Projeto de Lei nº 97/2015
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2015
Processo: 126/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Assunto: Institui o Programa “Maio Amarelo - Atenção Pela Vida”, no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 09/06/2015
Observações: Aprovado o PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 09/06/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| denomrua | .doc | 04/05/2015 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2015
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/06/2015
Complemento: Aprovado o parecer de inconstitucionalidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2015 - Prazo: 20/05/2015
Resposta: 19/05/2015
Complemento: Inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 163/2015 ao Projeto de Lei nº 97/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2015
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 163/2015 ao Projeto de Lei nº 97/2015 | 19/05/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2015 - Institui o Programa “Maio Amarelo - Atenção Pela Vida”, no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |