Projeto de Lei Nº 108/1998
Tipo: Executivo
Data: 07/07/1998
Processo: 130/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a alienação, por venda, aos proprietários lindeiros, áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", localizadas na Chácara Flora, desta cidade: a área "A" entre os lotes 14 e 15, da quadra 06; área "B" entre os lotes 08 e 09, da quadra 06; e área "C" também entre os lotes 08 e 09, da quadra 06.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 18/08/1998 | 7,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/1998 | 07/07/1998 | Autógrafo Nº 108/1998 ao Projeto de Lei Nº 108/1998 - Dispõe sobre a alienação, por venda, aos proprietários lindeiros, áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", localizadas na Chácara Flora, desta cidade: a área "A" entre os lotes 14 e 15, da quadra 06; área "B" entre os lotes 08 e 09, da quadra 06; e área "C" também entre os lotes 08 e 09, da quadra 06. | |
| Lei Ordinária Nº 5056 | 20/08/1998 | Dispõe sobre a alienaçao, por venda, aos proprietarios lindeiros, áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", localizadas na Chacara Flora, desta cidade: área "A" entre os lotes 14 e 15, da quadra 06; área "B"entre os lotes 08 e 09, da quadra 06; e área "C"também entre os lotes 08 e 09, da quadra 06. |