Projeto de Lei nº 74/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/03/2019
Processo: 101/2019
Protocolo: 02449/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018 (Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara), de modo a evitar a ocorrência de distorções ou má interpretações no pagamento das indenizações devidas aos servidores municipais que aderiram ao PDV.
Observações: Ofício nº 059/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 59 2019 - Altera Lei do PDV | .doc | 07/03/2019 | 601 KB | |
| 101-19 | 10/04/2019 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Item 23 - Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 74/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 62/2019 ao Projeto de Lei nº 74/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 107/2019 ao Projeto de Lei nº 74/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 107/2019 ao Projeto de Lei nº 74/2019 | 08/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 74/2019 - Altera a Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018 (Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara), de modo a evitar a ocorrência de distorções ou má interpretações no pagamento das indenizações devidas aos servidores municipais que aderiram ao PDV. | |
| Parecer nº 62/2019 ao Projeto de Lei nº 74/2019 | 08/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 74/2019 - Altera a Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018 (Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara), de modo a evitar a ocorrência de distorções ou má interpretações no pagamento das indenizações devidas aos servidores municipais que aderiram ao PDV. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 74/2019 | 12/03/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 74/2019 - Altera a Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018 (Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara), de modo a evitar a ocorrência de distorções ou má interpretações no pagamento das indenizações devidas aos servidores municipais que aderiram ao PDV. | |
| Autógrafo nº 60/2019 ao Projeto de Lei nº 74/2019 | 13/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 74/2019 - Altera a Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018 (Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara), de modo a evitar a ocorrência de distorções ou má interpretações no pagamento das indenizações devidas aos servidores municipais que aderiram ao PDV. | |
| Lei Ordinária nº 9491 | 13/03/2019 | Altera a Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018 (Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara), de modo a evitar a ocorrência de distorções ou má interpretações no pagamento das indenizações devidas aos servidores municipais que aderiram ao PDV. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 98ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Turno único de discussão e votação |