Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 216/2018
Data: 21/01/2019
Protocolo: 00703/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo Município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 018/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 18.2019 - Substitutivo Escola de Governo | .doc | 21/01/2019 | 581 KB | |
| Substitutivo ao PL 216-2018 | 30/01/2019 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 22 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/01/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 216/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo, prejudicado Projeto original.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/01/2019 - Prazo: 30/01/2019
Resposta: 28/01/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 19/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 216/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/01/2019 - Prazo: 30/01/2019
Resposta: 24/01/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 30/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 216/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 30/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 216/2018 | 24/01/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 216/2018 - Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo Município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 19/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 216/2018 | 28/01/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 216/2018 - Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo Município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 216/2018 | 21/08/2018 | Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo Município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/01/2019 | Turno único de discussão e votação |