Projeto de Lei nº 247/2018
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2018
Processo: 354/2018
Protocolo: 10190/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 285/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 285.2018 - Programa Araraquara 2050 | .doc | 14/09/2018 | 643,5 KB | |
| 354-18 | 13/03/2019 | 38,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 22/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo nº 02, prejudicado projeto original.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 08/03/2019
Complemento: Solicita a devolução do Substitutivo nº 01 à propositura, protocolizado em 14/02/2019, ante a apresentação do Substitutivo nº 02, em 07/03/2019.
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Deferido. Tomadas as medidas de praxe, devolva-se a propositura mencionada.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 07/03/2019
Complemento: Apresenta Substitutivo 02 à propositura.
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 14/02/2019
Complemento: Apresenta Substitutivo à matéria.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Presidência
Envio: 31/01/2019
Complemento: Requer, em conjunto com o Vereador Elias Chediek, a realização de audiência pública.
Documento vinculado: Requerimento nº 174/2019
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Presidência
Envio: 29/01/2019
Complemento: Requerimento solicitando adiamento pelo prazo de 15 (quinze) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 159/2019
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 13/11/2018 - Prazo: 28/11/2018
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 117/2018 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 06/11/2018 - Prazo: 21/11/2018
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 48/2018 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Resposta: 06/11/2018
Complemento: Prazo para a apresentação de parecer transcorrido "in albis".
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/10/2018 - Prazo: 02/11/2018
Resposta: 19/10/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 395/2018 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 395/2018 ao Projeto de Lei nº 247/2018 | 19/10/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 247/2018 - Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 48/2018 ao Projeto de Lei nº 247/2018 | 13/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 247/2018 - Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 117/2018 ao Projeto de Lei nº 247/2018 | 13/11/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 247/2018 - Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 247/2018 | 14/02/2019 | Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018 | 07/03/2019 | Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 66/2019 ao Projeto de Lei nº 247/2018 | 13/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 247/2018 - Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9500 | 15/03/2019 | Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 80ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/09/2018 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/01/2019 | Turno único de discussão e votação |