Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Data: 14/02/2019
Protocolo: 01690/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 044/2019-SJC
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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OFICIOSJC N 44 2019 - Substitutivo Programa Araraquara 2050 | .doc | 14/02/2019 | 592 KB | |
Sub. PL 247-2018 | 08/03/2019 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 08/03/2019
Complemento: Solicita a devolução do Substitutivo nº 01 à propositura, protocolizado em 14/02/2019, ante a apresentação do Substitutivo nº 02, em 07/03/2019.
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Deferido. Tomadas as medidas de praxe, devolva-se a propositura mencionada.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 25/02/2019
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 74/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 247/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer nº 74/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 247/2018 | 15/02/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 247/2018 - Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 247/2018 | 14/09/2018 | Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. |