Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/08/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Luiz Alberto, no trecho compreendido entre a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e o Viaduto da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/1998, Procedimento Legislativo Nº 151/1998

Data: 27/08/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Amabile Fatore entre as Avenidas Jose Nogueira Neves e Octavio de Oliveira Ameduro, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/1998, Procedimento Legislativo Nº 150/1998

Data: 20/08/1998

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria da Receita Federal, visando a cooperação técnica com a União representada pelo Superintendente da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, objetivando o intercambio de informaçoes economico-fiscais e a prestaçao de mutua assistencia na fiscalizaçao dos tributos que administram.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/1998, Procedimento Legislativo Nº 134/1998

Data: 20/08/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Tranfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, faixas de terra pertencentes ao Município, constituídas por "Passagem para Pedestres": áreas "A","B"e "C", localizadas na quadra 06, do Loteamento Jardim Aranga, desta cidade e autoriza a alienação das mesmas aos proprietários lindeiros.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/1998, Procedimento Legislativo Nº 131/1998

Data: 20/08/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienaçao, por venda, aos proprietarios lindeiros, áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", localizadas na Chacara Flora, desta cidade: área "A" entre os lotes 14 e 15, da quadra 06; área "B"entre os lotes 08 e 09, da quadra 06; e área "C"também entre os lotes 08 e 09, da quadra 06.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/1998, Procedimento Legislativo Nº 130/1998

Data: 20/08/1998

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a repassar subsídio financeiro às famílias dos Projetos FORTALECENDO A FAMILIA E COMPLEMENTANDO A RENDA, nos termos e condições estabelecidas no convenio firmado com a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/1998, Procedimento Legislativo Nº 132/1998

Data: 20/08/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a proceder a mudança da denominação "Secretaria de Promoçao Social", contida na Lei nº 3.940, de 11 de março de 1992, para "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL".

Altera: Lei Ordinária Nº 3940

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/1998, Procedimento Legislativo Nº 149/1998

Data: 17/08/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua Milton de Araujo Zocco, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C" do Loteamento Jardim Indaia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/1998, Procedimento Legislativo Nº 124/1998

Data: 12/08/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Ponte EDGARD IOST, a ligaçao do Jardim Tangara ao parque Residencial Vale do Sol, pela Avenida Gisei Yamada; Espaço cultural Paulo Mascia, localizado na Praça Pedro de Toledo; Centro de Educaçao e Recreaçao Professora Maria da Gloria Fonseca Simoes, localizado no Jardim Maria Luiza; Centro de Educaçao e Recreaçao Professora Marialice Lia Tedde, localizado no Jardim Cruzeiro do Sul e Centro de Educaçao e Recreaçao Professora Annunciata Lia David, localizado no Jardim das Hortensias, próprios públicos da sede do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/1998, Procedimento Legislativo Nº 133/1998

Data: 11/08/1998

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Permite a instalaçao de lanchonete, restaurante e choperia, na Avenida Bento de Abreu, considerada Zona Especial de Comércio - ZEC, no trecho compreendido entre a Avenida Nair de Teffe e Rua Gonçalves Dias, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/1998, Procedimento Legislativo Nº 100/1998

Data: 11/08/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Revoga a Lei nº 4.617, de 04 de janeiro de 1996, introduzindo alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZCM-1, a Avenida Barroso, entre as Ruas Sao Bento e Padre Duarte, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4617

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/1998, Procedimento Legislativo Nº 126/1998

Data: 07/08/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Rua Italia Comito Lima, entre as Avenidas Joao Monachini e Papa Pio X, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/1998, Procedimento Legislativo Nº 110/1998

Data: 23/07/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior à 125,00m2 com construçoes, não tendo aplicação aos imóveis localizados nas Zonas ZR-1 e ZPM e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/1998, Procedimento Legislativo Nº 127/1998

Data: 23/07/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos das seguintes vias públicas desta cidade: Rua Dora Cherkasski, Rua Pedro Jose Laroca, Avenida Benedito de Queiróz Cardoso e Avenida Leopoldo Carvalho de Oliveira.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/1998, Procedimento Legislativo Nº 115/1998

Data: 17/07/1998

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, trechos das seguintes vias públicas desta cidade: Rua Fortunato Micelli, Rua Raphael Lucas Martinez, Avenida Paulino Rodella e Avenida Joao Soares e Arruda.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5137

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/1998, Procedimento Legislativo Nº 116/1998