Ordem do dia - 80ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/09/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Pastor Raimundo Bezerra
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 247/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências. (Processo nº 354/2018).
Projeto de Lei nº 248/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha "Setembro Amarelo", a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências. (Processo nº 355/2018).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1381/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
SESSÃO - Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Costa Teixeira, ocorrido no dia 12 próximo passado, na cidade de Araraquara..
Requerimento nº 1383/2018
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
SESSÃO - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Osmar Franco Godoi, ocorrido no dia 12 próximo passado, na cidade de Araraquara..
Requerimento nº 1387/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
(SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Virgínia Martins Lauand, ocorrido nesta data..
Requerimento nº 1393/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
(Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento da Senhora JOSEPHA TERESA TUSCHI MENDES PETRUCELLI, aos 87 anos, ocorrido no último dia 16, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1394/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
(Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre em ata o voto de pesar pelo falecimento do Senhor DORIVAL AUGUSTO FARIA, aos 42 anos, ocorrido no último dia 14, nesta cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1396/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
(SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor JAIR DE ANTÔNIO, ocorrido no dia 16 próximo passado, na cidade de Araraquara/SP, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 1399/2018
INICIATIVA: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
SESSÃO - Pesar pelo falecimento do sr. Oclecides Teixeira da Piedade, ocorrido no dia 17/09/2018 nesta cidade..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1370/2018
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
SESSÃO - Congratulações ao Senhor Reitor Luiz Felipe Cabral Mauro, pela realização da 19ª edição da Feira dos Cursos - FEC e pela comemoração dos 50 anos de existência da Universidade de Araraquara - UNIARA..
Requerimento nº 1372/2018
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
SESSÃO - Congratulações ao Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca pela memorável contribuição trazida na mesa "A história do Povo Negro de Araraquara" que ocorreu na Câmara Municipal no dia 30 de Agosto..
Requerimento nº 1386/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
SESSÃO - Congratulações ao Grupo Espiritual e Assistencial de Umbanda, Índio Paraguassu, Pedra Verde e Iru, pelos 50 anos de Fundação, comemorados neste mês..
Requerimento nº 1395/2018
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
(Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao técnico Edson Petroni, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, à FUNDESPORT e aos atletas Gelson Albino, Gabriel Carlos Câmara, Marcelo Oliveira, Bruno Paschoal, Márcia Lobo, Stefany Petroni, Olívia Crociari e Stella Petroni, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo desempenho na competição 19º Campeonato Brasileiro de Karatê..
Requerimento nº 1397/2018
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
(Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Edna Sandra Martins, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conclusão na Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de São João del-Rei, Minas Gerais..
Requerimento nº 1398/2018
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
(Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Nathan Lorenzetti, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter sido eleito Diretor de Relações Institucionais do Instituto Nacional de Fomento ao Mercado Legal – FOMELE, para a gestão 2018-2023..
Requerimento nº 1401/2018
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
(Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sra. Marli Conceição Adão Custódio, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de setembro, de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1408/2018
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
(Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Francisco Pedro Camargo Goes (KiKO Camargo), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 18 de setembro, de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1409/2018
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
(Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Carlos Eduardo Benedicto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 16 de setembro, de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1412/2018
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
(Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações a DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES - DISE, pelo excelente trabalho investigativo que culminou, no último dia 17, com a prisão de uma pessoa e apreensão de centenas de porções de drogas no Jardim Brasil..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 197/2018
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana do Impacto Araraquara", a ser comemorada de quarta-feira a sábado na segunda semana do mês de julho de cada ano, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 242/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o reenquadramento dos ocupantes dos empregos de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento e Agente da Operação dos Serviços de Saneamento do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 243/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atender despesas com contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de gás GLP para as unidades escolares do Município de Araraquara, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 246/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 1.157.000,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das dotações de pessoal daquela autarquia, e dá outras providências.
Diretoria Legislativa.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1153/2018
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Casa do Médico, em sua edição nº 71, Ano 20, de Julho de 2018, páginas 4 e 5, sob o título “Dr. Guaracy: o contador de histórias”.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1154/2018
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer, nos termos do Artigo 211 – A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada pelo Jornal Folha da Cidade, no dia 7 de agosto do corrente ano, intitulada “Professora recebe medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico”.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1382/2018
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
SESSÃO - Requer informações, do prefeito, sobre requerimentos solicitando isenção e remissão de IPTU.
Requerimento nº 1388/2018
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis:
a) Quantos contratos de locação de veículos foram firmados em 2017 e 2018;
b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração;.
Requerimento nº 1400/2018
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
SESSÃO - Considerando que o número de veículos abandonados em via pública em nossa cidade cresce a cada dia e que tais veículos se tornam propícios para acúmulo de água e propagação de mosquitos transmissores de doenças;
Considerando que o Código de Posturas do Município de Araraquara (Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1.997) prevê em seu artigo 62, incisos V, VII e VIII, que é expressamente proibido abandonar ou manter veículos em desuso ou sem condições de trafego nas ruas da cidade, mesmo que estejam em cavaletes.
Considerando que os referidos incisos expressam que, caso não ocorra à retirada do veículo do local após 30 dias da notificação, o proprietário do veículo será multado em 80 UFMs (oitenta unidades fiscais municipais).
Considerando que é medida de urgência se fazer cumprir a referida lei em nosso município.
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentações:
• Quantas notificações foram emitidas desde Janeiro de 2017 com base no artigo 62, incisos V, VII e VIII do Código de Posturas?
• Quantas multas foram lançadas por não atender a notificação de recolhimento, conforme expresso no artigo 62, incisos V, VII e VIII do Código de Posturas?
• Em caso do proprietário ou responsável pelo veículo abandonado não o retirar da via pública, mesmo após a notificação e a multa, quais medidas são tomadas pela Prefeitura?.
Requerimento nº 1404/2018
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a:
1. Cópia do contrato de prestação de serviço com a empresa responsável pelo site da Prefeitura de Araraquara, contendo valores e períodos contratados..
Requerimento nº 1405/2018
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações:
1) Se os edifícios existentes na cidade estão com os laudos de vistorias atualizados?.