Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Data: 07/03/2019
Protocolo: 02450/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 060/2019-SJC. Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO 02 AO PL 247-2018 | 13/03/2019 | 2,7 MB | ||
| OFICIOSJC N 60 2019 - Novo Substitutivo Programa Araraquara 2050 | .doc | 07/03/2019 | 588 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo nº 02, prejudicado projeto original.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 12/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 11/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 12/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 30/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 66/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 111/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 111/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018 | 08/03/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018 - Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 66/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018 | 12/03/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018 - Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 30/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018 | 12/03/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018 - Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 11/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018 | 12/03/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018 - Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 247/2018 | 14/09/2018 | Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 98ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Turno único de discussão e votação |