Projeto de Lei Nº 15/2011
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2011
Processo: 42/2011
Protocolo: 00042/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletro-eletrônicos; estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/04/2011 | 41 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/02/2011 | 42,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 17/02/2011 | 39,4 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 26/04/2011 | 40 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/04/2011 - Prazo: 11/05/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo legalidade
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 17/02/2011 - Prazo: 04/03/2011
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/02/2011 - Prazo: 04/03/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2011 | 01/02/2011 | Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletro-eletrônicos; estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7465 | 19/05/2011 |
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletro-eletrônicos; estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |