Projeto de Lei nº 78/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2019
Processo: 107/2019
Protocolo: 02569/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro e dá outras providências.
Observações: Incluído na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 107-19 | 07/05/2019 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Requer a inclusão da propositura - 103ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 689/2019
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 18/03/2019 - Prazo: 02/04/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 78/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/03/2019 - Prazo: 01/04/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 73/2019 ao Projeto de Lei nº 78/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2019 - Prazo: 27/03/2019
Resposta: 15/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 119/2019 ao Projeto de Lei nº 78/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 98ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 119/2019 ao Projeto de Lei nº 78/2019 | 15/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 78/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro e dá outras providências. | |
| Parecer nº 73/2019 ao Projeto de Lei nº 78/2019 | 18/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 78/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 78/2019 | 18/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 78/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 96/2019 ao Projeto de Lei nº 78/2019 | 10/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 78/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9539 | 23/04/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 98ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | Turno único de discussão e votação |