Câmara Municipal de Araraquara

• Ordinaria
• Folha de presença - 95ª Sessão Ordinária
• Ata - 95ª Sessão Ordinária
• Processo Completo

Ata - 95ª Sessão Ordinária de 2019

• 05 - PLC coleta e reciclagem
• 105-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar nº 2/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a proibir o depósito de materiais recicláveis ou sucatas a 100 (cem) metros de escolas, creches, postos de saúde e similares. (Processo nº 105/2019).

• Projeto de Lei - publicidade habitação
• 89-19
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 64/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constitui informação de interesse coletivo ou geral, a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, por intermédio da Coordenadoria Executiva de Habitação, no âmbito do município de Araraquara. (Processo nº 89/2019).

• 092-19
• Projeto inclusão calendário oficial - Zé
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 65/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Enfermagem”, a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, e o “Dia Municipal do Enfermeiro”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências. (Processo nº 92/2019).

• 093-19
• Projeto de Dia e Semana Municipal da TDAH
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 66/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 a 20 de julho, e o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências. (Processo nº 93/2019).

• 107-19
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 78/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro e dá outras providências. (Processo nº 107/2019).

• 457
• Processo Completo

Requerimento nº 457/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Scarpa, e que sejam apresentadas condolências à sua família..

• 462
• Processo Completo

Requerimento nº 462/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor FAUSTINO VACCARI, aos 77 anos, ocorrido no último dia 03, nesta cidade.

• 463
• Processo Completo

Requerimento nº 463/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eulalia Schiavon, ocorrido no dia 08, em nossa cidade.

• 464
• Processo Completo

Requerimento nº 464/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Pires Barbosa, ocorrido no último dia 04, em nossa cidade.

• 465
• Processo Completo

Requerimento nº 465/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elcio dos Santos, ocorrido no último dia 01, em nossa cidade.

• 476
• Processo Completo

Requerimento nº 476/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Lombardi Magdalena, falecido em 09/03/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família..

• 477
• Processo Completo

Requerimento nº 477/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Fuzari, falecido em 09/03/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família..

• 478
• Processo Completo

Requerimento nº 478/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Augustus José Fava, falecido em 09/03/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família..

• 479
• Processo Completo

Requerimento nº 479/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ SIQUEIRA, e que sejam apresentadas condolências à sua família..

• 484
• Processo Completo

Requerimento nº 484/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor PEDRO ALVES, e que sejam apresentadas condolências à sua família..

• 493
• Processo Completo

Requerimento nº 493/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhor Anderson Antonio Orizo, falecido em 10/03/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família..

• 495
• Processo Completo

Requerimento nº 495/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana da Silva Augusto, aos 87 anos, ocorrido no dia 12 de março de 2019, e sejam apresentadas condolências à sua família..

• 201903081648
• Processo Completo

Requerimento nº 470/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao CB PM LUCAS FERREIRA DE SOUZA, do Centro de Operações da Polícia Militar - COPOM, por sua excelente atuação em ocorrência no último dia 04 em Araraquara, ocasião em que atendeu uma ligação ao 190 e orientou uma mãe a desengasgar sua filha..

• 474
• Processo Completo

Requerimento nº 474/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Congratulações ao cantor e compositor araraquarense Bruno Faglioni Rossi, por ter sido escolhido como novo vocalista da banda católica Rosa de Saron.

• 480
• Processo Completo

Requerimento nº 480/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Senhora Priscila Luiz apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 04 de março de 2019, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense..

• 481
• Processo Completo

Requerimento nº 481/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requeir, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a o Senhor Felipe Pierri, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 05 de março de 2019, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense..

• 482
• Processo Completo

Requerimento nº 482/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Senhora Paula Cristina Otan, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 06 de março de 2019, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense..

• 483
• Processo Completo

Requerimento nº 483/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Senhora Ana Padilha, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela sua nomeação para o Cargo de Secretária de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal de Araraquara, sendo a primeira mulher na historia a assumir a pasta, sendo a referida, engenheira de reconhecida competência e profissional respeitada no seio da comunidade araraquarense..

• 488
• Processo Completo

Requerimento nº 488/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém Sr. Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, a Pastora Sheila Albuquerque Ribeiro e a diretoria da Geração Life na pessoa do Pr. Abner Rhidiel, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo evento intitulado “Conferência Geração Life 2019” com o tema “O Grito pela vida”..

• 466
• Processo Completo

Requerimento nº 466/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratulações pelo aniversário natalício do vereador José Carlos Porsani, ocorrido no dia 28 de fevereiro..

• Requerimento 402-2019
• Processo Completo

Requerimento nº 402/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Requeiro, nos termos do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja realizada no dia 20 de março de 2019, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir e esclarecer as constantes quedas de energia elétrica na cidade de Araraquara..

• Requerimento 461-2019
• Processo Completo

Requerimento nº 461/2019
INICIATIVA: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Requer seja realizada no próximo dia 15 de Abril de 2019, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Aidiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "O desmanche das políticas sociais propostas na PEC 06/2019: Reforma da Previdência Social", sendo amplamente divulgado pela imprensa interna e externa..

• Req. 496-2019
• Processo Completo

Requerimento nº 496/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão (presente) - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018 - Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências..
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• Req. 497-2019
• Processo Completo

Requerimento nº 497/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão (presente) do Projeto de Resolução nº 3/2019, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que dispõe sobre a alteração nos prazos para apresentação de requerimentos que especifica e dá outras providências..
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• 452-18
• Processo Completo

ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 316/2018
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Família", a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto, e dá outras providências.
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• 012-19
• Processo Completo

ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 7/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES
Denomina Maria do Carmo Valério Alves o dispositivo viário e a área verde 06 da sede do Município, localizados na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com a Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade do loteamento Residencial Campos de Piemonte.
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• OFICIOSJC N 47 2019 - Nova Lei Contratação Temporária
• 078-19
• Processo Completo

ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 56/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Ofício nº 047/2019-SJC.

• OFICIOSJC N 52 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Tapa Buraco
• 094-19
• Processo Completo

ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 67/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), para execução de serviços de manutenção e melhorias na pavimentação das vias do município, e dá outras providências.
Ofício nº 052/2019-SJC.

• OFICIOSJC N 53 2019 - Subvenção Assistência - R$ 927 24580
• 095-19
• Processo Completo

ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 68/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Ofício nº 053/2019-SJC.

• OFICIOSJC N 54 2019 - Subvenção Assistência - R$ 272 52000
• 096-19
• Processo Completo

ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 69/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Ofício nº 054/2019-SJC.

• OFICIOSJC N 55 2019 - Subvenção Assistência - R$ 72 00000 - Associação São Pio
• 097-19
• Processo Completo

ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 70/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais à Associação São Pio, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Ofício nº 055/2019-SJC.

• OFICIOSJC N 56 2019 - Subvenção Assistência - R$ 120 00000 - Nosso Ninho
• 098-19
• Processo Completo

ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 71/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Ofício nº 056/2019-SJC.

• OFICIOSJC N 57 2019 - Subvenção Assistência - R$ 60 00000 - Nosso Ninho
• 099-19
• Processo Completo

ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 72/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Ofício nº 057/2019-SJC.

• OFICIOSJC N 58 2019 - Subvenção Assistência - R$ 260 00000
• 100-19
• Processo Completo

ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 73/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Ofício nº 058/2019-SJC.

• OFICIOSJC N 59 2019 - Altera Lei do PDV
• 101-19
• Processo Completo

ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 74/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018 (Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara), de modo a evitar a ocorrência de distorções ou má interpretações no pagamento das indenizações devidas aos servidores municipais que aderiram ao PDV.
Ofício nº 059/2019-SJC.

• OFICIOSJC N 62 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Ressonância Nuclear Magnética
• 102-19
• Processo Completo

ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 75/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para prestação de serviços em cirurgias de catarata, exames de eletroneuromiografia e ressonância nuclear magnética com sedação, e dá outras providências.
Ofício nº 062/2019-SJC.

• Arquivo 1
• Processo Completo

ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 125/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 9 de janeiro de 2019, página 9, sob o título “PES: Araraquara conta com um Campeão Nacional – Juninho Aguiar, Campeão Brasileiro de Pro Evolution Soccer, ainda busca ajuda para levar o nome da cidade ainda mais ao topo".
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• Arquivo 1
• Processo Completo

ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 240/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 5 de fevereiro de 2019, na página 06, sob o título “Por pontos, Lívia Renata conquista segunda vitória no UFC”.
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• SUBSTITUTIVO 02 AO PL 247-2018
• OFICIOSJC N 60 2019 - Novo Substitutivo Programa Araraquara 2050

ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 247/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências.
Ofício nº 060/2019-SJC. Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• PR Regimento Interno - Requerimento informações - deferido e 48 horas
• SUBSTITUTIVO AO PR 003-2019

ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a readequar o instituto da solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal e a seus auxiliares diretos.
Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• Redação final - PL 068-19
• Redação Final - PL 068-2019

ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 68/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 68/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• Redação final - PL 069-19
• Redação Final - PL 069-2019

ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 69/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 69/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• Redação final - PL 070-19
• Redação Final - PL 070-2019

ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 70/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 70/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais à Associação São Pio, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• Redação final - PL 071-19
• Redação Final - PL 071-2019

ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 71/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 71/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• Redação final - PL 072-19
• Redação Final - PL 072-2019

ITEM 21 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 72/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 72/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• Redação final - PL 073-19
• Redação Final - PL 073-2019

ITEM 22 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 73/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 73/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• Redação final - PL 074-19
• Redação Final - PL 074-2019

ITEM 23 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 74/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 74/2019 - Altera a Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018 (Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara), de modo a evitar a ocorrência de distorções ou má interpretações no pagamento das indenizações devidas aos servidores municipais que aderiram ao PDV.
Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• Redação final - PL 075-19
• Redação Final - PL 075-2019

ITEM 24 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 75/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 75/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para prestação de serviços em cirurgias de catarata, exames de eletroneuromiografia e ressonância nuclear magnética com sedação, e dá outras providências.
Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• Redação final - PL 247-18

