Projeto de Lei nº 85/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2015
Processo: 109/2015
Protocolo: 00109/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Assunto: Dispõe sobre o uso de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 02/06/2015
Observações: Aprovado o Parecer de Inconstitucionalidade - 02/06/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/06/2015 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2015
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2015
Complemento: Aprovado o parecer de inconstitucionalidade
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2015 - Prazo: 12/05/2015
Resposta: 12/05/2015
Complemento: Inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 150/2015 ao Projeto de Lei nº 85/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2015
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 14/04/2015
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 150/2015 ao Projeto de Lei nº 85/2015 | 12/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2015 - Dispõe sobre o uso de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |