Projeto de Lei nº 321/2018
Tipo: Legislativo
Data: 18/12/2018
Processo: 458/2018
Protocolo: 12583/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.), de forma a realocar a Procuradoria e a Controladoria nesta estrutura, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Procuradoria realocada | .docx | 18/12/2018 | 1,2 MB | |
| PL 321_2018 | 13/02/2019 | 9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 14/02/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo, prejudicado Projeto original.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/01/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 92ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 22/01/2019
Complemento: Apresenta Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2018 | 22/01/2019 | Dispõe sobre a vinculação da Procuradoria e da Controladoria à Presidência da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 321/2018 | 30/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 321/2018 - Altera a Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.), de forma a realocar a Procuradoria e a Controladoria nesta estrutura, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9462 | 04/02/2019 | Altera a Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.), de forma a realocar a Procuradoria e a Controladoria nesta estrutura, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 92ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/01/2019 | Turno único de discussão e votação |