Procedimento Legislativo Nº 130/1998
Data: 07/07/1998
Processo: 130/1998
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 108/1998 - Dispõe sobre a alienação por venda, aos proprietários lindeiros, áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "passagem para pedestres", localizadas na Chácara Flora, desta cidade: área "A", entre os lotes 14 e 15, da quadra 06; área "B" entre os lotes 08 e 09, da quadra 06; área "C" também entre os lotes 08 e 09, da quadra 06. LEI Nº 5.056, de 20/08/1998.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5056 | 20/08/1998 |
Dispõe sobre a alienaçao, por venda, aos proprietarios lindeiros, áreas de terra de propriedade do Município, denominadas "Passagem para Pedestres", localizadas na Chacara Flora, desta cidade: área "A" entre os lotes 14 e 15, da quadra 06; área "B"entre os lotes 08 e 09, da quadra 06; e área "C"também entre os lotes 08 e 09, da quadra 06.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |