Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019
Data: 09/04/2019
Protocolo: 03672/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais e dos agentes de fiscalização, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 093/2019-SJC. Incluído na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 93 2019 - Substitutivo - Gratificação aos Guardas Municipais | .doc | 09/04/2019 | 599,5 KB | |
| SUBSTITUTIVO AO PL 121-2019 | 10/04/2019 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto original.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Requer, em conjunto com a maioria absoluta dos Vereadores, a inclusão da propositura - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 692/2019
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 40/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 88/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 171/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 171/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019 | 09/04/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019 - Dispõe, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais e dos agentes de fiscalização, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 88/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019 | 09/04/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019 - Dispõe, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais e dos agentes de fiscalização, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 40/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019 | 09/04/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019 - Dispõe, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais e dos agentes de fiscalização, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 121/2019 | 04/04/2019 | Dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | Turno único de discussão e votação |