Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018
Data: 22/01/2019
Protocolo: 00739/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a vinculação da Procuradoria e da Controladoria à Presidência da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO AO PL 321-2018 | .docx | 22/01/2019 | 562,5 KB | |
| SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 321_2018 | 30/01/2019 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/01/2019 - Prazo: 11/02/2019
Resposta: 28/01/2019
Complemento: cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 20/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2019 - Prazo: 06/02/2019
Resposta: 25/01/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 33/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 33/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018 | 25/01/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018 - Dispõe sobre a vinculação da Procuradoria e da Controladoria à Presidência da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Parecer nº 20/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018 | 28/01/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018 - Dispõe sobre a vinculação da Procuradoria e da Controladoria à Presidência da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 321/2018 | 18/12/2018 | Altera a Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.), de forma a realocar a Procuradoria e a Controladoria nesta estrutura, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/01/2019 | Turno único de discussão e votação |