ITEM 25 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 247/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 247/2018 - Institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazo, respaldado no potencial econômico, ambiental e social, e dá outras providências.
Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• Nova redação - PRes 003-19

ITEM 26 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Resolução nº 3/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Resolução nº 3/2019 - Dispõe sobre alteração nos prazos para apresentação de requerimentos que especifica e dá outras providências
Incluído na 98ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

• 400
• Processo Completo

Requerimento nº 400/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Requer à Mesa seja oficiada a Senhora Secretária de Saúde Eliana Mori Honain, para que seja enviada com urgência a esta Casa de Leis, informações acerca da possibilidade de distribuição gratuita de repelentes para a população de Araraquara, sobretudo as que residem em locais alarmantes com mais incidência da doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti..

• 469
• Processo Completo

Requerimento nº 469/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Requer à Mesa, observadas as normas legais, seja oficiado à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com cópia para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara (DAAE), fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis as informações sobre os procedimentos adotados pelo Governo do Estado São Paulo para resolver as pendências financeiras para com o DAAE. Neste sentido, tal requerimento solicita as seguintes informações:
1. O valor da dívida do Governo do Estado de São Paulo (Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários) para com o DAAE;
2. Ano em que essa dívida passou a existir;
3. Os valores nominais, com as devidas atualizações, de tais pendências financeiras;
4. As alegações apresentadas pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo para justificar a suspensão do pagamento das respectivas dívidas;
5. Há algum posicionamento do Governo do Estado de São Paulo no sentido de quitar o montante de tal dívida;
(...).

• 471
• Processo Completo

Requerimento nº 471/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Considerando a Lei Complementar n° 860 que dispõe a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos fora dos locais e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado a prefeitura as seguintes informações:
1. A Lei Complementar citada acima tem sido aplicada?
2. De que forma a multa seria aplicada em uma pessoa?
3. Quantas multas foram aplicadas?
4. Quantos casos de reincidência?
5. Onde foram aplicados os recursos financeiros provenientes das multas?.

• 473
• Processo Completo

Requerimento nº 473/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI
Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar as seguintes informações à esta Casa de Leis:
- Quais os projetos e ações que o Executivo tem adotado para a recuperação do Viveiro Municipal de Mudas?
- Qual o compromisso da Administração com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?
- Quais os estudos, projetos e ações para a recuperação de mananciais, nascentes, APPs e a arborização de Araraquara?.

• 475
• Processo Completo

Requerimento nº 475/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Considerando que encaminhamos requerimento de número 153/2019, solicitando cópia do contrato com a empresa Nogueira & Nogueira Junior LTDA;
Considerando que, analisando o contrato de serviço, verificamos que o mesmo sofreu um reajuste de 15,557%;
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações, com as devidas cópias de documentos:
• Por qual motivo houve o reajuste de 15,557%?
• Cópia de todas as alterações realizadas no contrato vigente;
• É realizada pesquisa de mercado para a renovação de contrato?
• Já foram realizados orçamentos no sentido de possíveis compras de carros próprios? Caso positivo, encaminhar cópias dos documentos.
• Qual a quantidade de veículos locados em 2018 e em 2019?
• Onde estes veículos locados estão sendo utilizados?.

• 490
• Processo Completo

Requerimento nº 490/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações:
Apresentar e discriminar a documentação comprobatória dos gastos relativos e os contratos “outros serviços de terceiros pessoa física, outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, material de consumo e premiações desportivas”..

• 491
• Processo Completo

Requerimento nº 491/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Considerando os Informes Publicitários intitulados como “Seletivas 2019 Fundesport Araraquara” (Modalidades: atletismo, capoeira, ciclismo, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis, tênis de mesa, vôlei praia e xadrez), veiculados nas redes sociais direcionando as informações das seletivas através do site www.atletique.com. br;
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações:
Os informes foram elaborados por alguma agência de publicidade? Se sim, qual?
Cópia de todo o processo para a contratação de empresa especializada no ramo;
Cópia do contrato vigente com a empresa contratada, contendo todas as informações dos serviços prestados e valores;.

• 492
• Processo Completo

Requerimento nº 492/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Considerando que o referido decreto 11.575 estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do município em competições oficiais em 2018 e define critérios para política pública de distribuição de bolsas de fomento para o programa adote um atleta.
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:
Quais foram os atletas (nomes) beneficiados com a bolsa em 2018;
Os atletas selecionados residem em Araraquara? Se não, discriminar quais atletas e localidades;
Qual o valor de cada bolsa nas modalidades coletivas e nas individuais, discriminadas por atleta em 2018;.

• 494
• Processo Completo

Requerimento nº 494/2019
INICIATIVA: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Considerando que em reposta ao requerimento de número 238/2019, foi informado que o Município possui 560 imóveis próprios públicos;
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações:
• Endereços de todos os imóveis de próprio público com as devidas inscrições cadastrais;
• Quais atendimentos estão sendo realizados em cada imóvel de próprio público?
• Por qual motivo existem seis desativados? Os mesmos podem ser reutilizados?.