Projeto de Lei nº 55/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/02/2019
Processo: 77/2019
Protocolo: 01951/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz | .docx | 21/02/2019 | 126,1 KB | |
| 077-19 | 07/05/2019 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Solicita autorização para inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2019
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Apresenta Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 55/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/03/2019 - Prazo: 02/04/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 31/2019 ao Projeto de Lei nº 55/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 25/03/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 67/2019 ao Projeto de Lei nº 55/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2019 - Prazo: 13/03/2019
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 97/2019 ao Projeto de Lei nº 55/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 97ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 97/2019 ao Projeto de Lei nº 55/2019 | 08/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 55/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 67/2019 ao Projeto de Lei nº 55/2019 | 18/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 55/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 31/2019 ao Projeto de Lei nº 55/2019 | 18/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 55/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 55/2019 | 09/04/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 55/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 91/2019 ao Projeto de Lei nº 55/2019 | 10/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 55/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9542 | 23/04/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Enfermeira Obstetra e da Obstetriz, a ser comemorado anualmente no dia 10 de maio, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | Turno único de discussão e votação |