Projeto de Lei Complementar Nº 64/2010
Tipo: Legislativo
Data: 08/06/2010
Processo: 222/2010
Protocolo: 00222/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Taquaritinga, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 248, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.008.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/06/2010 | 41,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/06/2010 | 20,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/06/2010 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/06/2010 - Prazo: 11/07/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 14/06/2010 - Prazo: 29/06/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 64/2010 | 08/06/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Taquaritinga, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 248, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.008. | |
| Lei Complementar Nº 699 | 28/07/2010 |
Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Taquaritinga, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 248, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.008.
Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO |