Projeto de Lei nº 62/2019
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2019
Processo: 84/2019
Protocolo: 02051/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Jornada Legislativa, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Jornada Legislativa | .docx | 22/02/2019 | 180,5 KB | |
| 084-19 | 07/05/2019 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Solicita autorização para inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2019
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Apresenta Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 62/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 25/03/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 68/2019 ao Projeto de Lei nº 62/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2019 - Prazo: 13/03/2019
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 98/2019 ao Projeto de Lei nº 62/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 97ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 98/2019 ao Projeto de Lei nº 62/2019 | 08/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Jornada Legislativa e dá outras providências. | |
| Parecer nº 68/2019 ao Projeto de Lei nº 62/2019 | 18/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Jornada Legislativa e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 62/2019 | 09/04/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 62/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Jornada Legislativa, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 92/2019 ao Projeto de Lei nº 62/2019 | 10/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 62/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Jornada Legislativa, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9538 | 23/04/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Jornada Legislativa, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | Turno único de discussão e votação |