Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 121/2019
Data: 09/04/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 121/2019 - Dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.
Observações: Incluída na 103ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final PL 121-19 | .docx | 09/04/2019 | 552,6 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - PL 121-2019 | 09/04/2019 | 205 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 121/2019 | 04/04/2019 | Dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | Turno único de discussão e votação |