Ordem do dia - 103ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereadora Juliana Damus
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 118/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências. (Processo nº 156/2019).
Projeto de Lei nº 124/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Abigail Machado Callera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento. (Processo nº 162/2019).
Projeto de Lei nº 125/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Kahena Paula Raphael Vicente Gomiero a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “08”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224. (Processo nº 163/2019).
Projeto de Lei nº 128/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Literatura", a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências. (Processo nº 168/2019).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 629/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA APARECIDA DE ALMEIDA FABIANO, aos 77 anos, ocorrido no dia 1º de abril, nesta cidade.
Requerimento nº 630/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUCINÉIA APARECIDA LOBO, aos 52 anos, ocorrido no dia 02 de abril, nesta cidade.
Requerimento nº 631/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora CLARICE APARECIDA PEDROSO, aos 84 anos, ocorrido no dia 28 de março, nesta cidade.
Requerimento nº 673/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Staufackar, ocorrido no último dia 03, em nossa cidade, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 674/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Luiz Rodrigues Junior, ocorrido no dia 04 de abril de 2019, nesta cidade.
Requerimento nº 677/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Camargo, falecido em 03/04/2019, na cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 678/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA, e que sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 682/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Sônia Felipini Racco, e que sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimento nº 687/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Maria Amelia do Amaral Faria, e que sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 684/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI, ELIAS CHEDIEK NETO
Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Srª Sandra Smirne e ao Sr. Ronaldo Smirne Junior (Nei), apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela inauguração da Terça da Serra – Residencial Sênior de Araraquara, sendo os homenageados, pessoas queridas, muito benquistas e respeitadas no seio da comunidade araraquarense..
Outras matérias que independam de votação
Requerimento nº 688/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada Audiência Pública sobre o tema “Defesa das Empresas Públicas”, no dia 17 de abril de 2019, às 19 horas, nesta Casa de Leis..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 689/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 78/2019, do Vereador Paulo Landim, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro e dá outras providências..
GER. DE EXPEDIENTE..
Requerimento nº 690/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 116/2019, do Vereador Paulo Landim, que denomina Área de Lazer George Washington Rocha a área verde (Quadra 60) do loteamento denominado Parque das Hortências, localizada na Rua Synésio Wyss Barreto, esquina com a Avenida Jurandir Rios Garçoni, nesta cidade..
GER. DE EXPEDIENTE..
Requerimento nº 692/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão (subscrita pela maioria absoluta dos Vereadores) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 121/2019, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais e dos agentes de fiscalização, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 39/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Cristiane Andreza Astorino Destefano, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “02” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 55/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 62/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Jornada Legislativa, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 119/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, dando nova denominação à cadeira de representante das áreas culturais no Conselho Municipal de Cultura.
Ofício nº 086/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 120/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina "Professor Joaquim Ferreira Vieira" a sede do Centro Dia para pessoa com Deficiência do Município de Araraquara.
Ofício nº 087/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 122/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), para as obras do sistema de ar condicionado do Teatro Municipal, e dá outras providências.
Ofício nº 089/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 301/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requeiro, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade”, em sua edição de 14 de fevereiro de 2019, ano XL, nº 9.975, página 8, sob o título “Talento de Araraquara, músico Carrapicho Rangel é destaque nacional”.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 362/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requeiro, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 163, ano 13, de fevereiro de 2019, nas páginas 16 e 17, sob o título “Da solidariedade ao colega viajante nasceu o Quarteirão de Amigos”.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 78/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro e dá outras providências.
Incluído na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 116/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Denomina Área de Lazer George Washington Rocha a área verde (Quadra 60) do loteamento denominado Parque das Hortências, localizada na Rua Synésio Wyss Barreto, esquina com a Avenida Jurandir Rios Garçoni, nesta cidade.
Incluído na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais e dos agentes de fiscalização, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.
Ofício nº 093/2019-SJC. Incluído na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 55/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 55/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências.
Incluída na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 62/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 62/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Jornada Legislativa, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.
Incluída na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 119/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 119/2019 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, dando nova denominação à cadeira de representante das áreas culturais no Conselho Municipal de Cultura.
Incluída na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 120/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 120/2019 - Denomina "Professor Joaquim Ferreira Vieira" a sede do Centro Dia para pessoa com Deficiência do Município de Araraquara.
Incluída na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 121/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 121/2019 - Dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.
Incluída na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 616/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que forneça as seguintes informações:
1. Há algum tipo de treinamento para funcionários quanto a acidentes graves envolvendo incêndios, desastres naturais ou tragédias provocadas por psicopatas como vemos ganhar pauta nos dias atuais?.
Requerimento nº 632/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado CAUÊ MACRIS e às lideranças partidárias com assento nessa Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 52/2017..
Requerimento nº 691/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio o apoio desta Câmara Municipal ao Projeto de Lei n° 6.881/2017, bem como solicita que envidem esforços visando a apreciação e aprovação o mais breve possível, tendo em vista a importância deste tema..