Projeto de Lei nº 56/2019
Tipo: Executivo
Data: 21/02/2019
Processo: 78/2019
Protocolo: 02014/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 047/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 47 2019 - Nova Lei Contratação Temporária | .doc | 21/02/2019 | 598 KB | |
| 078-19 | 13/03/2019 | 6,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/03/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/03/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/03/2019
Complemento: Aprovada a solicitação de devolução. Prejudicados os demais pedidos.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Solicita a devolução da propositura, para reanálise e estudos complementares sobre a matéria.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2019
Complemento: Requer o adiamento da discussão da propositura por 60 (sessenta) dias
Documento vinculado: Requerimento nº 487/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 11/03/2019
Complemento: Requer-se a retirada do pedido de tramitação, da propostura, em regime de urgência.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Complemento: Requer-se Vista do presente projeto pelo prazo de 07 (sete) dias.
Documento vinculado: Requerimento nº 395/2019
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 56/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 88/2019 ao Projeto de Lei nº 56/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 88/2019 ao Projeto de Lei nº 56/2019 | 22/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 56/2019 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 56/2019 | 22/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 56/2019 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 98ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Turno único de discussão e votação |