Projeto de Lei nº 242/2018
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2018
Processo: 349/2018
Protocolo: 10120/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o reenquadramento dos ocupantes dos empregos de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento e Agente da Operação dos Serviços de Saneamento do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 278 2018 - Reenquadramento DAAE | .doc | 12/09/2018 | 614,5 KB | |
| PL 242 - proc 349 | 01/10/2018 | 5,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/10/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 04/10/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/09/2018 - Prazo: 20/09/2018
Resposta: 13/09/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 206/2018 ao Projeto de Lei nº 242/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/09/2018 - Prazo: 18/09/2018
Resposta: 14/09/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 361/2018 ao Projeto de Lei nº 242/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 206/2018 ao Projeto de Lei nº 242/2018 | 13/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2018 - Dispõe sobre o reenquadramento dos ocupantes dos empregos de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento e Agente da Operação dos Serviços de Saneamento do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências. | |
| Parecer nº 361/2018 ao Projeto de Lei nº 242/2018 | 14/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2018 - Dispõe sobre o reenquadramento dos ocupantes dos empregos de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento e Agente da Operação dos Serviços de Saneamento do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 232/2018 ao Projeto de Lei nº 242/2018 | 19/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 242/2018 - Dispõe sobre o reenquadramento dos ocupantes dos empregos de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento e Agente da Operação dos Serviços de Saneamento do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9376 | 19/09/2018 | Dispõe sobre o reenquadramento dos ocupantes dos empregos de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento e Agente da Operação dos Serviços de Saneamento do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 80ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/09/2018 | Turno único de discussão e votação |