Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/03/2019

Protocolo: 02568/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a proibir o depósito de materiais recicláveis ou sucatas a 100 (cem) metros de escolas, creches, postos de saúde e similares.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 2/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 150/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2019, Parecer nº 16/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2019, Parecer nº 44/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2019, Parecer nº 11/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2019

Data: 07/03/2019

Protocolo: 02450/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 060/2019-SJC. Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 111/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018, Parecer nº 66/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018, Parecer nº 30/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018, Parecer nº 11/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018

Data: 19/02/2019

Protocolo: 01885/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 37/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 84/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019, Parecer nº 54/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019, Parecer nº 10/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 37/2019

Data: 14/02/2019

Protocolo: 01690/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 044/2019-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 74/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 247/2018

Data: 12/02/2019

Protocolo: 01549/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), de modo a proibir a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 18/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 116/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2018, Parecer nº 70/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2018, Parecer nº 13/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2018

Data: 08/02/2019

Protocolo: 01397/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 1/2019

Data: 07/02/2019

Protocolo: 01317/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em estabelecimento que especifica, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 18/2018

Data: 05/02/2019

Protocolo: 01243/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação crítica na saúde pública do Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 038/2019-SJC. Acompanha a Emenda nº 01, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Documento Principal: Projeto de Lei nº 38/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 57/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019, Parecer nº 31/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019, Parecer nº 9/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019

Data: 29/01/2019

Protocolo: 00967/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 025/2019-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 29/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 35/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 29/2019

Data: 22/01/2019

Protocolo: 00740/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a vinculação da “Controladoria” e da “Procuradoria” à Presidência da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Incluído na 97ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 9/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 94/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2018, Parecer nº 51/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2018

Data: 22/01/2019

Protocolo: 00739/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a vinculação da Procuradoria e da Controladoria à Presidência da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 321/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 33/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018, Parecer nº 20/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018

Data: 21/01/2019

Protocolo: 00703/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo Município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 018/2019-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 216/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 30/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 216/2018, Parecer nº 19/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 216/2018

Data: 21/01/2019

Protocolo: 00712/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 1/2019