasa, considerando que existe um acúmulo de lixo muito grande.

Nº 1814/2013 - 16/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder reparos do asfalto no cruzamento da Rua Pedro José Larocca com a Avenida Jorge Miguel Saba.

Nº 1813/2013 - 16/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder reparos do asfalto na Avenida Rosa Marques de Freitas, considerando que no local existe grande fluxo de veículos.

Nº 1812/2013 - 16/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a implantação de redutor de velocidade "lombada", defronte ao CER Professora Maria José Pahin da Porciúncula no Bairro Jardim Iguatemi.

Nº 1811/2013 - 16/09/2013 - Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder limpeza nas guias e reparos no asfalto na Rua Lourenço Rolfsen, trecho do CER Professora Maria José Pahin da Porciúncula no Bairro Jardim Iguatemi.

Nº 1420/2013 - 01/07/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder a substituição de duas árvores localizadas na Rua José Lia em frente ao número 200, no Centro.

Nº 1367/2013 - 25/06/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder obras de infraestrutura, tais como: guia, galeria de esgoto, recapeamento, na Av. Engº. Camilo Dinucci, no trecho paralelo à Rodovia Washington Luiz, a fim de dar melhor condições de tráfego aos caminhões que passam entre o Ceagesp e o posto de serviços Morada do Sol.

Nº 1366/2013 - 25/06/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de proceder melhorias e sinalização no acesso ao CEAGESP na Rodovia Washington Luiz, considerando que o existente não está bem indicado e que o recuo é muito próximo à entrada.

Nº 1504/2012 - 06/12/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido providenciar a capinação e limpeza do terreno localizado na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman ao lado do número 45.

Nº 1503/2012 - 06/12/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a instalação de grades de proteção e barreiras de contenção a erosão na Via Expressa, no trecho em frente ao Terminal Rodoviário.

Nº 1502/2012 - 06/12/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar os reparos necessários, visando o fechamento de um buraco e colocação dos blocos de concreto da canaleta na Avenida José Pazzeto, esquina com a Rua Pedro José Larocca.

Nº 1475/2012 - 29/11/2012 - Considerando que na Rua Paulo Elias Antonio o asfalto está bastante danificado; Considerando ainda que a situação está mais crítica entre as Avenidas Papa Pio X e João Manachini (fotos em anexo), Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar o fechamento do buraco no endereço citado acima.

Nº 1474/2012 - 29/11/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido providenciar a limpeza dos terrenos localizados na Avenida Luiz Mota.

Nº 1473/2012 - 29/11/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar os reparos necessários, visando o fechamento dos buracos em toda a extensão da Avenida Rosa Marques de Freitas.

Nº 1465/2012 - 27/11/2012 - Considerando que na esquina da Rua Papa João XXIII com a Avenida Nassif Damus o asfalto está bastante danificado; Considerando ainda que na calçada desse cruzamento existe uma rampa de acesso para cadeirantes e a mesma está colocando em risco quem a utiliza (fotos em anexo), Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar o fechamento do buraco no endereço citado acima.

Nº 1461/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de realizar vistoria nas árvores localizadas na Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, defronte ao número 1182 para possível substituição.

Nº 1460/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de realizar corte da raiz e conserto da calçada na Rua João Gurgel esquina com a Avenida Martinho Gerhard Rolfsen.

Nº 1459/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal da Fazenda, para que no programa reserva de contingência seja destinado, criando se necessário for um crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para ser aplicado na reforma e ampliação do prédio da entidade LAR ESCOLA REDENÇÃO, atendendo assim os anseios da população local.

Nº 1437/2012 - 14/11/2012 - Indico, ao senhor Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de atender a munícipe Eda Aparecida Cassemiro de 55 anos, residente na Avenida Major Antônio Mariano Borba, nº 1216, Bairro Jardim Palmares nesta cidade, entrou em contato com este gabinete, solicitando ônibus que faz o transporte de deficientes não atende o bairro onde reside e a moradora precisa sair para fazer fisioterapias.

Nº 1379/2012 - 25/10/2012 - Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de colocar redutor de velocidade na Rua Carlos Gomes no trecho compreendido entre as Avenidas Padre Francisco Sales Colturato e Professor Jorge Correa (defronte à Pista de Atletismo), devido ao grande número de veículos que trafegam pelo local em alta velocidade.

Nº 1355/2012 - 18/10/2012 - Indico, ao senhor Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar um estudo para melhoria e demarcação de vagas na via pública, pois os carros estacionados estão dificultando a saída dos veículos estacionados dentro da Santa Casa.

Nº 1354/2012 - 18/10/2012 - Indico, ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de realizar a revitalização, manutenção e limpeza na Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Vila Xavier, existe a Praça "Dr. José de Abreu Izique".

Nº 1313/2012 - 04/10/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de realizar vistoria na árvore localizada na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci próximo ao motel Bahamas.

Nº 1312/2012 - 04/10/2012 - Considerando que no mês de maio deste ano, foi encaminhada ao Executivo Municipal a indicação número 671/12; Considerando ainda que a mesma pede a colocação de iluminação e construção de calçadas na Rua Pedro José Larocca no trecho compreendido entre as Avenidas Antonio Carlos Nogueira e Engenheiro Domingos Ferrari Junior, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de atender as demandas citadas acima, pois pedestres que transitam pelo trecho estão correndo risco de atropelamento e também falta de segurança.

Nº 1292/2012 - 26/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de proceder a sinalização horizontal (de solo) e a sinalização nas rampas para deficientes defronte à Escola Estadual Professora Angelina Lia Rolfsen.

Nº 1165/2012 - 03/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feito um estudo para melhorias no trânsito e também colocação de redutor de velocidade na Alameda Rogério Pinto Ferraz, próximo ao Colégio Anglo, nesta cidade.

Nº 1164/2012 - 03/09/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de realizar vistoria nas árvores localizadas na Rua Luiz Paulillo, no Residencial Lupo I entre os números 786 e 806.

Nº 1153/2012 - 28/08/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Rua Alício Torres confluência com a Rua Jadwiga Niedzielskde.

Nº 1152/2012 - 28/08/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar os reparos necessários, visando o fechamento de um buraco na Avenida Manuela Fermiano Motta, esquina com a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci.

Nº 1151/2012 - 28/08/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar o recapeamento da Avenida Odontológico Euclides da Cunha em toda a sua extensão.

Nº 1150/2012 - 28/08/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Sargento Nilson Câmara Ribeiro em toda a sua extensão.

Nº 1149/2012 - 28/08/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar os reparos necessários, visando o fechamento de um buraco na Rua Ayrton Senna da Silva, próximo à entrada do Condomínio Residencial Oitis.

Nº 1096/2012 - 14/08/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de implantar uma cozinha piloto, como forma de melhorar a qualidade e evitar problemas com os alimentos fornecidos às instituições de ensino do município.

Nº 1076/2012 - 07/08/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de realizar poda e cortar as raízes da árvore na Rua Voluntários da Pátria, defronte ao número 2.370.

Nº 1072/2012 - 03/08/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de ser criada a Secretaria Municipal para Portadores de Deficiência.

Nº 1029/2012 - 26/07/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de realizar vistoria nas árvores localizadas na Avenida Doutor Miguel Couto, defronte ao número 377.

Nº 855/2012 - 25/06/2012 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de realizar um estudo para implantação de um semáforo programado no local Avenida Padre José de Anchieta , igual ao que foi instalado na mesma avenida defronte à portaria da Cutrale e que seja feita a sinalização de solo e de faixa de pedestre.

Nº 759/2012 - 04/06/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar os reparos necessários, visando o fechamento de um buraco na Avenida Leonildo Vianello, defronte ao número 131, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Nº 708/2012 - 22/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de colocar redutor de velocidade na Avenida Miguel Bucalen defronte ao número 13, Bairro Parque Iguatemi, devido ao grande número de veículos que trafegam pelo local. Indico também que o trecho sem pavimentação asfáltica seja nivelado, pois os buracos existentes colocam em risco motoristas que por lá trafegam.

Nº 707/2012 - 22/05/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar os reparos necessários, visando o fechamento de um buraco na Rua Itália confluência com a Avenida Cônego Jerônimo Cesar.

Nº 671/2012 - 15/05/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a construção de calçadas e colocação de iluminação, na Rua Pedro José Laroca no trecho compreendido entre as Avenidas Antonio Carlos Nogueira e Engenheiro Domingos Ferrari Junior, trecho este que vêm colocando em risco motoristas e pedestres que transitam pelo local.

Nº 670/2012 - 15/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, para que seja implantado um anel viário solucionando os conflitos gerados no trânsito local, presenciado pelos comerciantes na confluência entre as Ruas Pedro José Laroca, dos Eletricitários e Avenida Professora Ergília Micelli.

Nº 637/2012 - 04/05/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder a retirada do poste localizado na Avenida Duque de Caxias defronte a entrada da Maternidade Gota de Leite.

Nº 586/2012 - 24/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de proceder a sinalização horizontal (de solo) na Rua Padre Duarte esquina com a Avenida Padre Francisco Sales Colturato.

Nº 584/2012 - 24/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de proceder as sinalizações horizontal (de solo) e vertical (placas) na Rua Piauí que tinha mão dupla de direção e sofreu recentemente modificações significativas.

Nº 583/2012 - 24/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de realizar vistoria nas árvores localizadas na Avenida Bartholomeu Micelli, defronte ao número 252 (cupins).

Nº 561/2012 - 16/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de proceder a sinalização horizontal (de solo) em toda extensão da Rua Antonio Prado.

Nº 560/2012 - 16/04/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar iluminação no Parque Infantil, semelhante a da Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças.

Nº 433/2012 - 23/03/2012 - Considerando que o Código Brasileiro de Trânsito estabelece que todos os veículos, motorizados ou não, são responsáveis pela vida do pedestre; Considerando que na faixa de segurança o pedestre tem preferência, a não ser quando houver sinalização semafórica; Considerando que na Avenida Padre José de Anchieta foi feita uma faixa de pedestre elevada para tal finalidade, que não vem sendo respeitada; Considerando que na Rua 9 de Julho, trecho onde foi construído o Bullevar e nas escolas, existem faixas de pedestres que não são respeitadas; Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover uma campanha educativa para que nesses pontos de grande fluxo de pedestres, os motoristas parem seus veículos para que os mesmos atravessem como acontece em Brasília, onde o respeito à faixa foi resultado de uma política de educação, que contou com o apoio da população.

Nº 399/2012 - 16/03/2012 - Considerando que o munícipe Marcos Aurélio Crepaldi entrou em contato com vereadores e com a Secretária Municipal de Cultura através de e-mail; Considerando que nesse e-mail o mesmo apresentou uma proposta de projeto na área de Cultura chamado "Feira de Troca" e que segue em anexo, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Secretária Municipal de Cultura, Euzânia Andrade, que apoie e apresente esse projeto, cuja proposta é de grande valia à população de Araraquara.

Nº 322/2012 - 01/03/2012 - Considerando que a Rua Pedro José Laroca é uma via com grande fluxo de veículos; Considerando que em toda a sua extensão necessita de reparos pelos desníveis do asfalto e a falta de construção de calçadas; Considerando ainda, que no trecho entre as Avenidas Antonio Carlos Nogueira e Engenheiro Domingos Ferrari Junior, entregue há alguns meses, o desnível no asfalto, a falta de calçamento, a falta de iluminação, a falta de redutores de velocidade e a falta de capinação vêm colocando em risco motoristas e pedestres que transitam pelo local, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entra em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder as demandas citadas no endereço acima.

Nº 321/2012 - 01/03/2012 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feito um estudo para a colocação de redutor de velocidade na Rua Pedro José Laroca, sentido bairro, próximo ao cruzamento com a Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, nesta cidade.

Nº 320/2012 - 01/03/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci com a Via de Acesso Ivo Najm.

Nº 319/2012 - 01/03/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Pedro José Larocca, defronte ao Residencial dos Oitis, no Bairro Parque Iguatemi, desta cidade, a proceder a capinação, limpeza e calçamento.

Nº 318/2012 - 01/03/2012 - Considerando que a Rua Carlos Gomes tem um grande fluxo de veículos; Considerando ainda que no cruzamento dessa referida rua confluência com a Avenida Cônego Jerônimo Cezar (altura do número 721) existe um buraco, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar o fechamento do buraco no endereço citado acima.

Nº 317/2012 - 01/03/2012 - Considerando que no cruzamento da Rua Miguel Cortez confluência com a Avenida José Nogueira Neves existem vários buracos, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar o fechamento do buraco no endereço citado acima.

Nº 316/2012 - 01/03/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Francisco Pedro Monteiro da Silva confluência com Rua Voluntários da Pátria.

Nº 283/2012 - 23/02/2012 - Considerando que na Avenida La Salle, próximo à Rua Professor Dorival de Oliveira, existe um trecho contramão; Considerando ainda que, apesar da sinalização existente, pessoas distraídas continuam adentrando no trecho contramão, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de realizar a sinalização de solo, proporcionado melhor visibilidade.

Nº 279/2012 - 22/02/2012 - Considerando que na Rua Professor Dorival de Oliveira, defronte ao número 195, existe uma árvore; Considerando ainda que a mesma está com as raízes estourando a calçada e afetando a rede hidráulica, além de danificar o asfalto, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável, no sentido de realizar vistoria nessa árvore localizada no endereço citado acima.

Nº 227/2012 - 10/02/2012 - Considerando que a Rua José Lia está sem sinalização de solo, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de proceder a sinalização horizontal (de solo) no endereço citado acima.

Nº 226/2012 - 10/02/2012 - Considerando que na Rua João Gurgel, nas proximidades da escola SENAC, houve recapeamento asfáltico; Considerando que a sinalização de solo está apagada, e que já ocorreram acidentes nos cruzamentos com as avenidas Martinho Gerard Rolfsen e Feijó Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de proceder a sinalização horizontal (de solo) no endereço citado acima.

Nº 148/2012 - 02/02/2012 - Considerando que a Rua Sergipe e a Avenida Amazonas foram recapeadas. Considerando ainda que esse cruzamento tem um grande fluxo de veículos e pedestres, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de proceder a sinalização horizontal (de solo) e a troca da placa de sinalização vertical.

Nº 81/2012 - 18/01/2012 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao Legislativo, projeto de lei dispondo sobre a carga horária de 30 horas semanais para os funcionários da Rede Municipal de Saúde que trabalham no período diurno.

Nº 1638/2011 - 24/11/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de fornecer dois caminhões de terra no endereço Avenida Abdo Najn número 45 localizado na Vila Ferroviária.

Nº 1603/2011 - 16/11/2011 - Considerando que o número de veículos em nossa cidade vem aumentando a cada ano; Considerando que como consequência desse aumento o furto dos mesmos também vem crescendo a cada dia; Considerando que as peças furtadas de carros, motos, caminhões, tratores entre outros veículos são comercializadas de forma ilegal sendo, na maioria das vezes repassadas para ferro velho, comércio de peças usadas e congêneres, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao Legislativo, projeto de lei que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de depósito de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres. Segue em anexo sugestão de projeto a ser encaminhado a esta Casa de Leis.

Nº 1602/2011 - 16/11/2011 - Considerando que o viaduto sobre a Rodovia Antonio Machado Sant'Anna (SP-255) está em obras para manutenção em oito pilares; Considerando que esse viaduto faz ligação entre as Avenidas Padre José de Anchieta, no Jardim Martinez, dando acesso ao centro de Araraquara e a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci e Via de Acesso Ivo Najn, avenidas de grande movimento; Considerando que as vias para as quais o trânsito foi deslocado estão em situação lastimável, devido ao grande número de buracos, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar o fechamento dos buracos nos locais citados.

Nº 1598/2011 - 11/11/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal Marcelo Fortes Barbieri, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de construir rampa para deficientes físicos na Rua Maurício Galli em frente ao número 434 esquina com a Avenida João Sedenho.

Nº 1597/2011 - 10/11/2011 - Considerando que na Avenida João Bosco Antonio da Silva Faria, localizada no Jardim Araraquara, existem buracos; Considerando ainda a intensidade de chuvas próprias desse período do ano, que provocam a degradação desses buracos existentes, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar o fechamento dos buracos no endereço citado acima.

Nº 1596/2011 - 10/11/2011 - Considerando que na Rua São Vicente de Paula em frente ao número 189, localizada na Vila Xavier, existe um buraco; Considerando ainda que esse buraco está causando transtornos aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar o fechamento do buraco no endereço citado acima.

Nº 1595/2011 - 10/11/2011 - Considerando que na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, existem buracos; Considerando ainda a intensidade de chuvas próprias desse período do ano, que provocam a degradação desses buracos existentes, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar o fechamento dos buracos no endereço citado acima.

Nº 1553/2011 - 31/10/2011 - Considerando que na Avenida Julião Caramuru confluência com a Rua Joaquim de Freitas Silva, localizada na Vila Xavier, existem buracos; Considerando ainda que esses buracos estão causando transtornos aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar recapeamento no endereço citado acima.

Nº 1552/2011 - 31/10/2011 - Considerando que na Rua Bento de Barros confluência com a Avenida Julião Caramuru, localizada na Vila Xavier, existem buracos; Considerando ainda que esses buracos estão causando transtornos aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar o fechamento dos buracos no endereço citado acima.

Nº 1551/2011 - 31/10/2011 - Considerando que na Avenida Vicente Jerônimo Freire confluência com a Rua Joaquim de Freitas Silva, localizada na Vila Xavier, existem buracos; Considerando ainda que esses buracos estão causando transtornos aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar o fechamento dos buracos no endereço citado acima.

Nº 1550/2011 - 31/10/2011 - Considerando que na Avenida Alexandre Rodrigues dos Santos confluência com a Rua Bento de Barros, localizada na Vila Xavier, existem buracos; Considerando ainda que esses buracos estão causando transtornos aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar o fechamento dos buracos no endereço citado acima.

Nº 1523/2011 - 26/10/2011 - Considerando que na Avenida Santa Cecília confluência com a Rua São Vicente de Paula localizada na Vila Xavier existe um buraco; Considerando ainda que esse buraco está causando transtornos aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar o fechamento do buraco no endereço citado acima, com blocos sextavados de concreto.

Nº 1522/2011 - 26/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Concessionária Triângulo do Sol, para que seja instalado guard rail na Rodovia Washington Luiz, km 276, pista sentido São Paulo.

Nº 1472/2011 - 17/10/2011 - Considerando que a Avenida 7 de Setembro tem um grande fluxo de veículos; Considerando ainda que no cruzamento dessa com a Rua Humaitá existe um buraco, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar o fechamento do buraco no endereço citado acima.

Nº 1458/2011 - 11/10/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja feito um estudo no sentido da colocação de redutor de velocidade na Rua Padre Duarte, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Pio Lourenço Correa, no Bairro Santa Angelina.

Nº 1436/2011 - 07/10/2011 - Considerando que no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com a Avenida Cristovão Colombo existe um grande fluxo de veículos; Considerando que o fluxo de veículos nessa rua é muito rápido e intenso por ser uma via de escoamento, pois por ali trafegam veículos em direção a Avenida 36 e aos bairros Vale do Sol, Águas do Paiol. Jardim Paraíso, Santa Angelina e Rodovia Washington Luiz; Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de providenciar a sinalização de solo e implantação de semáforo no cruzamento citado acima.

Nº 1418/2011 - 04/10/2011 - Considerando que o trânsito em torno da Escola Estadual Letícia de Godoy, localizada no Bairro Jardim das Roseiras, sofreu alterações devido ao trajeto dos ônibus de transporte coletivos, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de ser procedido um estudo no trânsito

Nº 1397/2011 - 29/09/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feito um estudo para a colocação de redutor de velocidade nas junções sucessivas contrárias, Via de Acesso Ivo Najn (trecho 0 + 900 metros), Avenida Roberto de Jesus Affonso e Avenida Engenheiro Camilo Dinucci.

Nº 1391/2011 - 27/09/2011 - Considerando que a Avenida Dr. Waldomiro Blundi é a principal Via do Bairro Yolanda Ópice; Considerando que como pode ser visto nas fotos que seguem em anexo, não existe sinalização de solo; Considerando ainda que a rua é mão dupla; Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de providenciar a sinalização de solo em toda a extensão da via citada.

Nº 1376/2011 - 22/09/2011 - Considerando que na Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Júnior, localizada no Bairro Cecap, existe a Escola Estadual Professora Angelina Lia Rolfsen; Considerando que em frente à escola a sinalização de solo está precária, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de providenciar a sinalização de solo defronte à escola citada.

Nº 1375/2011 - 22/09/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de construir calçadas na Rua Savéria Lia Rolfsen entre as Avenidas Engenheiro Domingos Ferrari Júnior e Amaldo Ferraz de Mendonça, em ambos os lados, no Bairro Cecap, desta cidade.

Nº 1304/2011 - 06/09/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja fornecido as gestantes o carbonato de cálcio, na Rede Municipal de Saúde, durante todo o período de gravidez até o nascimento.

Nº 1303/2011 - 06/09/2011 - Considerando que a Praça Cônego Armando Antonio Salgado localizada no Bairro de São Geraldo, aonde localiza-se a Igreja de São Geraldo, apresenta mal estado de conservação, com várias lâmpadas queimadas, falhas no calçamento, pedras tipo "petit-pavê" soltas, árvores condenadas e o péssimo estado de conservação do chafariz que impede o seu funcionamento. Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de revitalizar esse local tão importante para a história do referido bairro e da cidade Araraquara.

Nº 1302/2011 - 06/09/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de realizar estudos para mensuração da quantidade de dióxido de Carbono - CO2 gerada, e a necessidade de medidas para neutralização da quantidade final. Lembro que tal prática melhora o desempenho de nosso Município para obtenção do selo verde e azul, e vai de encontro às práticas mundiais de preservação do meio ambiente.

Nº 1275/2011 - 02/09/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de fazer um estudo para a criação do Cartão-Receita, destinado à renovação automática das receitas utilizadas por esses pacientes, agilizando e facilitando o acesso aos medicamentos.

Nº 1274/2011 - 02/09/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que ocorra uma maior fiscalização e orientação nesta cidade, tendo sem vista que esta prática não é recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Nº 1270/2011 - 30/08/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feito um estudo para a colocação de redutor de velocidade na Avenida Manoel de Abreu no cruzamento com a Avenida José Zilioli, nesta cidade.

Nº 1269/2011 - 30/08/2011 - Considerando a situação precária que se encontram as vias do Bairro Jardim Zavanella, em especial a Rua Angelina Ferrari Zavanella; Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar para que as vias do referido bairro sejam asfaltadas.

Nº 1129/2011 - 29/07/2011 - Considerando a situação precária que se encontram as vias do Bairro Cidade Jardim até o Condomínio Manuela, em especial a Rua José Luis Gonzales Campoamor, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar para que as vias do referido bairro sejam asfaltadas.

Nº 901/2011 - 08/06/2011 - Considerando a situação precária que se encontra a pavimentação asfáltica na Avenida Monteiro Lobato entre as Ruas Comendador Pedro Morganti e Imaculada Conceição, Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de recapear ou até mesmo fazer uma operação tapa-buracos na referida avenida.

Nº 900/2011 - 08/06/2011 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feito um estudo para a colocação de redutor de velocidade na Rua Gonçalves Dias, entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral até a Cristovão Colombo, nesta cidade.

Nº 879/2011 - 02/06/2011 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de recapear a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci entre a Rua Pedro José Larocca e Avenida Manoel Miguel do Nascimento, até o Rodoviário Morada do Sol, localizada no Bairro Jardim Regina.

Nº 843/2011 - 25/05/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de solicitar a construção de calçadas na Avenida que passa em cima do Córrego Marivan, cruzamento das Avenidas Luiza Helena de Barros - Vila Harmonia, com a Dr. Afrânio Peixoto - Jardim das Magnólias, desta cidade.

Nº 781/2011 - 12/05/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer um cadastro eletrônico, disponível na rede, onde as Unidades de Saúde tenham acesso aos dados de vacinas e tipo sanguíneo para qualquer atendimento e emergência.

Nº 771/2011 - 11/05/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover campanha educativa para descartes de medicamentos vencidos, bem como solicitar dos estabelecimentos a colocação dos dispensers em locais de fácil acesso e visibilidade para o descarte.

Nº 680/2011 - 28/04/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de realizar a manutenção na praça onde se localiza a Igreja Matriz de São Bento (Rua São Bento entre as Avenidas São Paulo e Brasil).

Nº 440/2011 - 09/03/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de recapear ou até mesmo fazer uma operação tapa-buracos na Avenida Sergipe esquina com a Rua Rio Grande.

Nº 439/2011 - 09/03/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de recapear ou até mesmo fazer uma operação tapa-buracos na Rua Rio Grande esquina com a Avenida Guanabara.

Nº 438/2011 - 09/03/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no sentido de proceder a capinação, limpeza e calçamento do imóvel localizado na Avenida Sergipe, esquina com Rua Rio Grande, no Bairro Parque Gramado, desta cidade.

Nº 437/2011 - 09/03/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no sentido de proceder a capinação, limpeza e calçamento do imóvel localizado na Rua Rio Grande entre os números 1.288 e 1.328, no Bairro Parque Gramado, desta cidade.

Nº 436/2011 - 09/03/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no sentido de proceder capinação, limpeza e calçamento do imóvel localizado na Rua Pedro José Larocca, esquina com a Avenida Alexandre Gallani, no Bairro Jardim Iguatemi, desta cidade.

Nº 435/2011 - 09/03/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de recapear ou até mesmo fazer uma operação tapa-buracos na Avenida Alexandre Gallani, localizada no bairro Jardim Iguatemi.

Nº 397/2011 - 01/03/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no sentido de proceder a capinação e limpeza dos imóveis localizados na Rua Dr. Aldo Cariani entre as Avenidas Bandeirantes e Prudente de Morais e entre os números 383 e 381, no Bairro Jardim Morumbi, desta cidade.

Nº 388/2011 - 01/03/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de providenciar um estudo para que seja mudado o lado do estacionamento do "Externato Santa Terezinha" localizado na Avenida Prudente de Morais, entre as Ruas Padre Duarte e Voluntários da Pátria.

Nº 387/2011 - 01/03/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade para que entre em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a manutenção em todo o espaço do Equocenter.

Nº 355/2011 - 18/02/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder à poda da árvore localizada na Avenida Cônego Jerônimo César esquina com a Rua Carlos Gomes.

Nº 253/2011 - 04/02/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de realizar a manutenção e limpeza na praça localizada na Avenida Oswaldo Tedesco, no Bairro Yolanda Ópice.

Nº 247/2011 - 04/02/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a substituição da árvore localizada na na Rua Rio Grande esquina com a Avenida Guanabara, no Bairro Jardim Brasil.

Nº 220/2011 - 01/02/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de recapear ou até mesmo fazer uma operação tapa-buracos na Rua Benedito Máximo Araújo defronte ao número 83 em toda a sua extensão, sentido Avenida Estrada de Ferro Araraquara.

Nº 122/2011 - 26/01/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, no sentido de adquirir uma máquina para triturar lâmpadas fluorescentes, conhecida como Papa-lâmpadas.

Nº 99/2011 - 19/01/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de promover cursos ou treinamentos com seus funcionários para melhor atender os usuários dos coletivos.

Nº 22/2011 - 17/01/2011 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), no sentido de providenciar o realinhamento dos postes no trecho compreendido entre a Avenida Dom Carlos Carmelo até o acesso ao Bairro Jardim Maria Luiza.

Nº 1908/2010 - 30/12/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara-CTA, no sentido de providenciar que nas próximas aquisições de veículos, tanto pelas frotas municipais quanto pelas terceirizadas, que os mesmos tenham climatizadores de ar.

Nº 1614/2010 - 23/11/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a manutenção da calçada na Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Gonçalves Dias.

Nº 1613/2010 - 23/11/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a capinação e limpeza do imóvel localizado na Rua Rio Grande, esquina com a Avenida Guanabara.

Nº 1612/2010 - 23/11/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder poda e o corte das raízes das árvores localizadas na Rua Luiz Paulilo em frente ao número 806, no bairro Lupo I, e defronte à casa vizinha.

Nº 1436/2010 - 20/10/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a remoção das árvores localizadas na Rua Papa João Paulo I, Jardim Martinez, em frente aos números 843 e 835.

Nº 1325/2010 - 29/09/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem procedidas campanhas informativas na imprensa falada e escrita, bem como colocadas faixas, nas vias públicas de nossa cidade onde a velocidade máxima permitida está sendo reduzida, com 60 dias de antecedência, para que os condutores acostumados com as velocidades já impostas não sejam surpreendidos. Solicito, também que as multas aplicadas nesse período de mudanças sejam canceladas evitando prejuízos aos usuários.

Nº 1279/2010 - 21/09/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de sejam tomadas providências em relação ao veículo.

Nº 1278/2010 - 21/09/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de realizar melhorias na sinalização e até mesmo implantação de redutor de velocidade e proteção para as residências e pedestres que transitam nas calçadas.

Nº 1277/2010 - 21/09/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de serem procedidas as sinalizações vertical e horizontal, para que seja permitido estacionamento somente para ambulâncias por no máximo 15 minutos para embarque e desembarque de pacientes, defronte ao número 24 da referida via publica.

Nº 1227/2010 - 10/09/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de ser instalada uma cobertura com bancos nessa ilha (próximo ao SESC) para que os usuários do transporte público não fiquem expostos ao sol e a chuva na espera do coletivo.

Nº 1226/2010 - 10/09/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de proceder o corte das raízes da árvore localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira em frente ao número 81, no bairro Jardim Dom Pedro I.

Nº 1147/2010 - 25/08/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o recapeamento na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) no trecho que fica abaixo do Terminal de Integração.

Nº 1035/2010 - 27/07/2010 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de sinalizar com placas as áreas de transição entre perímetros rural e urbano no município de Araraquara.

Nº 1031/2010 - 27/07/2010 - Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar um estudo para a implantação do "Disk Barulho", uma central com telefone gratuito e número de fácil memorização, e formação de equipe de retaguarda que vá imediatamente ao local denunciado, tendo em vista a grande quantidade de reclamações de munícipes relacionadas ao excesso de barulho e perturbação do sossego após as 22 horas, principalmente devido a festas em repúblicas de estudantes, bares e similares.

Nº 811/2010 - 22/06/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor responsável no sentido de realizar um estudo para que os pneus que já estejam em seu descarte final sejam misturados juntamente com o asfalto. (asfalto-borracha)

Nº 585/2010 - 23/04/2010 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja realizado um estudo no sentido de melhorar a segurança nas margens do Córrego do Ouro no trecho da Via Expressa, em frente ao Pronto Socorro Municipal e em toda a extensão do Terminal Rodoviário.

Nº 578/2010 - 20/04/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que a empresa que presta serviços de varredura das vias públicas possa colaborar com a campanha contra a dengue, no recolhimento de garrafas, copos e outros, que estejam ao redor das árvores nas calçadas e que nem sempre são recolhidos.

Nº 577/2010 - 20/04/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder pulverização contra ratos e baratas, nas bordas das tampas dos poços de visitas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Nº 497/2010 - 24/03/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao exame deste Legislativo, projeto de lei que reestrutura a carreira do emprego público de Agente de Fiscalização, criado pela Lei Municipal nº 7.056, de 03 de agosto de 2009. Segue, em anexo, minuta com sugestões do projeto.

Nº 496/2010 - 24/03/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder o conserto da guia e do asfalto na Avenida Papa João XXIII, em frente ao número 961, no Bairro Jardim Martinez, desta cidade.

Nº 446/2010 - 15/03/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, para que envie, juntamente com a conta de água, o formulário para isenção da Taxa de Preservação de Controle do Meio Ambiente (TCPMA), para que a população possa aderir ao Programa de Coleta e Triagem de Materiais Recicláveis Seletiva do Município, e para que o mesmo possa ser entregue, não somente no DAAE, mas também nas casas lotéricas, bancos, bem como aos leituristas quando forem fazer a leitura nas residências.

Nº 438/2010 - 12/03/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover campanha educativa para descartes de medicamentos vencidos e cobrar dos estabelecimentos a colocação dos coletores em locais de fácil acesso e visibilidade para o descarte.

Nº 420/2010 - 11/03/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável no sentido de fornecer um caminhão de terra no endereço Rua Concheta Smirne Mendonça, Quadra 14, Lote 16, no bairro Jardim Del Rey, nesta cidade.

Nº 407/2010 - 08/03/2010 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem providenciados estudos, com o objetivo de acabar com os "trotes estudantis" em nossa cidade. Os trotes geralmente expõem os calouros a situações degradantes, como embriaguez, humilhações, exageros, agressões e ferimentos, que, em alguns casos extremos, levaram ao estupor ou até ao óbito. Solicitamos o atendimento do nosso pedido em caráter de urgência.

Nº 406/2010 - 08/03/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de ser colocada cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Castro Alves, defronte ao Serviço Social do Comércio - Sesc.

Nº 403/2010 - 08/03/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar para exame do Legislativo, projeto de lei dispondo sobre o uso dos espaços publicitários existentes nos ônibus e nos abrigos nos pontos de paradas dos ônibus, para campanhas educativas contra a degradação ambiental.

Nº 388/2010 - 02/03/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja instalado guard rail na Via de Acesso Engenheiro Ivo Najm no trecho 0+ 900 metros à 2km + 200 metros.

Nº 372/2010 - 26/02/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no sentido de proceder a limpeza e manutenção do sistema de iluminação da Praça do Jardim do Bosque localizada na Rua Mondo Archimedes Luppi.

Nº 371/2010 - 26/02/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o plantio de árvores frutíferas para recuperação de matas ciliares, preservação do solo e prevenção de erosão, servindo de alimentos para peixes e aves, nos córregos que estão sendo recuperados.

Nº 362/2010 - 25/02/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder a criação de um Parque Ecológico, seguindo como exemplo os padrões do parque existente na cidade de São Carlos.

Nº 361/2010 - 25/02/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder melhorias na via de acesso onde é realizada a castração de animais, e canalização da água que sai da represa e corta a mesma, no Parque Pinheirinho.

Nº 343/2010 - 23/02/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de apreciar e encaminhar ao Legislativo, projeto de lei dispondo sobre a concessão de beneficio tributário na forma de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários que adotarem sistema de aproveitamento de águas pluviais.

Nº 319/2010 - 17/02/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de sinalizar com placas, alertando os condutores os cruzamentos com maior número de acidentes.

Nº 318/2010 - 17/02/2010 - Indico ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de informar, abaixo das placas indicativas de sinalização de trânsito, o valor da multa no caso de ocorrência de infração. Exemplo: Proibido Estacionar, Área Azul.

Nº 273/2010 - 09/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva com a Rua Maria Gaspar Andrade no Bairro Vila Guaianazes, desta cidade.

Nº 229/2010 - 02/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder plantio de árvores que atraiam pássaros, no Parque Pinheirinho, na área defronte aos trilhos da ferrovia, onde havia eucaliptos, criando um espaço ecológico e harmônico no município.

Nº 228/2010 - 02/02/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder a capinação e limpeza do imóvel localizado na Avenida Bandeirantes, número 2.252, no Bairro Vila Santana, desta cidade.

Nº 209/2010 - 29/01/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao Legislativo, projeto de lei dispondo sobre a proibição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas a base de polietileno ou derivados de petróleo, substituindo-os por sacos de lixo ecológicos ou compostáveis e sacolas ecológicas ou compostáveis.

Nº 205/2010 - 27/01/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de que seja estudada a construção, o mais rápido possível, de um abrigo para cães e gatos em Araraquara.

Nº 130/2010 - 20/01/2010 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder o corte das raízes da árvore localizada na Avenida Bruno Ópice em frente ao número 66, esquina com a Rua José Lia, desta cidade.

Nº 1658/2009 - 22/12/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder a substituição das árvores localizadas na Rua Professor Jorge Correa em frente ao número 356, desta cidade.

Nº 1636/2009 - 21/12/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de melhorar a sinalização na Rua Humaitá, entre as Avenidas São Paulo e Brasil, inclusive com a colocação de um aviso, em virtude do local ter sido por décadas mão dupla de direção, pois a existente atualmente deixa a desejar, o que vem desagradando os motoristas e gerando grande número de autuações.

Nº 1635/2009 - 21/12/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder o corte das raízes e a poda da árvore localizada na Avenida Frei Luiz Santana entre as Ruas São Bento e Padre Duarte.

Nº 1517/2009 - 08/12/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao exame do Legislativo, projeto de lei dispondo sobre a criação de um Cinturão Verde ao redor da cidade.

Nº 1503/2009 - 03/12/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um Programa de Educação Continuada para o preparo dos professores da rede pública municipal, da pré-escola ao ensino fundamental, capacitando-os para orientação dos alunos em relação à prevenção e malefícios causados pelo uso de drogas.

Nº 1490/2009 - 30/11/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao Legislativo, projeto de lei que dispõe sobre o Programa de Educação Continuada dos professores das escolas da rede municipal de Araraquara em relação ao Bullying que ocorre nesses recintos.

Nº 1489/2009 - 30/11/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder a substituição da árvore localizada na Rua Piauí em frente ao número 186, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

Nº 1472/2009 - 25/11/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder o corte das raízes e a poda da árvore localizada na Rua Professor Salomão Tabak em frente ao número 132, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei - Setor I, desta cidade.

Nº 1471/2009 - 25/11/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de serem procedidos estudos para ser colocada iluminação abaixo das copas das árvores para que a população possa usufruir com mais seguridade e confiança do Parque Infantil.

Nº 1452/2009 - 19/11/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de realizar um estudo para que seja feita a troca do piso da pista de atletismo Armando Garlippe para piso sintético, para que grandes competições venham para Araraquara.

Nº 1419/2009 - 05/11/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover campanhas educativas para conscientização e preparo para impedir a prática do BULLYING entre alunos das escolas da rede municipal.

Nº 1391/2009 - 29/10/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao Legislativo, projeto de lei dispondo sobre a criação e regulamentação do "Programa Edificações Mais Sustentáveis" que tem como objetivo melhorar as condições de sustentabilidade sócioeconômica e ambiental das obras e edificações no município.

Nº 1390/2009 - 29/10/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de recapear ou até mesmo fazer uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Arquiteto Walter Logatti no bairro Jardim Martinez, desta cidade.

Nº 1365/2009 - 22/10/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feito um estudo da colocação de redutor de velocidade na Avenida Martinho Gerhard Rolfsen, altura do número 708, no Bairro Jardim Morumbi, nesta cidade.

Nº 1344/2009 - 15/10/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Olívia Crocce, esquina com a Rua João Mascia, no Bairro Jardim Aclimação, desta cidade.

Nº 1267/2009 - 22/09/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar ao Legislativo, projeto de lei que institui a política municipal de Educação Ambiental, prevê programa de capacitação de professores, estabelece o oferecimento das atividades, o ensino de conteúdos e a implementação de programas de Educação Ambiental na rede municipal de ensino de Araraquara.

Nº 1266/2009 - 22/09/2009 - Indica ao ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de implantar no município de Araraquara, uma fábrica de tijolos ecológicos, onde a mesma teria como matéria-prima reciclagem de entulhos de construção que são despejados inadequadamente em terrenos da nossa cidade e em bolsões de coleta e aterro sanitário.

Nº 1265/2009 - 22/09/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de promover campanhas educativas para prevenção de acidentes com queimaduras em nosso município.

Nº 1261/2009 - 22/09/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de implantar no município de Araraquara, uma fábrica de biocombustíveis onde a mesma utilizaria óleo de cozinha, de uso doméstico e industrial, já usados, como matéria-prima.

Nº 1226/2009 - 14/09/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de fazer um estudo para reposição dessas árvores, a fim de que o Parque Infantil não perca as suas características, considerando que existem várias árvores e que as mesmas apresentam muitos cupins, causando transtornos ao parque e aos moradores que residem ao redor.

Nº 1181/2009 - 02/09/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de providenciar mecanismos para que os fumantes não joguem essas "bitucas" de cigarro no chão, adequando em nossa cidade cinzeiros para esse fim.

Nº 1180/2009 - 02/09/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, a sugestão da implantação no site da prefeitura do Portal Transparência, onde o governo poderá dar toda informação necessária para esclarecimento da população. Isso poder ser visto na cidade de São Paulo que lançou seu Portal da Transparência permitindo ao cidadão paulistano ter acesso a uma série de informações sobre a vida financeira da Prefeitura, com dados atualizados diariamente.

Nº 1159/2009 - 01/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja feito um estudo para acostamento e parada de ônibus na extensão da Rua Synésio Wyss Barreto, acesso ao Bairro Jardim das Hortênsias.

Nº 1158/2009 - 01/09/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de melhorar a proteção para pedestres no viaduto localizado na Via de Acesso Engenheiro Ivo Najm, sobre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 255.

Nº 1105/2009 - 18/08/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a retirada da árvore localizada Rua Porfírio Marques de Andrade, em frente ao número 466.

Nº 1019/2009 - 04/08/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de nivelar com trator o leito da estrada de terra que liga Araraquara à Bueno de Andrada localizada nas proximidades do Cemitério das Cruzes atrás do Condomínio Dahma.

Nº 846/2009 - 30/06/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto na Avenida Papa Pio XI, esquina com a Rua Papa João Paulo I, no Bairro Jardim Martinez, desta cidade.

Nº 721/2009 - 04/06/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder intensa fiscalização em todos os postos de serviços que se localizam nas rodovias que passam por nossa cidade, considerando a Lei Federal nº 9.503 que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias e a partir dessa lei foi criada a Lei nº 11.705, ("Lei Seca"), que proíbe conduzir veículos automotores após ingerir bebidas alcoólicas.

Nº 670/2009 - 25/05/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder vistoria no local para sanar os problemas na Rua Florivaldo Antonio Rufino, defronte ao número 28, pois existe uma árvore e a mesma vem trazendo transtorno aos moradores devido ao grande número de morcegos que se alimentam dos frutos que são produzidos pela árvore.

Nº 497/2009 - 14/04/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a manutenção e adequação do espaço utilizado no Parque Pinheirinho pela UDEFA "Equocenter: Equitação e Equoterapia" para atender crianças com deficiência.

Nº 486/2009 - 13/04/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para ser estudada a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Alameda Paulista com a Avenida Guanabara.

Nº 459/2009 - 02/04/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o órgão competente no sentido de efetuar o término da pavimentação asfáltica na rua localizada ao lado do C.E.R. Padre Mario Cavaneti Filho, no Bairro Altos de Pinheiros, nesta cidade.

Nº 434/2009 - 30/03/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão competente, no sentido de proceder a retirada da árvore localizada na Rua Tupi em frente ao número 544.

Nº 422/2009 - 26/03/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, para que seja realizada a sinalização nas ruas do Bairro Parque Gramado II, nesta cidade.

Nº 405/2009 - 23/03/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Alexandre Gallani, entre os números 82 e 84 e 104 e 32, no Bairro Parque Iguatemi, desta cidade, a proceder a capinação, limpeza e calçamento.

Nº 404/2009 - 23/03/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, a fim de serem realizados estudos para a mudança de itinerário da linha do ônibus de transporte coletivo urbano do Universal/Cecap na região da Unidade de Saúde, C.E.R. Jacomina Felipe Sambiase e Escola Estadual Professora Olga Ferreira Campos, no Bairro Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Nº 341/2009 - 06/03/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de intimar o proprietário de imóvel localizado na Avenida Albert Einstein, ao lado do número 854, no Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade, a proceder a capinação, limpeza e calçamento.

Nº 334/2009 - 05/03/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade da construção de um vestiário e a colocação de bebedouro de água, no campo de futebol existente no Bairro Parque Residencial São Paulo denominado área de lazer "Guiomar Maria dos Santos".

Nº 333/2009 - 05/03/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável para que seja feito um projeto de adequação de estacionamento (carga e descarga) na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, entre as Ruas Padre Duarte e Voluntários da Pátria.

Nº 332/2009 - 05/03/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, para que seja realizada a sinalização horizontal (pintura de solo) no cruzamento semafórico da Rua Padre Duarte com a Avenida Padre Francisco Salles Colturato.

Nº 331/2009 - 05/03/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, fazendo-lhe sentir a necessidade de ser procedida a limpeza do canteiro central em toda a extensão da Avenida Albert Einstein, no Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Nº 220/2009 - 12/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, estudos necessários a fim de que sejam implantados redutores de velocidade na Rua Piauí entre as Avenidas Paraíba e Pernambuco, localizada no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.

Nº 190/2009 - 05/02/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja realizada uma melhoria na sinalização e visibilidade na rotatória da Via de Acesso Engenheiro Ivo Najm, próximo ao monumento do Cristo Redentor.

Nº 140/2009 - 29/01/2009 - Indica ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade da realização de estudos, para a construção de calçadas ecológicas em nosso município, medida a ser indicada em novos loteamentos populares, prédios e órgãos públicos.

Nº 128/2009 - 27/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, para que seja realizado um mapeamento, a fim de verificar a qualidade das águas do Ribeirão do Ouro e do Córrego da Servidão.

Nº 113/2009 - 26/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, estudos necessários para que os terrenos da Prefeitura sejam identificados com placas contendo informações onde permita a população saber que o imóvel pertence ao município.

Nº 24/2009 - 14/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Concessionária Triângulo do Sol, para que seja criado um acesso de entrada e saída da Avenida Rômulo Lupo, no Bairro Jardim Universal, para a Rodovia Washington Luis, pista Sul, Km 275, mais 850 metros.

Nº 23/2009 - 14/01/2009 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja realizado um estudo no sentido de alargar a Avenida Moacir Fidenis, no Bairro Residencial Lupo I. Devido ao grande tráfego na mesma, localizamos um trecho de um quarteirão, onde a avenida é mais estreita, contendo um ponto de ônibus e dificultando o tráfego de mão dupla, causando graves problemas, sendo que o terreno ao lado pertence ao Município. Chegaram até este vereador várias reclamações, para que este problema seja resolvido o mais rápido possível. Por esse motivo peço urgência nesta minha indicação.

Leis Complementares (11)

nº 874 - 15/08/2016 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara, acrescentando incisos I, II e III ao artigo 13, mantido o seu paragrafo único, de modo a estabelecer que as administradoras de imóveis devem assegurar a limpeza e higiene dos imóveis desocupados por ela administrados.

Nº 784 - 28/02/2011 - Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida Maria Marchi Vissalli, esquina com a Avenida Luiz Rossato, Lote 28, Quadra 17, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020.018.28.

Nº 710 - 30/08/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, Lote 259, Quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.019.

Nº 706 - 23/08/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 258, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.018.

Nº 704 - 11/08/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Taquaritinga, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 249, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.009.

Nº 701 - 09/08/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 257, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.017.

Nº 699 - 28/07/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Taquaritinga, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 248, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.008.

Nº 667 - 07/05/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Raphael Grecco, entre as Avenidas Vicente Gullo e Francelino Mendes, lote 05, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Almeida, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.415.005.

Nº 640 - 17/02/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria de Oliveira Rodrigues, esquina com a Avenida Darci Rocha de Oliveira, lote 119, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.017.

Nº 625 - 16/12/2009 - Permite a anexação dos lotes 09 e 10, da quadra "H", do imóvel localizado na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, esquina com a Rua "H", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 19.046.009 e 010, que passará a ter 1.120,12 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes "A", "B", "C", "D" e "E".

Nº 622 - 16/12/2009 - Permite a anexação dos lotes 01 e 02, da Quadra "H", do imóvel localizado na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira esquina com a Rua "H", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 19.046.001 e 002, que passará a ter 1.304,40 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes "A", "B", "C", D e E.

Leis Ordinárias (34)

nº 8836 - 08/12/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana da Conscientização, Prevenção e Controle da Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro, e dá outras providências.

nº 8828 - 28/11/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estagiário, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto, e dá outras providências.

nº 8820 - 09/11/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Consciência Jovem, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências.

nº 8799 - 13/10/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

nº 8752 - 14/07/2016 - Denomina Praça das Missões Geórgia Leandra da Fonseca Brasilino a Praça Pública da sede do Município conhecida como Praça Minas Gerais, localizada na Avenida João Batista de Oliveira com Rua dos Estados, do loteamento Jardim Brasil.

nº 8589 - 13/11/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providências.

nº 8554 - 05/10/2015 - Torna obrigatória a fixação, nos estabelecimentos que comercializam ou disponibilizam, de qualquer forma, bebidas alcoólicas, de placa com advertência sobre as consequências do consumo de álcool pelas gestantes e pelas mulheres em período de amamentação, e dá outras providências.

nº 8538 - 11/09/2015 - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de setembro onde se comemora o Dia Mundial de Prevenção e Conscientização da síndrome mencionada e dá outras providências.

nº 8462 - 29/04/2015 - Institui a "Semana Municipal da Conscientização sobre o Sal" e dá outras providências.

Nº 8366 - 05/12/2014 - Denomina Avenida "Vitor Rueda" a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "05" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua Henrique João Baptista Crisci e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Nº 8361 - 04/12/2014 - Denomina Avenida Ignácio Levy a via pública da sede do Município conhecida como "Rua 02", do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na "Avenida 02" e término na "Avenida 03" do mesmo loteamento.

Nº 8355 - 03/12/2014 - Denomina Rua Professora Vera Apparecida Barreto Bezerra a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03, do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na Rua 02 e término no balão de retorno da mesma Avenida com o Sistema de Lazer 03.

Nº 8081 - 26/11/2013 - Dispõe sobre a disponibilização do cardápio em braile por restaurantes, bares, churrascarias, hotéis e estabelecimentos similares que atuam no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 7859 - 27/12/2012 - Denomina Rua NEWTON GONÇALVES BARRETO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início no sistema de Lazer 02 e término na Rua 19, do mesmo loteamento.

Nº 7857 - 27/12/2012 - Denomina Avenida MARIA APARECIDA MARCHI REDONDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Salto Grande III, com início na Rua "01" e término na Área Verde "04", do mesmo loteamento.

Nº 7850 - 14/12/2012 - Denomina Rua Roque Piedade de Oliveira, via pública da cidade.

Nº 7848 - 14/12/2012 - Denomina Avenida Antonio Baldassari, via pública da cidade.

Nº 7797 - 14/09/2012 - Denomina Rua Altair José Moreira, via pública da cidade.

Nº 7668 - 12/03/2012 - Denomina Rua ANNA BRAISLER ANTONIETTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua Adhemar Antonio Basile e término na Rua Hermes Rodrigues, do mesmo loteamento.

Nº 7650 - 17/02/2012 - Denomina Rua MARIA GASPARETTO SONEGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento denominado Jardim Santa Julia II, com início na Avenida Domingos de Nóbile e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Nº 7646 - 07/02/2012 - Denomina Rua DIRCEU SÔNEGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", do loteamento denominado Jardim Santa Julia II, com início na Avenida Domingos de Nóbile e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

nº 7615 - 19/12/2011 - Denomina Rua Vanessa Marianno Sônego, via pública da cidade.

nº 7591 - 08/12/2011 - Denomina Rua Mauro Biajiz, via pública da cidade.

nº 7570 - 23/11/2011 - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana em que se comemora o dia das crianças, 12 de outubro e dá outras providencias.

Nº 7559 - 26/10/2011 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Mobilização dos Aposentados, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril e dá outras providencias.

Nº 7501 - 03/08/2011 - Denomina Avenida PAULO PATREZE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com área verde 01 e término na Rua 09, do mesmo loteamento.

Nº 7493 - 27/07/2011 - Denomina Avenida GERALDO SMIRNI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com a área verde 08 e término no balão de retorno que confronta com a área verde 15, do mesmo loteamento.

Nº 7483 - 08/07/2011 - Denomina Rua DOROTÉA LAURIA GUIDOLIN , a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com a quadra 22 do Jardim Maria Luiza IV, e término na Rua 01 do Jardim Maria Luiza V.

Nº 7465 - 19/05/2011 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletro-eletrônicos; estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.

Nº 7223 - 09/04/2010 - Aplica no que couber, no âmbito do Município, o artigo 250, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterada por disposições posteriores, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabendo ao Município a fiscalização, de modo a coibir a hospedagem de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere dá outras providências.

Nº 7144 - 27/11/2009 - Institui o Dia Municipal de Luta contra Queimaduras a ser comemorado anualmente em 06 de Junho e dá outras providências.

Nº 7059 - 10/08/2009 - Denomina Rua BENTO GONÇALVES DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "H", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua Sem Denominação e término na Avenida "08", do mesmo loteamento.

Nº 7052 - 30/07/2009 - Denomina Rua GETULIO ANDRADE DE CAMARGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim Bounganville, com início na Avenida Avenida Rodolfo César Murad e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Nº 7002 - 25/05/2009 - Institui o Dia Municipal do Ribeirão das Cruzes a ser comemorado anualmente em 22 de Março e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (13)

nº 18/2016 - 24/10/2016 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Moacyr de Freitas.

nº 5/2016 - 01/03/2016 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ronaldo Fernandes.

nº 21/2015 - 11/08/2015 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ovidio Salvador Simões Braga

nº 7/2015 - 17/03/2015 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Zana.

Nº 23/2014 - 24/06/2014 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Doutor Delegado de Polícia Antonio Luiz de Andrade.

Nº 35/2013 - 22/10/2013 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor LINEU JOÃO SANTORO BIAZOTTI .

Nº 22/2013 - 20/08/2013 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Presidente da XXX Semana Maçônica de Araraquara e Região, Senhor CARLOS ALBERTO BONANI.

Nº 28/2012 - 25/09/2012 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor ANTONIO PARELLI FILHO.

Nº 27/2012 - 25/09/2012 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Senhor ELIO LEO DOS SANTOS.

Nº 24/2012 - 14/08/2012 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Presidente da 29ª Semana Maçônica de Araraquara e Região (2012) MAURÍCIO MARQUES POSSI.

Nº 10/2011 - 07/06/2011 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Doutor Antonio Alves Ferreira.

Nº 2/2009 - 04/05/2009 - Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Região Operacional de Araraquara, LUIS CARLOS GUANDALINI.

Nº 1/2001 - 01/01/2001 - Dispõe sobre a aprovação das contas dos recursos financeiros provenientes do Ministério da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 2000, para o desenvolvimento do programa assistencial "Apoio à Pessoa Idosa".

Projetos de Lei (41)

nº 183/2016 - 13/09/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana da Conscientização, Prevenção e Controle da Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro, e dá outras providências.

nº 182/2016 - 13/09/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estagiário, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto, e dá outras providências.

nº 181/2016 - 13/09/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Consciência Jovem, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto, e dá outras providências.

nº 180/2016 - 13/09/2016 - Dispõe sobre a disponibilização de informações acerca dos medicamentos distribuídos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

nº 149/2016 - 27/07/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

nº 120/2016 - 07/06/2016 - Denomina Praça das Missões Geórgia Leandra da Fonseca Brasilino a Praça Pública da sede do Município conhecida como Praça Minas Gerais, localizada na Avenida João Batista de Oliveira com Rua dos Estados, do loteamento Jardim Brasil.

nº 215/2015 - 13/10/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate a Poliomielite (Rotary Day), a ser comemorado anualmente em 24 de outubro e dá outras providências.

nº 179/2015 - 01/09/2015 - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de setembro onde se comemora o Dia Mundial de Prevenção e Conscientização da síndrome mencionada e dá outras providências.

nº 172/2015 - 18/08/2015 - Torna obrigatória a fixação, nos estabelecimentos que comercializam ou disponibilizam, de qualquer forma, bebidas alcoólicas, de placa com advertência sobre as consequências do consumo de álcool pelas gestantes e pelas mulheres em período de amamentação, e dá outras providências.

nº 97/2015 - 05/05/2015 - Institui o Programa “Maio Amarelo - Atenção Pela Vida”, no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 09/06/2015

nº 85/2015 - 14/04/2015 - Dispõe sobre o uso de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 02/06/2015

nº 74/2015 - 24/03/2015 - Institui a "Semana Municipal da Conscientização sobre o Sal" e dá outras providências.

Nº 249/2014 - 11/11/2014 - Denomina Avenida "Vitor Rueda" a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "05" do loteamento Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua Henrique João Baptista Crisci e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Nº 241/2014 - 21/10/2014 - Denomina Avenida Ignácio Levy a via pública da sede do Município conhecida como "Rua 02", do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na "Avenida 02" e término na "Avenida 03" do mesmo loteamento.

Nº 223/2014 - 07/10/2014 - Denomina Rua Professora Vera Apparecida Barreto Bezerra a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03, do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na Rua 02 e término no balão de retorno da mesma Avenida com o Sistema de Lazer 03.

Nº 185/2013 - 17/09/2013 - Dispõe sobre a disponibilização do cardápio em braile por restaurantes, bares, churrascarias, hotéis e estabelecimentos similares que atuam no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 215/2012 - 13/11/2012 - Denomina Rua NEWTON GONÇALVES BARRETO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início no sistema de Lazer 02 e término na Rua 19, do mesmo loteamento.

Nº 213/2012 - 13/11/2012 - Denomina Avenida MARIA APARECIDA MARCHI REDONDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Salto Grande III, com início na Rua "01" e término na Área Verde "04", do mesmo loteamento.

Nº 212/2012 - 13/11/2012 - Denomina Rua ROQUE PIEDADE DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início no Sistema de Lazer "03" e término na Rua "19", do mesmo loteamento.

Nº 207/2012 - 30/10/2012 - Denomina Avenida ANTONIO BALDASSARI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", dos loteamentos Jardim Santa Thereza e Vila Biagioni, com início no Dispositivo Viário Thereza Adorni Biagioni e término na divisa de propriedade da Penitenciária de Araraquara, Doutor Sebastião Martins Silveira.

Nº 130/2012 - 05/06/2012 - Denomina Rua ALTAIR JOSÉ MOREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "04" e término na Rua "08", do mesmo loteamento.

Nº 12/2012 - 17/01/2012 - Denomina Rua ANNA BRAISLER ANTONIETTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Jardim Magnólias II, com início na Rua Adhemar Antonio Basile e término na Rua Hermes Rodrigues, do mesmo loteamento.

Nº 226/2011 - 29/11/2011 - Denomina Rua MARIA GASPARETTO SONEGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento denominado Jardim Santa Julia II, com início na Avenida Domingos de Nóbile e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Nº 209/2011 - 22/11/2011 - Denomina Rua VANESSA MARIANNO SÔNEGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "3", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia II, com início na Avenida Domingos de Nóbile e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Nº 211/2011 - 08/11/2011 - Denomina Rua DIRCEU SÔNEGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", do loteamento denominado Jardim Santa Julia II, com início na Avenida Domingos de Nóbile e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Nº 172/2011 - 27/09/2011 - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana em que se comemora o dia das crianças, 12 de outubro e dá outras providencias.

Nº 160/2011 - 20/09/2011 - Denomina Rua MAURO BIAJIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "14", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com início na Avenida Augusto Bernardi e término na divisa de propriedade de Antonio José Cury.

Nº 127/2011 - 02/08/2011 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Mobilização dos Aposentados, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril e dá outras providencias.

Nº 105/2011 - 21/06/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão (3D) no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 27/09/2011.

Nº 97/2011 - 14/06/2011 - Denomina Avenida PAULO PATREZE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com área verde 01 e término na Rua 09, do mesmo loteamento.

Nº 94/2011 - 14/06/2011 - Denomina Avenida GERALDO SMIRNI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com a área verde 08 e término no balão de retorno que confronta com a área verde 15, do mesmo loteamento.

Nº 90/2011 - 14/06/2011 - Denomina Rua DOROTÉA LAURIA GUIDOLIN , a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início no balão de retorno que confronta com a quadra 22 do Jardim Maria Luiza IV, e término na Rua 01 do Jardim Maria Luiza V.

Nº 15/2011 - 01/02/2011 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletro-eletrônicos; estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.

Nº 218/2010 - 30/11/2010 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas reaproveitáveis e sacolas ecológicas e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 15/03/2011.

Nº 83/2010 - 04/05/2010 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos e de sacolas plásticas por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - APROVADO - 10/08/2010.

Nº 38/2010 - 02/03/2010 - Aplica no que couber, no âmbito do Município, o artigo 250, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterada por disposições posteriores, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabendo ao Município a fiscalização, de modo a coibir a hospedagem de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere e dá outras providências.

Nº 260/2009 - 01/12/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos motéis instalados no Município, de proceder a identificação dos clientes e da outras providências. APROVADO O PARECER CONTRÁRIO - ARQUIVADO - 02/03/2010

Nº 206/2009 - 21/09/2009 - Institui o Dia Municipal de Luta contra Queimaduras a ser comemorado anualmente em 06 de Junho e dá outras providências.

Nº 133/2009 - 23/06/2009 - Denomina Rua BENTO GONÇALVES DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "H", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua Sem Denominação e término na Avenida "08", do mesmo loteamento.

Nº 131/2009 - 23/06/2009 - Denomina Rua GETULIO ANDRADE DE CAMARGO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim Bounganville, com início na Avenida Rodolfo César Murad e término na Rua "06" do mesmo loteamento.

Nº 61/2009 - 07/04/2009 - Institui o Dia Municipal do Ribeirão das Cruzes a ser comemorado anualmente em 22 de Março e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (12)

nº 4/2016 - 19/04/2016 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município de Araraquara, acrescentando incisos I, II e III ao artigo 13, mantido o seu paragrafo único, de modo a estabelecer que as administradoras de imóveis devem assegurar a limpeza e higiene dos imóveis desocupados por ela administrados. (VETO REJEITADO - 09/08/2016)

Nº 4/2011 - 18/01/2011 - Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida Maria Marchi Vissalli, esquina com a Avenida Luiz Rossato, Lote 28, Quadra 17, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020.018.28.

Nº 68/2010 - 22/06/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, Lote 259, Quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.019.

Nº 67/2010 - 15/06/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 258, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.018.

Nº 66/2010 - 15/06/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 257, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.017.

Nº 65/2010 - 08/06/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Taquaritinga, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 249, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.009.

Nº 64/2010 - 08/06/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Taquaritinga, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 248, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.008.

Nº 43/2010 - 13/04/2010 - Dispõe sobre a normatização dos estabelecimentos de vendas e serviços de produtos ópticos no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 24/06/2010.

Nº 18/2010 - 23/02/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Raphael Grecco, entre as Avenidas Vicente Gullo e Francelino Mendes, lote 05, quadra 03, do loteamento denominado Jardim Almeida, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.415.005.

Nº 115/2009 - 01/12/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria de Oliveira Rodrigues, esquina com a Avenida Darci Rocha de Oliveira, lote 119, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.300.017.

Nº 102/2009 - 10/11/2009 - Permite a anexação dos lotes 09 e 10, da quadra "H", do imóvel localizado na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos, esquina com a Rua "H", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 19.046.009 e 010, que passará a ter 1.120,12 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes "A", "B", "C", "D" e "E".

Nº 99/2009 - 10/11/2009 - Permite a anexação dos lotes 01 e 02, da Quadra "H", do imóvel localizado na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira esquina com a Rua "H", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 19.046.001 e 002, que passará a ter 1.304,40 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes "A", "B", "C", D e E.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2016 - 09/08/2016 - Altera os prazos para prestação de informações solicitadas, pela Câmara Municipal, aos órgãos da Administração direta e indireta do Município, bem como as providências adotadas em caso de não prestação de tais informações.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2012 - 27/03/2012 - Acrescenta ao TÍTULO III - CAPÍTULO II - SEÇÃO VII, a SUBSEÇÃO ÚNICA - "Da Probidade Administrativa e Da Moralidade no Exercício do Mandato", artigo 122-A e parágrafos, Lei Orgânica do Município de Araraquara. (Ficha Limpa).

Requerimentos (234)

nº 1031/2016 - 19/12/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Wilson Claudemir Brambila, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2016, nesta localidade.

nº 1029/2016 - 19/12/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Nivaldo Circuitani, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2016, nesta localidade.

nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 977/2016 - 29/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Alexandra Felícia Sônego, ocorrido no dia 25 de novembro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 953/2016 - 22/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Jovem Juliana Nogueira Sanches, ocorrido no dia 22 de novembro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 948/2016 - 22/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor João Vergara Gonzales Filho, ocorrido no dia 13 de novembro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 899/2016 - 01/11/2016 - Pesar Sessão. Requerem seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Gabriel Moraes Carneiro, ocorrido no dia 29 de outubro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 878/2016 - 25/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucia Antônio Basílio, ocorrido no dia 24 de outubro, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 877/2016 - 25/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucia Roveri Bombarda, ocorrido no dia 24 de outubro, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 856/2016 - 18/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Redondo Gardim, ocorrido no dia 13 de outubro, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à família.

nº 845/2016 - 11/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Rodinaldo Antonio Victure, ocorrido no dia 9 de outubro de 2016, no município de Nova Europa. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 823/2016 - 04/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Rubens Antonio Gimenes Martinez, ocorrido no dia 28 de setembro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 768/2016 - 06/09/2016 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada uma moção de apoio ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara (Compphara), pelo pedido de tombamento do túmulo de Eduardo Lourenço, conhecido como Escravo Eduardo, cuja proposta é de grande valia a população de Araraquara.

nº 762/2016 - 06/09/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosimar Minghin Planas, ocorrido no dia 4 de setembro, na cidade de Boa Esperança do Sul/SP, e sejam apresentadas condolências à família.

nº 674/2016 - 02/08/2016 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do veto total e jurídico ao Projeto de Lei Complementar n° 004/16 constante do Item nº 01 da Ordem do Dia da presente sessão.

nº 644/2016 - 26/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelus de Freitas Biagioni, ocorrido no dia 25 de julho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à família.

nº 591/2016 - 12/07/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Bernardi, ocorrido no dia 1º de julho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à família.

nº 582/2016 - 04/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Geraldo Savajoli, ocorrido no dia 3 de julho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à família.

nº 574/2016 - 30/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jacomo Zanoni, ocorrido no dia 27 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à família.

nº 554/2016 - 28/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nefalia de Oliveira Lauar, ocorrido no dia 28 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à família.

nº 550/2016 - 28/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento das Jovens Fernanda e Jéssica Ferreira de Andrade, ocorrido no dia 26 de junho, na cidade de Gavião Peixoto/SP, e sejam apresentadas condolências à família.

nº 549/2016 - 28/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice de Freitas Ferreira, ocorrido no dia 24 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 534/2016 - 21/06/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao ciclista Lauro Chaman, um voto de congratulações desta Casa, pelo seu desempenho na 3ª etapa da edição 2016 da Volta Ciclística de Goiás disputada no dia 16 de junho, onde conquistou a medalha de prata.

nº 532/2016 - 21/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paschoal Giambona, ocorrido no dia 17 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 531/2016 - 21/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Jovem Caio Fontana, ocorrido no dia 16 de junho, na cidade de São Paulo, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 530/2016 - 21/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Orlanda Zaniollo Olivi, ocorrido no dia 14 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 521/2016 - 14/06/2016 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, Prestação de Contas com documentos e notas fiscais, comprovando onde foi gasta a cooperação financeira supramencionada, das Escolas de Samba de Araraquara para a realização do carnaval de 2015.}

nº 507/2016 - 14/06/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao estudante Jeremias Leon dos Santos Ferreira, um voto de congratulações desta Casa, pelo seu desempenho na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2015, onde conquistou a medalha de bronze e foi contemplado com uma bolsa de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para participar do Programa de Iniciação Científica (PIC) na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

nº 481/2016 - 07/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Jovem Paloma Keity Luppi, ocorrido no dia 04 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 480/2016 - 07/06/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Campos Kopanakis, ocorrido no dia 02 de junho, na cidade de Itapeva - SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 452/2016 - 24/05/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis cópia do contrato que foi firmado no processo licitatório e documentos que demonstrem os valores que são repassados para a Prefeitura Municipal de Araraquara. (Terminal Rodoviário de Araraquara).}

nº 447/2016 - 24/05/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, prestação de contas com documentos e notas fiscais, comprovando onde foi gasta a cooperação financeira supramencionada, das Escolas de Samba de Araraquara para a realização do carnaval de 2016.}

nº 445/2016 - 24/05/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, documentos informando o valor pago nas placas antigas e o valor pago nas placas atuais.}

nº 434/2016 - 24/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Jovem Ruan Miguel de Alencar Souza Barbosa, ocorrido no dia 23 de maio, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 318/2016 - 26/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Roberto Correa da Silva, ocorrido no dia 21 de abril de 2016, nesta localidade.

nº 299/2016 - 19/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Patrícia Mauro, ocorrido no dia 14 de abril de 2016, nesta localidade.

nº 287/2016 - 12/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Jovem Renan Araújo de Oliveira , ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.

nº 286/2016 - 12/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Jovem Nicolas Faustino Martins da Silva , ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.

nº 267/2016 - 05/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Alex de Souza da Silva, ocorrido no dia 04 de abril de 2016, em Santos.

nº 265/2016 - 05/04/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Sérgio Luis Libutti, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2016, em Manaus.

nº 264/2016 - 05/04/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Paulo Vanderlei Bruschi, ocorrido no dia 30 de março de 2016, nesta localidade.

nº 262/2016 - 31/03/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Orlando Barsaglini, ocorrido no dia 29 de março de 2016, nesta localidade.

nº 239/2016 - 29/03/2016 - Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Ana Luiza Colin Brondino, ocorrido no dia 23 de março de 2016, nesta localidade.

nº 227/2016 - 22/03/2016 - Pesar Sessão pelo falecimento da Senhora Aparecida Regina Jeronimo dos Santos, ocorrido no dia 15 de março de 2016.

nº 224/2016 - 22/03/2016 - Pesar Sessão pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi, ocorrido no dia 16 de março de 2016,

nº 194/2016 - 07/03/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Rotary Club Araraquara Carmo, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por todo trabalho realizado em prol da comunidade deste Município.

nº 188/2016 - 01/03/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, o contrato firmado no Convênio GSA - 56/13, celebrado em 27.12.2013 9(Processo SDECT n° 438/13).}

nº 185/2016 - 01/03/2016 - Moção de Apoio. Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao Excelentíssimo Presidente da CAPES, Doutor Carlos Nobre e ao Excelentíssimo Deputado Federal, Guilherme Mussi, que o corte de pelo menos 50% do PIBID a partir de 01 de março de 2016, fará com que várias escolas públicas sejam descredenciadas da parceria com as instituições de ensino superior, provocando descontinuidade e prejuízos irrecuperáveis para o trabalho em andamento, descumprindo o Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei No 13.005, de 25 de junho de 2014, que determina a ampliação do PIBID. Desse modo, solicitamos apoio para que o PIBID possa ter continuidade em sua integralidade, sem cortes de bolsas, e possa avançar em conjunto com as políticas da educação e venha a contribuir para a construção de escolas melhores e, consequentemente de uma sociedade de fato democrática.

nº 163/2016 - 23/02/2016 - Congratulação Sessão. Requer seja oficiado aos Rotary Clubs de Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por todo trabalho realizado em prol da comunidade mundial.

nº 168/2016 - 22/02/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, Prestação de Contas com documentos e notas fiscais, comprovando onde foi gasta a cooperação financeira supramencionada, das Escolas de Samba de Araraquara para a realização do carnaval de 2016.

nº 167/2016 - 22/02/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, documentos com as seguintes informações referentes ao cargo de Técnico de Agrimensura do Departamento de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE: Relação com o nome desses servidores; Relação das atribuições que cabem a esses servidores; Existe algum deles trabalhando em uma função que seria exclusiva do Engenheiro? Há alguma remuneração diferenciada para servidores que exercem funções diferentes daquelas para a qual foi contratado? Há alguma ação judicial para indenização por desvio de função desses técnicos?}

nº 135/2016 - 16/02/2016 - Pesar. Requer , seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Doutor Mário Rodella Junior, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2016.

nº 134/2016 - 16/02/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Wladir Bergamin, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2016.

nº 133/2016 - 16/02/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Creuza de Carvalho Zambone, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2016, em Ribeirão Preto.

nº 153/2016 - 15/02/2016 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis documentos, contratos e notas fiscais, dos eventos Feirões de Automóveis realizados no CEAR nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, e 2016.}

nº 95/2016 - 02/02/2016 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Ciomini, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2016, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 59/2016 - 21/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Alceu Ianelli, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2016, em São Carlos.

nº 22/2016 - 11/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Cortesi Ferrari, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2016, nesta localidade.

nº 20/2016 - 08/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente La-Gatta, ocorrido no dia 08 de janeiro de 2016, em Muriaé - MG.

nº 1/2016 - 04/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Rosa Silva, ocorrido no dia 28 de Dezembro de 2015, em São Bento.

nº 883/2015 - 14/12/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor João Sônego, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2015, nesta localidade.

nº 879/2015 - 11/12/2015 - Requer seja oficiado um voto de congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, pelo Dia Nacional das APAEs comemorado no dia 11 de dezembro.

nº 878/2015 - 11/12/2015 - Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa de Leis à Equipe Feminina de Caratê da cidade de Araraquara, pela conquista do bicampeonato nos Jogos Abertos do Interior.

nº 877/2015 - 11/12/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Francisco Mourão, ocorrido no dia 08 de dezembro de 2015, na cidade de Santa Cruz das Palmeiras/SP.

nº 862/2015 - 08/12/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Nicole Gonzales Colombo Arnoldi, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2015, na cidade de Rio Branco/AC, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 852/2015 - 01/12/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Jovem John Robert Rocha dos Santos, ocorrido no dia 28 de novembro de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 850/2015 - 01/12/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Miguel Nasser Neto, ocorrido no dia 29 de novembro de 2015, na cidade de São Paulo/SP.

nº 840/2015 - 24/11/2015 - Providências. Requer seja oficiado uma moção de apoio ao Deputado Federal Padre João – Coordenador do Núcleo Agrário do PT e ao Deputado Federal Leonardo Monteiro – Presidente da Frente Parlamentar de Agroecologia e Produção Orgânica pelos seus esforços para que seja lançado o PRONARA (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos).

nº 834/2015 - 24/11/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa de Leis à Rogério Augusto Sônego, vencedor do concurso de culinária “Sabores da Cidade – a melhor receita caseira de Araraquara”, promovido pela revista Kappa Magazine ocorrido no último dia 17 de novembro de 2015.

nº 824/2015 - 18/11/2015 - Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara: a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543; b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}

nº 816/2015 - 17/11/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa Leis aos alunos da Emef Gilda Rocha de Mello e Souza, pelas conquistas na Olimpíada Brasileira de Astronomi

nº 813/2015 - 17/11/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Sônia Maria do Amaral, ocorrido no dia 11 de novembro de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 812/2015 - 17/11/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Maria Silva do Amaral, ocorrido no dia 11 de novembro de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 810/2015 - 16/11/2015 - Requerem à Mesa, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 vereadores, destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do DAAE, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para que fatos lamentáveis como aquele verificado no último dia 11 do corrente, no reservatório da Vila Xavier, não mais ocorram, vitimando outros membros indefesos dessa Comunidade. Requerem, finalmente, que uma vez recebido o presente, se digne o Senhor Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 10 dias, por meio de Ato, designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, concedendo-lhes prazo inicial de 90 dias, para promoverem a apuração dos fatos.

nº 800/2015 - 10/11/2015 - Congratulação. Requer , seja oficiado um voto de congratulações desta Casa Leis ao mestre Emerson Lavelli Cinti, pelo seu brilhante desempenho como técnico do artista marcial Thiago Henrique Buttignon onde conseguiu a medalha de ouro no estilo Shuai Jiao, na categoria absoluto no Campeonato Mundial de Kung Fu 2015

nº 797/2015 - 10/11/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa Leis ao artista marcial Tiago Moura, pelo seu desempenho no Campeonato Mundial de Karatê 2015, que foi disputado na Espanha, onde conseguiu a medalha de ouro, na categoria acima de 80 kg Adulto. Tiago já foi tricampeão dos Jogos Regionais, 3º colocado nos jogos abertos, tricampeão paulista e tricampeão brasileiro.

nº 784/2015 - 03/11/2015 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Qual o motivo real da paralização do serviço de videomonitoramento; 2 – Se for o término do contrato, o por que não ter iniciado o processo licitatório num prazo necessário para que não houvesse um período em que as câmeras ficassem desligadas; 3 – Se a Prefeitura Municipal já efetuou o pagamento à empresa, quitando sua dívida em sua totalidade; Requer também que encaminhe a esta Casa de Leis: 1 - Cópia do contrato de serviço firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela manutenção nas câmeras de videomonitoramento; 2 - Cópias de comprovantes de pagamento à referida empresa; 3 – Cópia do processo licitatório para a contratação da nova empresa, constando o contrato firmado.}

nº 769/2015 - 27/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis solicitando-lhe que apresente documentação referente todos os eventos realizados em nossa cidade nos anos de 2013, 2014 e 2015 pela Secretaria Municipal de Esporte, Fundesport, contendo cópia completa dos contratos com notas fiscais, valores acordados entre Prefeitura, Secretaria de Esportes e Fundesport, valores pagos e a quem foram destinados.

nº 766/2015 - 27/10/2015 - Requer seja oficiado ao Senhor Jarbas Barbosa, Presidente-diretor da Anvisa, para que sejam realizados estudos para definir a utilidade e possível para comercialização da fosfoetanolamina sintética.

nº 759/2015 - 27/10/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa Leis ao artista marcial Thiago Henrique Buttignon, pelo seu desempenho no Campeonato Mundial de Kung Fu 2015, que foi disputado na Argentina, onde conseguiu a medalha de ouro no estilo Shuai Jiao, na categoria absoluto e aos atletas araraquarenses que ficaram em segundo lugar.

nº 742/2015 - 21/10/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Damásio Claudino, ocorrido no dia 21 de outubro de 2015, nesta localidade.

nº 708/2015 - 06/10/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Francisco Ciriato Evangelista Filho, ocorrido no dia 05 de Outubro de 2015, na cidade de Araraquara, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 670/2015 - 22/09/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Nobuioshi Kawakami, ocorrido no dia 20 de Setembro de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 616/2015 - 01/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Aracoara 427, um voto de congratulações desta Casa, pelos seus 23 anos de existência comemorado no dia 31 de Agosto de 2015.

nº 615/2015 - 01/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Centro de Atenção Psicossocial “Dr. Nelson Fernandes” (CAPS II), um voto de congratulações desta Casa, pelos seus 15 anos de existência.

nº 613/2015 - 01/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à estudante Agatha Gabriele Saiago de 15 anos, um voto de congratulações desta Casa, pelo seu desempenho no Projeto EPTV na escola 2015, onde teve sua redação selecionada para conhecer a emissora em São Carlos e prosseguir na disputa pelo prêmio

nº 598/2015 - 25/08/2015 - Juca 2015.Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e documentações ref.: Cópia do contrato; Cópias das notas fiscais dos serviços de manuntenção e recuperação realizados do Clube Estrela; Comprovantes de pagamentos realizados (Valor e caução).}

nº 597/2015 - 25/08/2015 - Copa Unesp. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e documentações ref.: Cópia do contrato; Cópias das notas fiscais dos serviços de manuntenção e recuperação realizados nos centros esportivos utilizados; Comprovantes de pagamentos realizados (Valor e caução).}

nº 596/2015 - 25/08/2015 - Jogos Jurídicos. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e documentações ref.: Cópia do contrato; Cópias das notas fiscais dos serviços de manuntenção e recuperação realizados nos centros esportivos utilizados; Comprovantes de pagamentos realizados (Valor e caução).}

nº 595/2015 - 25/08/2015 - Jogos Interbio. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e documentações ref.: Cópia do contrato; Cópias das notas fiscais dos serviços de manuntenção recuperação realizados nos centros esportivos utilizados; Comprovantes de pagamentos realizados (Valor e caução).}

nº 594/2015 - 25/08/2015 - Jogos Juca. Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis informações e documentações ref.: Cópia do contrato; Cópias das notas fiscais dos serviços de manutenção e recuperação realizados nos centros esportivos utilizados; Comprovantes de pagamentos realizados( Valor e caução).}

nº 593/2015 - 25/08/2015 - Jogos Jurídicos. Requer seja oficiado ao Prefeito, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis informações e documentações ref.: cópia do contrato; cópias das notas fiscais dos serviços de manutenção e reparação nos centros esportivos utilizados; comprovante de pagamentos realizados (Valor e caução).}

nº 584/2015 - 25/08/2015 - Pesar. Requer , seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Eliana Molina Gil, ocorrido no dia 23 de Agosto de 2015, nesta localidade

nº 575/2015 - 18/08/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Mun. e à Secretaria Mun. de Saíude, no sentido de encam. a esta Casa de Leis, as seguintes informações: cópias das ações judiciais e notas fiscais ref. aos seguintes pacientes: Nilce Lobo Pelegrino; Iraci Apª T. Kapp; Sebastião Marson; Benedita Correa de Freitas; Lucas Almeida Diniz; Roselene de Fátima Mauri Santos; Marco Aurélio Valente. Francisca Apª Alves; Nair Ferreira da Silva; Regilena Apª Garcia; Wellington Willian dos Santos Alves; Valquíria Silva Araujo Marques; Neysa Apª Sígolo Pellitelro; Teresa Francisca da Silva; Guilherme Felipe de Ponte e Ulisses Ribeiro.}

nº 574/2015 - 18/08/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis, parecer técnico sobre vazamentos na rede de água tratada em Araraquara com as seguintes informações: Estimativa de perdas em relação a porcentagem do volume total que é tratado e o volume em m³; Os locais onde tais vazamentos foram mapeados na cidade; Cronograma de obras para troca de tubulações e reparo desses vazamentos dos anos de 2012 a 2015.}

nº 558/2015 - 18/08/2015 - Congratulação. Requer faça consignar na ata dos trabalhos da presente sessão, um Voto de Congratulação para a APAE Araraquara, pela conquista do prêmio de inovação social.

nº 553/2015 - 18/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Dr. Lázaro Tolentino de Oliveira Neto.

nº 551/2015 - 18/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Ismael de Oliveira, ocorrido no dia 11 de agosto de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 528/2015 - 11/08/2015 - Congratulação. Requer para que faça consignar na ata dos trabalhos da presente sessão, um Voto de Congratulação com os profissionais da área do Direito, pela comemoração na data de 11 de Agosto do Dia dos Advogados, prestando-se justa homenagem à figura e às importantes funções desta categoria em nome da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 521/2015 - 11/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Casna Barcha Caiano.

nº 506/2015 - 05/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Ana Paula Raphael Vicente Carrascossi.

nº 509/2015 - 04/08/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor João Ferreira de Souza.

nº 504/2015 - 28/07/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito e à Secretaria de Direitos Humanos e Part. Popular, para que enviem a esta Casa: 1 - Há quanto tempo o orçamento participativo está sem atividades; 2 - Quantos funcionários em cargos de confiança estão lotados na supracitada Secretaria; 3 - Quantos são os funcionários de carreira lotados na mesma; 4 - Relatório completo contendo o total de gastos mensal e anual com funcionários, discriminando os cargos de confiança e de carreira.}

nº 498/2015 - 28/07/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Luiz Augusto Ferreira de Muniz, ocorrido no dia 27 de julho de 2015, na cidade de Uberaba/MG, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 465/2015 - 14/07/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Caroline Grifoni, ocorrido no dia 14 de julho de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 464/2015 - 14/07/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Nair Diniz Martins, ocorrido no dia 10 de julho de 2015, na cidade de São Carlos, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 463/2015 - 14/07/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Dyrson de Oliveira Abade, ocorrido no dia 10 de julho de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 429/2015 - 30/06/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Selma Rita Canelas Ferrari Nogueira, ocorrido no dia 24 de junho de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

nº 403/2015 - 23/06/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Pastre Tolino, ocorrido no dia 21 de junho de 2015, nesta localidade.

nº 414/2015 - 19/06/2015 - Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Esclarecimentos sobre próteses ortopédicas, cardiológicas e neurológicas, que a Prefeitura Municipal de Araraquara foi obrigada a pagar através de ações judiciais para uso em cirurgias na Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, cópias das ações judiciais e notas fiscais ref. aos anos de 2010 a 2015.}

nº 398/2015 - 16/06/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Mun. para que encaminhe documentos ref. aos jogos universitários que ocorreram em Araraquara em 2013, 2014 e 2015, contendo cópia completa dos contratos com notas, valores acordados entre Prefeitura, Secretaria de Esportes, Fundesportes, destinação dos valores e a quem pertence a responsabilidade de limpeza dos locais.}

nº 389/2015 - 12/06/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Levi Munhoz Pereira, ocorrido no dia 11 de junho de 2015, nesta localidade.

nº 351/2015 - 25/05/2015 - Providências Sessão - Requer seja of. ao Prefeito para que encaminhe cópia do contrato de prestação de serv. do DAAE, junto a empresa OxiAra para troca de cabos da lagoas da ETE, com o valor do contrato; especificação, peso e destinação final do material que está sendo retirado e do material que está sendo instalado.}

Nº 343/2015 - 19/05/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a esta Casa de Leis, se o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE autoriza a instalação do equipamento eliminador de ar antes do hidrômetro.}

Nº 334/2015 - 19/05/2015 - Pesar Sessão pelo falecimento do Senhor Doutor João Baptista da Silva, ocorrido no dia 19 de maio de 2015.

Nº 325/2015 - 14/05/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Josephina Fraugini, ocorrido no dia 11 de maio de 2015, nesta localidade.

Nº 246/2015 - 22/04/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Sperto, ocorrido no dia 21 de abril de 2015, na cidade de Gavião Peixoto.

Nº 227/2015 - 08/04/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Antônio Mourão, ocorrido no dia 08 de abril de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 226/2015 - 08/04/2015 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Doutor Marcos Murad, ocorrido no dia 08 de abril de 2015, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 206/2015 - 31/03/2015 - Providências Sessão. Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao Deputado Federal Vanderlei Macris, representante da Câmara dos Deputados e ao Deputado Estadual Roberto Massafera, representante da Assembléia Legislativa do Estado, que solicite à concessionária Autovias, responsável pela rodovia, que seja realizada a duplicação da mesma.

Nº 192/2015 - 20/03/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que apresente documentação da Empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda, referente aos anos 2009 a 2015 com as seguintes informações: " Arrecadação mensal; " Recolhimento mensal de impostos no período; " Valores destinados às entidades sociais mensalmente.}

Nº 191/2015 - 20/03/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de encaminhar à esta Casa de Leis, as seguintes informações: Esclarecimentos sobre próteses ortopédicas, cardiológicas e neurológicas, que a Prefeitura Municipal de Araraquara foi obrigada a pagar através de ações judiciais, para uso em cirurgias na Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, nos anos de 2009 a 2015.}

Nº 856/2014 - 12/12/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Dorival Silvestre, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2014.

Nº 753/2014 - 28/10/2014 - Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao Deputado Federal Vanderlei Macris, representante da Câmara dos Deputados, e ao Deputado Estadual Roberto Massafera, representante da Assembléia Legislativa do Estado, solicitando que seja realizada a duplicação da Vicinal Graciano da Ressurreição Afonso.

Nº 752/2014 - 28/10/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que sejam enviadas cópias das notas fiscais de compras de gêneros alimentícios referente aos pregões de 2013 e 2014, discriminando: quantidade, valor unitário e valor global pagos aos fornecedores.}

Nº 704/2014 - 13/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo do Amaral ocorrido no dia 08 de outubro de 2014, na cidade de Araraquara.

Nº 680/2014 - 01/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Roberto Prates, ocorrido no dia 25 de setembro de 2014, nesta localidade.

Nº 603/2014 - 02/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja enviada cópias de todas as compras de alimentos realizadas pela Prefeitura Municipal de Araraquara em 2014, e as licitações com os vencedores e preços unitários de todos os gêneros alimentícios.}

Nº 602/2014 - 02/09/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja enviado os valores pagos e obras realizadas em contrapartida por todos os empreendimentos imobiliários tais como: condomínios, prédios e loteamentos de 2005 à 2014.}

Nº 596/2014 - 02/09/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Orestes Garcia Zenatti, ocorrido no dia 1º de setembro de 2014, na cidade de Ribeirão Preto-SP.

Nº 573/2014 - 26/08/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Prefessor Doutor Tatsuko Sakima ocorrido no dia 22 de agosto de 2014, na cidade de Campinas/SP.

Nº 572/2014 - 26/08/2014 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Odilla Pinotti Vellosa ocorrido no dia 21 de agosto de 2014, na cidade de Araraquara.

Nº 535/2014 - 12/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Almir Campagnollo ocorrido no dia 07 de agosto de 2014, na cidade de Santa Maria/RS.

Nº 507/2014 - 05/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Valderico Jóe ocorrido no dia 1º de agosto de 2014, nesta localidade.

Nº 506/2014 - 05/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Theofilo Perche ocorrido no dia 4 de agosto de 2014, nesta localidade.

Nº 504/2014 - 30/07/2014 - Pesar pelo falecimento da Jovem Nathalia Gurgel Cefaly Gaspar, ocorrido no dia 26 de julho de 2014, nesta localidade.

Nº 436/2014 - 24/06/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Companhia Troleibus Araraquara (CTA) envie para esta Casa de Leis, cópias dos comprovantes de recolhimento dos últimos doze meses de todos os impostos e direitos trabalhistas dos servidores dessa conceituada autarquia.}

Nº 409/2014 - 10/06/2014 - Requer seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Senador Vital do Rêgo e Deputado Marco Maia, MOÇÃO DE APOIO a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em trâmite no Congresso Nacional, que dispõe sobre a investigação de denúncias da Petrobras.

Nº 349/2014 - 20/05/2014 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Deputado Federal Vanderlei Macris, pelo transcurso, no dia 20 de maio de 2014, de seu aniversário natalício.

Nº 327/2014 - 13/05/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Bento Ferrara, ocorrido no dia 06 de maio de 2014, nesta localidade.

Nº 271/2014 - 15/04/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Caiano, ocorrido no dia 13 de abril de 2014, nesta localidade.

Nº 267/2014 - 15/04/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Teodora Gehrt Alonso, ocorrido no dia 10 de abril de 2014, nesta localidade.

Nº 265/2014 - 15/04/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernadete Sampaio Velosa, ocorrido no dia 09 de abril de 2014, na cidade de Américo Brasiliense.

Nº 205/2014 - 24/03/2014 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Mathilde Polezzi Pavan

Nº 204/2014 - 24/03/2014 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Edmundo Borghi Filho

Nº 188/2014 - 17/03/2014 - Pesar. Requer , seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Silvestre Roveri, ocorrido no dia 10 de março de 2014, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 187/2014 - 17/03/2014 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Splende Guerzoni Bedran, ocorrido no dia 12 de março de 2014, nesta localidade, tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 136/2014 - 25/02/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Piló Brancini, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 113/2014 - 18/02/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Luiz Carlos Della Rovere, ocorrido nesta data, em São Paulo - SP, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 41/2014 - 21/01/2014 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Companhia Troleibus Araraquara (CTA), apresente documentação referente ao destino dos fios de cobre e a destinação de outros materiais e o valor arrecadado com a venda.}

Nº 40/2014 - 21/01/2014 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre a existência de funcionários municipais que exercem outra função para as quais não foram concursados (desvio de função).}

Nº 8/2014 - 07/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ovidio Delphini ocorrido no dia 06 de janeiro próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 7/2014 - 07/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Pagotto ocorrido no dia 01 de janeiro próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família

Nº 826/2013 - 10/12/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Barreto, ocorrido no dia 05 próximo passado, em São Paulo - SP.

Nº 755/2013 - 08/11/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Olavo de Aquino Junior ocorrido no dia 02 de novembro próximo passado, nesta localidade.

Nº 701/2013 - 15/10/2013 - Requer ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, cópias das certidões apresentadas pelos Secretários Municipais, Subprefeitos e ocupantes dos cargos de Conselheiros Tutelares e Conselheiros Municipais, no momento de suas nomeações, de acordo com o estabelecido na emenda organizacional número 41 publicada no dia 18 de julho de 2012.}

Nº 692/2013 - 09/10/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Antonio Sobrinho ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.

Nº 575/2013 - 02/09/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Ignácio Levy ocorrido no dia 30 de agosto próximo passado, nesta localidade.

Nº 516/2013 - 05/08/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Gilbert Jules David Delort ocorrido no dia 28 de julho próximo passado, nesta localidade.

Nº 513/2013 - 31/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Espeleta ocorrido no dia 30/07/13 e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 499/2013 - 23/07/2013 - Requer seja oficiado aos senhores Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, no sentido de encaminharem a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Quantos pacientes estão utilizando cilindros de oxigênio em suas residências? Qual é o custo mensal por paciente? Existe algum estudo sobre os custos para que sejam utilizados concentradores de oxigênio residenciais?}

Nº 476/2013 - 16/07/2013 - Sessão Ordinária 16-07 - Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Macris ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade.

Nº 461/2013 - 10/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Leticio ocorrido no dia 28 de junho próximo passado, nesta localidade.

Nº 462/2013 - 04/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Viruel Filho ocorrido no dia 27 de junho próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 460/2013 - 04/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Ezio Martiniano de Oliveira, ocorrido no dia 30 de junho próximo passado, nesta localidade.

Nº 386/2013 - 10/06/2013 - Pesar pelo falecimento do senhora Floraci Sebastiana Olário Cremonezi, ocorrido no dia 06 próximo passado.

Nº 381/2013 - 06/06/2013 - Pesar pelo falecimento do senhora Aracy Fernandes Battagy, ocorrido nesta data.

Nº 369/2013 - 04/06/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA - 04/06 - Pesar pelo falecimento do senhor Sildomir de Abreu, ocorrido no dia 04/06/13.

Nº 364/2013 - 03/06/2013 - Pesar pelo falecimento do engenheiro Aldo Benedito Pierri, ocorrido no dia 31 maio.

Nº 52/2013 - 29/01/2013 - Requer à Mesa a concessão de 120 (cento e vinte) dias de licença, sem remuneração, a contar de 1º (primeiro) de fevereiro próximo, para tratar de assunto particular.

Nº 17/2013 - 22/01/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Romilda de Oliveira, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.

Nº 16/2013 - 22/01/2013 - Pesar pelo falecimento da violinista Senhora Edna Nogueira Morais Silveira, ocorrido no dia 23 de dezembro, nesta localidade.

Nº 11/2013 - 10/01/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Gonçalves, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.

Nº 723/2012 - 23/11/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Sim News" de nossa cidade, em sua edição de 23 de novembro de 2012, de autoria da redação sob o Título "Galhardo: o capitão do 1º título nacional do Flu" - João José Galhardo. APROVADO - 04/12/2012.

Nº 712/2012 - 12/11/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhora Rosa da Silva Posseti, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.

Nº 711/2012 - 08/11/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carmona, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.

Nº 674/2012 - 18/10/2012 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja informado à esta Casa de Leis se está sendo cumprida a Emenda Organizacional nº 41, de 18 de julho de 2012, que acrescenta ao Título III - Capítulo II - Seção VII - a Subseção Única - "Da Probidade Administrativa e da Moralidade no Exercício do Mandato", artigo 22-A e parágrafos - Lei Orgânica do Município de Araraquara (Ficha Limpa).

Nº 603/2012 - 11/09/2012 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 09 de setembro de 2012, de autoria do jornalista Antonio Marquez sob o Título "A doce vida musical de Edna Nogueira". APROVADO 25/09/2012 (efcb)

Nº 601/2012 - 04/09/2012 - Pesar pelo falecimento do médico Doutor Igor Fukuro Goto, aos 32 anos, ocorrido nesta data na vicinal Alfredo Sormani Júnior, via de acesso que liga a Cidade de Bocaina a Bariri.

Nº 549/2012 - 14/08/2012 - Congratulações ao Delegado do CRECI em Araraquara, senhor Pedro Lia Tedde, pela Dia do Corretor de Imóveis.

Nº 500/2012 - 01/08/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Deusdete Moreira da Silva, ocorrido no dia 30 próximo passado, nesta localidade.

Nº 499/2012 - 01/08/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Diva Assad Vicentini, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade.

Nº 503/2012 - 31/07/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Cesar Belineli, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade.

Nº 497/2012 - 26/07/2012 - Congratulações ao Tenente Coronel PM Carlos Augusto Nepomuceno, pela assunção ao Comando do 13º Batalhão Policial Militar/Araraquara. Requeiro ainda que o presente requerimento seja levado ao conhecimento do Secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto e ao Comandante do Policiamento da Região de Ribeirão Preto - CPI-3, Coronel PM Antônio César Cardoso.

Nº 490/2012 - 24/07/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Lopes Haddad, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.

Nº 460/2012 - 05/07/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Deliza, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.

Nº 453/2012 - 27/06/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Zenaide Rodrigues Malheiros de Souza, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.

Nº 425/2012 - 19/06/2012 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição abaixo referida, constante do Item nº 01 da Ordem do Dia da presente sessão. PROCESSO nº 095/12 PROPOSIÇÃO: Proposta de Emenda Organizacional n° 001/12

Nº 413/2012 - 19/06/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Elvira Bertulizzi Aufieri, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.

Nº 414/2012 - 18/06/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Aquino Valente, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.

Nº 372/2012 - 30/05/2012 - Congratulações à senhora Edna Nogueira Moraes Silveira, pelo transcurso, no dia 02 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 268/2012 - 26/04/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Catharina Milito Barea, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade.

Nº 238/2012 - 04/04/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Olga Boner Lavítola, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade. (efcb)

Nº 78/2012 - 08/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da jovem Alexandra Fernandes Lopes Jacinto, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade. (efcb)

Nº 77/2012 - 08/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do jovem Henrique Medeiros, ocorrido no dia 04 próximo passado; natural de Araraquara faleceu em Natal-RN. (efcb)

Nº 38/2012 - 17/01/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Odracir Romanelli, ocorrido no dia 21 de dezembro próximo passado, nesta localidade. (efcb)

Nº 934/2011 - 16/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Ruth Sampaio Velosa Arnosti, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade. (efcb)

Nº 915/2011 - 06/12/2011 - Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do projeto de lei nº 234/11, constante do item nº 19, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 760/2011 - 13/10/2011 - Requer diversas nformações sobre o Posto Gentil - Comércio de Combustíveis Araraquara Ltda, sito à Avenida Sebastião Lacerda Corrêa, número 37. (efcb)

Nº 742/2011 - 04/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Regina Manzoli, aos 80 anos, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade. (efcb)

Nº 735/2011 - 04/10/2011 - Requer seja encaminhada moção de apoio desta Casa de Leis aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, por meio de seu representante legal, o SINTECT - Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Correio e Telégrafos e Similares de Ribeirão Preto e Região.

Nº 741/2011 - 03/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Antonio Baldassari, aos 77 anos, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade. (efcb)

Nº 676/2011 - 15/09/2011 - Requer as seguintes informações: a) Número de funcionários por turnos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Bairro Vila Xavier, especificando os cargos em cada um deles, b) Se existem estudos para o aumento do número de servidores. (efcb)

Nº 647/2011 - 05/09/2011 - Requer que fique constando nos anais desta Casa, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" em sua edição de 25 de agosto de 2011', intitulada "Morre em Adamantina o radialista araraquarense Newton Barreto". APROVADO - 20/09/2011.

Nº 443/2011 - 17/06/2011 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Companhia Troleibus Araraquara (CTA), apresente documentação referente ao destino dos fios de cobre que eram utilizados pelos ônibus elétricos em Araraquara e a destinação do valor arrecadado com a venda. (efcb)

Nº 264/2011 - 14/04/2011 - Requer seja oficiado ao quadro de funcionários e alunos do CEC Piaquara apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por todo o trabalho realizado em prol da comunidade. (efcb)

Nº 238/2011 - 01/04/2011 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que apresente documentação referente ao montante arrecadado anualmente desde a instalação da praça de pedágio (ARA-80) próximo ao Distrito de Bueno de Andrada, como também a destinação do valor. (efcb)

Nº 155/2011 - 11/03/2011 - Pesar pelo falecimento do menor Welington Nedis Vascao, ocorrido no dia 05 de março de 2011, na cidade de Ribeirão Preto.

Nº 150/2011 - 28/02/2011 - Congratulações aos Rotary Clubs de Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por todo trabalho realizado em prol da comunidade mundial.

Nº 135/2011 - 28/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Osny Gutierre, aos 72 anos, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade.

Nº 134/2011 - 28/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Doutor Marcus de Toledo, aos 72 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade.

Nº 127/2011 - 22/02/2011 - Requer ao Prefeito Municipal que apresente documentação sobre o processo de reflorestamento e manutenção da área citada após o incêndio, incluindo o cumprimento da TAC (Termo de Ajuste e Conduta).- margens do Córrego do Tanquinho.

Nº 81/2011 - 09/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor José Biruel, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2011, nesta localidade.

Nº 54/2011 - 24/01/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Mariane Fernanda Mendonça de Mattos, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2011, nesta localidade.

Nº 37/2011 - 21/01/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Josilaine Aparecida Tamburi, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2011, nesta localidade.

Nº 36/2011 - 21/01/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor José Henrique Stievano, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2011, nesta localidade.

Nº 3/2011 - 03/01/2011 - Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 09 de dezembro de 2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Carlão: Sou um trabalhador com orgulho!". APROVADO - 25/01/2010.

Nº 652/2010 - 02/12/2010 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Helena da Silva Tescari, ocorrido no dia 25 de novembro próximo passado, nesta localidade.

Nº 650/2010 - 30/11/2010 - VISTA pelo prazo de 30 dias - Projeto de Lei Complementar nº 146/10 - item nº 24 da Ordem do Dia.

Nº 553/2010 - 19/10/2010 - Pesar pelo falecimento do senhor Alcindo Zanella, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade.

Nº 367/2010 - 20/07/2010 - Congratulações aos atletas araraquarenses através da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT e em especial ao atleta André Vitor Roque (infanto juvenil), da equipe de voleibol, campeã nos Jogos Regionais 2010, realizados na cidade de Sertãozinho, em reconhecimento a tão importante conquista e ao desempenho na participação de todas as partidas da equipe entre os adultos.

Nº 231/2010 - 18/05/2010 - Congratulações aos atletas Renato Russomanno dos Santos e Guilherme Magnani Hage, em reconhecimento a tão importante conquista no dia 1º de maio com a equipe do Cimed/Malwee/Florianópolis que sagrou-se tetracampeã da Superliga Masculina de Vôlei.

Nº 123/2010 - 16/03/2010 - Reiteração do requerimento nº 0035/10, nos termos do artigo 17, parágrafos 1º e 2º da Lei Orgânica do Município, no qual foi solicitando o encaminhamento a este legislativo, de documentação referente aos valores recebidos mensalmente pela Empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda, concessionária da Área Azul nesta cidade, relativa ao ano de 2009, bem como informar qual o valor que foi repassado para o município.

Nº 111/2010 - 09/03/2010 - Requer à Mesa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe o requerimento nº 036/10, nos termos do artigo 17, §§1º e 2º da Lei Orgânica do Município, solicitando-lhe o encaminhamento a este legislativo, de documentação referente ao número de multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e o valor total arrecadado no ano de 2009.

Nº 36/2010 - 26/01/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que apresente documentação referente ao número de multas aplicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Araraquara e o valor total arrecadado no ano de 2009.

Nº 35/2010 - 26/01/2010 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que apresente documentação referente aos valores recebidos mensalmente pela Empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo S/C Ltda, concessionária da Área Azul nesta cidade, relativo ao ano de 2009 e qual o valor que foi repassado para o município.

Nº 643/2009 - 01/12/2009 - Congratulações à Academia Tomiyama, em reconhecimento à conquista, pelo décimo ano consecutivo do São Paulo Open, realizado no último dia 22, no Ginásio Baby Barioni, na capital paulista.

Nº 611/2009 - 17/11/2009 - Congratulações à estudante Ana Luiza Simone Barreto de 8 anos, em reconhecimento a sua conquista na 12ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) onde obteve a medalha de ouro. A estudante recebeu a nota máxima (10) na prova de conhecimentos realizada no dia 15 de maio de 2009.

Nº 606/2009 - 10/11/2009 - Requer seja oficiado aos Deputados Federais, através de e-mail, solicitando-lhes que apoiem e votem favoravelmente ao Projeto de Lei nº 3299, cuja proposta garante aos aposentados e pensionistas, a recuperação do poder aquisitivo à época da concessão do benefício, por meio do sistema de reajuste.

Nº 246/2009 - 26/05/2009 - Seja oficiado aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, um voto de repúdio deste legislativo, pedindo a todos os parlamentares, esforços para moralizar a atuação daquelas casas legislativas, melhorando a sua imagem em todo o Brasil.

Nº 217/2009 - 19/05/2009 - Congratulações ao Senhor Prefeito Municipal, tendo em vista os excelentes resultados obtidos pelo Coordenador de Vigilância em Saúde, Raphael Augusto de Arruda Souza Dosualdo e equipe no combate à dengue.

Nº 110/2009 - 19/03/2009 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informar como estão sendo realizados os sepultamentos de pessoas submetidas aos tratamentos de quimioterapia e radioterapia e também as que possuem marca- passo, pois, carregam em seus corpos substâncias radioativas, isótopos e baterias com energia nuclear, que permanecem ativas e fazendo parte do necrochorume e contaminam os lençóis freáticos e se está sendo feito algum tipo de bloqueio específico para evitar essa situação.

Nº 32/2009 - 03/02/2009 - Requer seja realizada no próximo dia 11 de março de 2009, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de ser discutido o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

Nº 18/2009 - 27/01/2009 - Realização de uma Audiência Pública dia 12 de fevereiro de 2009, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de ser discutido o tema: "Segurança Pública em Araraquara".