Projeto de Lei Nº 172/2011
Tipo: Legislativo
Data: 27/09/2011
Processo: 309/2011
Protocolo: 00309/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana em que se comemora o dia das crianças, 12 de outubro e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/09/2011 | 53,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/10/2011 | 41,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/10/2011 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 04/10/2011 - Prazo: 19/10/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/10/2011 - Prazo: 19/10/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2011 | 27/09/2011 | Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana em que se comemora o dia das crianças, 12 de outubro e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária nº 7570 | 23/11/2011 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana em que se comemora o dia das crianças, 12 de outubro e dá outras providencias.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |