Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 150/2015 ao Projeto de Lei nº 85/2015
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 12/05/2015
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2015 - Dispõe sobre o uso de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.
Observações: Aprovado o Parecer de Inconstitucionalidade - 02/06/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Inconstitucionalidade | .doc | 12/05/2015 | 77,6 KB | |
| 9 -IBAM 0975 - PL 085 15 - Doutor Lapena | 29/04/2015 | 60,7 KB | ||
| 9 - IGAM 8277 - PL 085 15 - Doutor Lapena | 29/04/2015 | 81,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 85/2015 | 14/04/2015 | Dispõe sobre o uso de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 02/06/2015 |